A irreverente iniciativa de abordar os desafios e as problemáticas das penas prisionais através do teatro foi realizada no livro Eu, a prisão, confesso!: uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/9), às 15h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVdoIAB no YouTube. O presidente do Instituto, Sydney Limeira Sanches, fará a abertura do webinar.

A presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Elian Araújo e Sérgio Sant’Anna, respectivamente, participaram da mesa redonda sobre o tema China & América Latina: Diálogo para estratégias de cooperação, nesta quinta-feira (12/9), no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (11/9), moção de consternação e repúdio à prática de assédio sexual envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio de Almeida, demitido do cargo na última sexta-feira (6/9) após acusações sobre sua conduta virem a público. “Eventos como o noticiado devem ser rigorosamente apurados de forma célere, com a devida responsabilização, assegurados o devido processo legal e o contraditório, mas desde que tomado como premissa o protocolo de processamento com perspectiva de gênero em todo o processo de investigação dos fatos”, defende a moção.

O diretor acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), Vitor Sardas, participou, nesta quarta-feira (11/9), da abertura do I Congresso de Direito Comercial e Processual, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele destacou que o evento, que tem o apoio da Casa de Montezuma, marca o início de uma parceria institucional entre as entidades. “O IAB é a instituição jurídica mais antiga das Américas e nós temos uma grande satisfação de manter esse contato com a academia”, afirmou Sardas.

A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder discricionário de juízes e tribunais superiores julgarem, deve ser avaliada como ceticista, disse o professor da pós-graduação em Direito da Unisinos, Lenio Streck. Durante a palestra Existe uma cultura ou um sistema de precedentes no Brasil?, apresentada pelo jurista nesta terça-feira (10/9), em evento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ele afirmou que, ao se transferir todo o poder decisório para os tribunais e juízes, sempre se incorre na possibilidade de concentração de autoridade.

A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nesta terça-feira (10/9), às 10h, evento em Homenagem aos estudos de Lenio Streck. O renomado jurista é amplamente conhecido por suas contribuições à hermenêutica jurídica e à filosofia do Direito, sendo autor de vários de livros e artigos acadêmicos. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Lenio Streck fará durante o webinar a palestra intitulada Existe uma cultura ou um sistema de precedentes no Brasil?. Com transmissão no canal TVIAB no YouTube, o evento terá abertura realizada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Na visão da advogada e professora Larissa Matos, as ferramentas tecnológicas mais avançadas podem contribuir para o desenvolvimento de competências essenciais nos alunos do curso de Direito. Durante o webinar O uso da inteligência artificial no ensino jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (6/9), ela defendeu que a IA pode dar suporte aos professores no preparo dos estudantes para o manejo de questões complexas e inovadoras: “Considerando que hoje temos alunos desmotivados em sala de aula, podemos tentar encontrar na tecnologia mecanismos para desenvolver o pensamento crítico e fazer com que eles participem de forma mais ativa das discussões”.

“O Brasil não sabe o que quer porque ao mesmo tempo que tenta se vender como um país verde, como um campeão na proteção do meio ambiente, ele também pretende entrar no grupo dos grandes produtores de petróleo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, durante o webinar sobre Os impactos da reforma tributária nos setores ambiental, óleo e gás, e portuário, promovido pela entidade nesta quinta-feira (5/9).

A tributação monofásica dos combustíveis, de acordo com o pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento Márcio Ávila, poderá evitar fraudes e sonegação fiscal. Previsto na reforma tributária, esse regime de tributação incide apenas uma vez sobre determinados produtos, em vez de serem cobrados impostos em cada etapa da cadeia produtiva. Durante o evento Os impactos da reforma tributária nos setores ambiental, óleo e gás, e portuário, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (05/09), Ávila afirmou que a mudança irá contribuir para a diminuição de entraves que surgem entre os processos de tributação. 

O Dia da Amazônia, celebrado nesta quinta-feira (5/9), foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma data fundamental para conscientizar a população sobre a importância da maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel crucial na regulação do clima global. “A conservação da Amazônia é uma questão emergencial e vital à estabilidade dos ciclos da água, pois sua preservação é a base da sobrevivência e do desenvolvimento sustentável das futuras gerações”, afirmou o advogado.