Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) farão palestras e debaterão na próxima segunda-feira (5/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, o tema Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19. O webinar será aberto…
O vídeo com a íntegra do Simpósio de Direito Romano, em comemoração ao centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira, foi disponibilizado nesta quinta-feira (1º/4) no canal TVIAB no YouTube. Organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com o Instituto Silvio Meira (ISM) e a Academia Brasileira…
Reunidos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/3) sob a condução da presidente nacional, Rita Cortez, os membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram por aclamação a prestação de contas referente ao exercício de 2020 e a previsão orçamentária para 2021. Apresentado pelo diretor Financeiro,…
“A Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar, tem que ser revogada, porque o conceito de segurança nacional está marcado pelo cunho da perseguição política, como agora, quando a lei vem sendo usada como instrumento de intimidação aos críticos do governo.” A afirmação foi feita pela professora de Direito…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota de repúdio nesta quarta-feira (31/3) à “desafortunada Ordem do Dia emitida pelo ministro da Defesa, Walter Braga Neto, enaltecendo o golpe de 31 de março de 1964”. No documento, assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, a entidade afirma: “Neste 31…
“A inércia, o negacionismo e a desarticulação do governo federal para coordenar o combate nacional à pandemia foram fundamentais para culminar nessa catástrofe de mais de 310 mil mortos, que exige a responsabilização das suas mais altas autoridades.” A afirmação foi feita pelo médico sanitarista Aluísio Gomes da Silva Junior,…
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o tributarista Gustavo Brigagão tomou posse como presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para o triênio 2021/2024, na noite desta terça-feira (30/3), em uma cerimônia virtual que contou com participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez.…
Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne participou nesta terça-feira (30/3) da abertura virtual do ano acadêmico do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), marcado por uma sessão comemorativa ao mês da mulher. “A mulher ainda é ocultada na ciência, na…
“No mês de março, comemoramos duas datas especiais, que são o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, numa maratona de debates realizados pelo IAB e a OAB na luta contra o machismo e o racismo estruturais.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, ao abrir o webinar sobre Literatura, racismo e reparação da escravidão, no canal da entidade no YouTube, na noite desta segunda-feira (29/3), afirmou: “O Conselho Federal está empenhado na luta contra o racismo, como demonstra…