A assessora da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Flora Strozenberg, representou a entidade na posse dos membros da recém-criada Comissão de Assuntos Legislativos Estaduais e Municipais da OAB/RJ (Calem), cujo lema é "Insistir e não desistir". Os integrantes foram empossados na sede da Seccional nesta segunda-feira (9/6) e conduzirão o grupo no triênio 2025-2027. Flora Strozenberg parabenizou a iniciativa de trabalho da Ordem e destacou que a atual gestão tem fortalecido o papel social da advocacia: “O IAB apoia que o trabalho da OAB não seja apenas em prol da nossa vida corporativa, mas que os advogados atuem também pelo bem da sociedade”.

O Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (9/6), a outorga da Medalha Teixeira de Freitas ao ex-presidente da entidade Técio Lins e Silva. Presidindo a sessão, a atual dirigente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, destacou que a presidência tem orgulho de sugerir o nome do advogado para a homenagem. “Ele deu grandes contribuições ao estudo do Direito e nós nunca tínhamos experimentado indicar um ex-presidente para o recebimento dessa medalha, então, acredito que seria justo o fazer para ele, que tem 60 anos de advocacia”, disse.

Neste Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 7 de junho, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, destacou que o jornalismo livre e ético é uma das bases essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e comprometida com os direitos fundamentais. “No campo jurídico, o respeito às normas que regem a comunicação é necessário para garantir a dignidade das pessoas e os direitos das instituições que asseguram justiça para todos. É nesse equilíbrio - entre liberdade e responsabilidade — que a democracia se sustenta e se fortalece”, disse.

A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), realizou nos dias 5 e 6 de junho a terceira edição do evento Temas Contemporâneos de Direito Comercial. Voltado para estudantes e advogados, o ciclo de palestras contou com a participação de especialistas e pesquisadores, que abordaram questões relacionadas à tecnologia, concorrência, crises empresariais e outros temas relevantes do setor.

O diretor coordenador das Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Amaury Soares Marques Junior, representou a entidade na solenidade de posse da Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Barra da Tijuca. O evento aconteceu nesta quarta-feira (4/6) na sede da OAB/Barra, no Rio de Janeiro. 

“Cuidar do meio ambiente é um dever constitucional e um compromisso ético de todos”, destaca a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste Dia Mundial do Meio Ambiente. Celebrada em 5 de junho, a data traz ao debate a importância de repensar o desenvolvimento de forma sustentável. “No Direito, a legislação ambiental é um instrumento fundamental para garantir a preservação dos recursos naturais e assegurar o equilíbrio necessário às gerações presentes e futuras. Mas nenhuma lei cumpre seu papel sozinha: para que elas funcionem, precisamos estar conscientes do impacto das escolhas que fazemos todos os dias”, disse Cortez.

O impacto da descarbonização no transporte marítimo e as consequências da reforma tributária no setor são alguns dos temas que serão debatidos pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (12/6), às 14h. As discussões fazem parte do I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pela entidade com a participação de especialistas desse mercado, professores, pesquisadores e técnicos do serviço público. O evento acontecerá na sede do Centro de Ensino Unificado de Brasília, no Distrito Federal, e contará com transmissão na TVIAB no YouTube.

O projeto de lei 2159/21, que cria um marco para o licenciamento ambiental, foi criticado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que pediu alterações na proposta para evitar o retrocesso nas políticas ambientais. Nesta quarta-feira (4/6), o plenário da entidade aprovou pareceres que sugerem mudanças na proposta e apontam violações a preceitos constitucionais e a convenções firmadas pelo Brasil. “A aprovação de qualquer medida de flexibilização ou dispensa de licenciamento ambiental implicará em um retrocesso que certamente comprometerá a existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras”, aponta o IAB.

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) os valores atribuídos aos pedidos na petição inicial das reclamações trabalhistas possuem caráter meramente estimativo. A questão é debatida no Tema 35 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi analisada pela entidade em parecer aprovado nesta quarta-feira (4/6). Segundo o texto, ainda que obrigatórios, esses valores não limitam o alcance da execução: “O valor atribuído ao pedido é uma estimativa inicial que viabiliza o ajuizamento da ação, mas que não esgota o conteúdo da condenação nem limita a execução do julgado”. 

Rodrigo Dias de Pinho Gomes, empossado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é o novo integrante das Comissões de Direito Digital e de Compliance e Governança. A cerimônia de posse do advogado na Casa de Montezuma aconteceu durante a sessão plenária desta quarta-feira (4/6), conduzida pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez. Ele recebeu as boas-vindas da presidência da instituição e teve sua qualidade técnica exaltada pelos consócios.