O IX Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) terá como tema os 60 anos do golpe civil-militar de 1964: Ditadura nunca mais. No evento, que acontecerá na próxima segunda-feira (18/3), às 11h, serão debatidos tópicos como a falta de justiça de transição, o ensino militar e a Lei de Segurança Nacional. O webinar será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. 

A Comissão de Direito de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará evento para debater O papel estratégico do Brasil na transição energética nesta terça-feira (12/3), às 17h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A ação em alusão ao Dia Internacional da Mulher promovida nesta sexta-feira (8/3) pela 55ª Subseção da OAB/RJ (Méier) teve a participação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que foi representado pela diretora de Diversidade e Representação Racial da entidade, Edmée da Conceição Cardoso. 

No Dia Internacional da Mulher, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a sociedade precisa voltar os olhos para as estatísticas de violência que vitimam, em sua maioria, mulheres negras. Durante o evento Gênero e qualidade de vida, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (8/3), ela afirmou que é preciso racializar o debate sobre direitos femininos: “Nós, negras, temos um rendimento menor do que a metade da renda dos homens brancos e somos as mulheres que mais sofrem com desemprego, encarceramento em massa da população negra e violações de direitos sexuais e reprodutivos. Somos muito representadas nesses dados sobre desigualdade, mas somos sub-representadas nos espaços de decisão e de protagonismo”. 

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, representou a entidade na cerimônia de ratificação de posse de Maurício Drummond como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que aconteceu no plenário da Corte nesta quinta-feira (7/3). Apolônio destacou que o magistrado, que tem quase 30 anos de carreira, desempenha suas funções com prudência e equilíbrio: “Estou convicto de que o novo capítulo de sua carreira profissional seguirá os mesmos princípios que o guiaram desde o início de sua jornada na magistratura trabalhista”.

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou que a sociedade deve celebrar a força, a resiliência e a contribuição feminina na luta por uma sociedade inclusiva e paritária. “As mulheres têm sido as arquitetas das mudanças na defesa da igualdade e inspiração para um futuro inovador, em contraposição às persistentes ações discriminatórias decorrentes de nosso histórico machismo estrutural. Somente com a efetiva centralidade feminina nos processos decisórios sociais e geopolíticos, iremos conquistar uma organização social igualitária e voltada para o pleno cumprimento dos direitos fundamentais”, declarou o advogado.

A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amélia Menna Barreto, representou a entidade na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), nesta quinta-feira (7/3). Ela afirmou que a solenidade foi emocionante e teve como principal característica a pluralidade de vozes femininas, com destaque para o discurso da ministra Cármen Lúcia, que é membro da Casa de Montezuma e, atualmente, a única mulher na composição da Corte.

O projeto de lei 5.064/2023, que pretende anistiar acusados e condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão desta quarta-feira (6/3), conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, o plenário aprovou pareceres das comissões de Direito Constitucional, de Criminologia e de Direito Penal, que entendem o episódio como uma tentativa de promover um golpe de Estado. Com base nas análises, a Casa de Montezuma considera que a aprovação da proposta representaria a impunidade de criminosos.

João Luiz Baltasar Jardim e Henrique Freire de Oliveira Souza, ambos do Rio de Janeiro, são os novos integrantes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse como membros efetivos nesta quarta-feira (6/3). Conduzindo a sessão plenária, o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, deu as boas-vindas aos empossados e afirmou ter certeza de que a atuação deles na Casa de Montezuma será muito profícua.

A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade, nesta terça-feira (5/3), na inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Centro do Rio de Janeiro. Guimarães, que também é 1ª vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, afirmou que o evento marca um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra a mulher. “Essa iniciativa não apenas reforça o compromisso do Tribunal com a proteção dos direitos das mulheres, mas também oferece um espaço físico adequado e acolhedor para que as vítimas de violência encontrem suporte e orientação”, declarou a advogada.