As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito Cooperativo serão discutidas no webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima terça-feira (1º/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao fazer palestra sobre As prerrogativas da advocacia como instrumento para promoção dos direitos sociais, na manhã desta sexta-feira (28/5), no canal da OAB/RJ no YouTube, afirmou: “Nós, advogados e advogadas, somos os guardiões da democracia e temos as…
O encerramento do webinar sobre Defesa criminal e provas digitais, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em dois dias no canal TVIAB no YouTube, foi marcado nesta quinta-feira (27/5) pelas palestras dos advogados Fernanda Telles e Christiano Fragoso, membros da Comissão de Direito Penal. Eles defenderam que o Superior…
“Desde a sua promulgação em 1988, a Constituição Federal, que é antes de tudo um pacto nacional e perene, e não um acordo de uma maioria casual no Congresso Nacional, foi absurdamente transfigurada por mais de cem emendas.” A crítica foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros…
Parecer da relatora Teresa Cristina Pantoja, da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), favorável à proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de reformular a sua Instrução 480/2009, foi aprovado pelo Plenário do IAB, com 91% dos votos, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/5). A…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como amicus curiae (amigo da corte) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 649. Ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), a ADPF visa a definir se a declaração…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Moura, anunciaram na manhã desta quarta-feira (26/5) a criação da Comissão de Direito de Políticas Públicas. Os advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de…
“O advogado sempre teve o direito de realizar investigações preventivas e reunir provas para a apresentação da defesa, até para que haja a devida paridade de armas com o Ministério Público, que também investiga.” A afirmação foi feita nesta terça-feira (25/5) pelo criminalista Leonardo Villarinho, membro da Comissão de Direito…
Membro da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Pedro Marcos Nunes Barbosa fez palestra sobre Concorrência desleal nesta terça-feira (25/5), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “A liberdade de expressão é um direito da cidadania, e não uma permissão para que informações elaboradas…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (24/5) da cerimônia de posse virtual da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (Aatepi). A entidade será presidida no biênio 2021/2023 por Noélia Sampaio, que assumiu o cargo no lugar de…