O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, divulgou nesta terça-feira (30/4) nota parabenizando o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves por sua indicação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antônio Fabricio é membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB. Ele preencherá vaga aberta em outubro de 2022 com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

A versão digital da moeda brasileira, chamada Drex, promete tornar operações financeiras mais rápidas, eficientes e seguras, o que pode baratear a tomada de crédito por segmentos da sociedade que têm dificuldade em consegui-lo, como pequenas empresas, por exemplo. A afirmação foi feita pelo economista e chefe da Divisão de Regulação do Banco Central, Nagel Paulino, durante o evento Inovação tecnológica no Sistema Financeiro Nacional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/4). “Pessoas físicas que têm dificuldade de tomar crédito e empresas pequenas vão poder usar o que eles tiverem de colaterais, ou de ativos, dentro de uma estrutura como o Drex para tomar crédito mais barato”, disse o palestrante. 

O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, participou, entre os dias 25 e 27 de abril, em Lisboa (Portugal), do XVIII Encontro Jutra – 50/20 – Direito do Trabalho de cravos e escravos. Realizado pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), entidade presidida pelo advogado brasileiro Luís Carlos Moro, que também é membro do IAB, o evento coincidiu com as comemorações pelos 50 anos da Revolução dos Cravos.

Os presidentes das comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) de Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky, de Direito da Infraestrutura, Carlos Gabriel Feijó, e de Direito Agrário, Frederico Price Grechi, participaram do evento Urbanismo, gestão democrática das cidades e participação popular, realizado na sede da OAB/RJ na última sexta-feira (26/4). No encontro, promovido pelas comissões de Direito Agrário e Direito Condominial e de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da Seccional, em parceria com a Casa de Montezuma, eles debateram o Plano Diretor do Rio de Janeiro. "Foi uma excelente discussão sobre tema que é tão caro a todos que residem no município do Rio de Janeiro, o Plano Diretor, que deve atender às demandas da sociedade", disse Velmovitsky.

As barreiras invisíveis que dificultam a promoção das mulheres na vida profissional e no convívio social foram colocadas em pauta no livro Glass ceiling, ou “teto de vidro”, em português, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (29/4). Organizador da publicação, o subprocurador-geral da República, Artur Gueiros, afirmou que o aumento da presença feminina em posições de comando, além de significar mais igualdade de gênero, também reflete em menos violência. “Do ponto de vista criminológico, temos a percepção da redução da criminalidade. É comprovado pela Criminologia esse efeito dissuasório no aumento de mulheres em cargos de direção por uma série de fatores”, disse ele. 

A importância da filosofia jurídica para o Direito Penal será debatida no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (2/5), às 10h. O professor adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Christiano Fragoso e o coordenador do Núcleo de Fenomenologia Aplicada ao Direito (Nufen) da mesma instituição Jorge Câmara irão palestrar no evento, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

“Por mais grave que seja o crime, a condenação não retira a humanidade da pessoa condenada. Ainda que privado de liberdade e dos direitos políticos, os condenados não se tornam simples objetos, mas persistem na condição de sujeitos de direitos”, afirmou a advogada especialista em Direito Penal Paloma Gurgel Bandeira, durante o lançamento do livro Execução penal banal comentada, do qual ela é coautora. No evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (26/4), ela explicou que o objetivo da obra é despertar a atenção da comunidade jurídica e da sociedade para o descumprimento dos direitos humanos na prisão. O livro analisa o sistema penitenciário e o Código Penal brasileiro na perspectiva dos profissionais do Direito e de quem vive no cárcere.

A Inovação tecnológica no Sistema Financeiro Nacional será o tema do evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (30/4), às 16h. O economista e chefe da Divisão de Regulação do Banco Central, Nagel Paulino, será o palestrante do encontro. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

A desigualdade de gênero é o principal tema do livro Glass ceiling, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (29/4), às 16h. O nome do livro, que em português significa “teto de vidro”, se refere às barreiras invisíveis que dificultam a promoção das mulheres na vida profissional. O objetivo da obra é contribuir com o enfrentamento das disparidades entre os sexos nos seus mais diversos aspectos, contribuindo para a superação ou redução das desigualdades de gênero. O livro, que conta com capítulos elaborados por especialistas nacionais e internacionais, será apresentado pelo seu organizador, o subprocurador-geral da República, Artur Gueiros. Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o lançamento será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, representou a entidade no evento As novas dinâmicas das relações Sul-Sul e os desafios da integração latino-americana, promovido pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBae), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na última quarta-feira (24/4). Em sua palestra, o advogado apontou que os processos de integração e de desenvolvimento social na América Latina permanecem dependentes de medidas de governo: “Sabemos que a Constituição brasileira, por exemplo, tem um artigo que estabelece como princípio que rege as relações internacionais a possibilidade de articulação de uma estratégia latino-americana das nações. Mas, a exemplo do governo de Jair Bolsonaro, isso não significa necessariamente uma continuidade”.