Neste dia 19 de abril, em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota para celebrar a data e destacar a importância da preservação das tradições e do território indígena. “O IAB reafirma sua política em defesa da  inclusão social e reconhecimento desses resistentes, na busca da construção de um país que respeita a diversidade e luta contra o preconceito social”, diz o texto, assinado pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, e pelo diretor de Comunicação, Marcus Vinícius Cordeiro.

As advogadas Maria da Conceição Santos de Jesus e Thamires Maciel Vieira e o advogado Leonardo Pio da Silva Campos são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma. Eles tomaram posse nesta quarta-feira (16/4), assim como a juíza da 2ª Vara Federal Criminal de Volta Redonda, Fabíola Utzig Haselof, que ingressou como membro honorária. Os empossados foram recebidos com boas-vindas da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, responsável pela condução da sessão plenária.

Destinada a personalidades que defendem a igualdade racial, a liberdade e a democracia, a Medalha Luiz Gama foi entregue ao assessor da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena, nesta quarta-feira (16/4), durante a sessão plenária da entidade. Conduzindo a solenidade, a presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, entregou a comenda ao advogado e o elogiou por todo o trabalho dedicado ao universo jurídico.

Nesta quarta-feira (16/4), a advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela ocupa o cargo pela terceira vez, tendo exercido os primeiros dois mandatos entre 2018 e 2022. O bastão de condução da instituição jurídica mais antiga do Brasil foi passado para Rita por Sydney Limeira Sanches, responsável pela presidência no último triênio. Na sessão plenária também foram empossados os membros da diretoria que irão conduzir as atividades da entidade entre 2025 e 2028.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Na visão da entidade, a decisão questiona “a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações nas quais se discute a fraude nos contratos civis de prestação de serviços”.

“Vivi emoções inenarráveis neste púlpito. Cumpri com enorme prazer a incumbência de saudar os consócios homenageados pela Casa de Montezuma. Carregarei para sempre, em meu coração, os momentos passados neste plenário histórico.” A afirmação foi feita pelo orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Tostes, que foi surpreendido com a outorga da Medalha Luiz Gama nesta segunda-feira (14/4). 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) homenageou, nesta segunda-feira (14/4), os consócios Humberto Adami Santos Junior e Antonio Celso Alves Pereira com a Medalha Levi Carneiro. A comenda é destinada aos associados que contribuem para as atividades da entidade há mais de 30 anos. Conduzindo a solenidade, o presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, destacou que o reconhecimento do quadro associativo marcou a última gestão do IAB.

A ex-presidente da OAB/SP Patrícia Vanzolini e o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Oswaldo Henrique Duek Marques são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse da sessão plenária desta segunda-feira (14/4), ocasião em que o reitor da Universidade Santa Úrsula (USU), Paulo César Martinez Y Alonso, ingressou como membro honorário. Os empossados receberam as boas-vindas do presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, que conduziu a solenidade.

A edição 174 da Folha do IAB traz um balanço dos três últimos anos de gestão da diretoria que teve à frente o presidente Sydney Limeira Sanches. Os desafios no período foram grandes, a democracia foi posta em xeque mais de uma vez, e o IAB saiu em defesa da institucionalidade constitucional. Mas também houve motivos para comemorações, principalmente em torno da data histórica dos 180 anos do Instituto. 

Confira alguns dos principais acontecimentos do período.

LEIA A FOLHA DO IAB 174

A presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, representou a entidade no lançamento do livro Tributação, Liberdade e Igualdade, com ensaios e análises de votos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O evento aconteceu nesta quarta-feira (9/4) na sede da Corte, onde o magistrado atua há 12 anos. Com seu exemplar, a advogada ressaltou que a publicação contribuirá para os estudos jurídicos no âmbito tributário: “Em um momento de reforma tributária no País, uma obra que aborda a temática, a partir das vertentes da igualdade e da liberdade, enriquecerá as atividades que o IAB desenvolve”.