INSTITUCIONAL

MEDALHA MONTEZUMA

assessoria

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A representação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Sul do País aumentou nesta terça-feira (3/6) com o ingresso de 10 novos associados do Paraná. Eles foram empossados pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, em cerimônia realizada na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR). Agradecendo a presença de todas as autoridades que prestigiaram o evento, a advogada afirmou que a reunião de nomes importantes da comunidade jurídica curitibana dá “a certeza da consolidação definitiva da representação no Paraná, atingindo os objetivos de ampliação das atividades acadêmicas e culturais em todos os estados do País”.

A necessidade de adaptação dos princípios constitucionais às realidades tecnológicas e a reinterpretação dos direitos fundamentais nesse cenário é defendida no artigo A Inteligência Artificial no Direito: Dilemas Éticos, escrito pela representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Pará, Paula Frassinetti Mattos. Publicado pela Revista Justiça&Cidadania nesta segunda-feira (2/6), o texto aponta a importância de se compreender a nova realidade do mundo e estabelecer os limites do uso da IA no sistema de Justiça. “Ao se tratar de questões tão profundas quanto a liberdade, a vida e a dignidade dos indivíduos, a presença humana no processo de decisão judicial é indispensável”, diz a advogada.

O diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Joel Leal, representou a entidade no IX Encontro de Direito Sindical, realizado em Maceió (AL) nos dias 29 e 30 de maio. Segundo o advogado, os debates promovidos no evento foram ricas oportunidades de se refletir sobre o futuro do Direito social brasileiro. “Ele também serviu para chamar atenção sobre a importância de sermos vigilantes em face das investidas que buscam destruir as conquistas sociais obtidas a duras penas no curso dos últimos cem anos”, disse Leal.

A inauguração da nova Sala da Advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), realizada nesta segunda-feira (2/6), foi prestigiada pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Diogo Maia. Ele defendeu que o espaço reafirma a relevante conexão entre a magistratura e a advocacia no exercício de funções essenciais à administração da justiça. “Todo gesto de fortalecimento da atividade advocatícia representa, em si, um compromisso com a defesa do Direito e das garantias fundamentais”, disse Maia. 

“Hoje, não dá para debater o Direito sem falar de inteligência artificial”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, durante a abertura do XV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (Conbradec), realizado em Curitiba (PR) nesta segunda-feira (2/6). Em sua fala, a jurista ressaltou os impactos das novas tecnologias no âmbito jurídico. “Temos muitos desafios pela frente, principalmente a respeito dos serviços, por isso esse evento veio no momento certo”, completou.

A consultora da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Valéria Sant’Anna, representou a entidade no Encontro Inter-Religioso Enedir Santos, promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) nesta quinta-feira (29/5). O evento celebrou a união entre espiritualidade e direitos humanos — em sintonia com a campanha nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário.

A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), contou com a participação da presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques. O encontro, realizado em Brasília (DF), teve início nesta quarta-feira (28/5) e foi encerrado nesta quinta-feira (29/5). 

A posse de Thiago Pampolha como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), realizada nesta quinta-feira (29/5), contou com a presença da presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta. Ela parabenizou o novo membro da Corte e elogiou sua experiência técnica: “A posse de Pampolha, oriundo da classe política, traz ao Tribunal um olhar mais sensível ao gestor, na medida em que ele conhece bem a realidade, sobretudo dos prefeitos que irá julgar”.

Ao observar o desenvolvimento de economias ao redor do mundo é possível perceber como fator comum a garantia de proteção às inovações tecnológicas, segundo o coordenador acadêmico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Davison Rego Menezes. No evento Participação do INPI no processo de inovação tecnológica e desenvolvimento econômico brasileiro e o uso estratégico da PI na nova economia, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (29/5), ele afirmou que, seguindo o exemplo de outras nações, o Brasil pode “dar um novo passo rumo a uma economia sólida através da propriedade intelectual”. 

A eleição do advogado e escritor José Roberto de Castro Neves para a Academia Brasileira de Letras (ABL) foi celebrada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual ele é membro desde 2015. Nesta quinta-feira (29/5), a entidade divulgou nota em que expressa a honra e a alegria por contar com um associado entre os membros da instituição, na qual Neves passará a ocupar a cadeira 26. “Parabéns ao confrade, motivo de orgulho que, para além das letras jurídicas, inscreveu seu nome para sempre na cena literária brasileira”, diz o texto.

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