O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (22/5), nota de repúdio à manifestação do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em que ele ameaça o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com sanções que podem incluir questões econômicas, como bloqueio de bens e contas. A entidade classifica a declaração como inaceitável e afirma que o ato “representa indevida violação à soberania e à independência dos nossos poderes constituídos”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que aconteceu nesta quarta-feira (21/5). A advogada destacou que a presença da Casa de Montezuma na solenidade reafirma a importância da união entre as instituições jurídicas e entidades de representação da advocacia e da magistratura trabalhista: “Essa junção e diálogo permanente são peças chaves essenciais para a superação das adversidades e enfrentamento da agenda negativa imposta aos trabalhadores brasileiros”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21/5), parecer que oferece contribuições jurídicas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que abriu a Consulta Pública (CP) 007/25, na qual trata das adaptações regulatórias sobre a abertura do mercado de energia elétrica e Open Energy no Brasil, para fins de migração do Grupo A (grandes indústrias, grandes empresas, e estabelecimentos comerciais de grande porte). Segundo o texto, “um mercado eficiente, com a participação de diversos agentes econômicos, envolvidos na promoção da concorrência, tende a gerar preços mais baixos e serviços de melhor qualidade para os consumidores”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21/5), moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela consócia e ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo. Na última sexta-feira (16/5), ela foi barrada na entrada de um seminário realizado em Brasília (DF) mesmo após ter apresentado a identificação de magistrada. “Reforçamos a exigência de que os autores desse ato criminoso sejam imediatamente identificados, responsabilizados e punidos na forma da lei, como medida indispensável para a garantia da justiça”, cobra a entidade.

A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de Jamile Santana Mothé. Ela tomou posse como membro efetivo durante a sessão plenária desta quarta-feira (21/5), conduzida pela 1° vice-presidente da Casa de Montezuma, Adriana Brasil Guimarães. 

Alunos de Direito do Centro Universitário Univértix, localizado em Três Rios, no interior do Estado do Rio de Janeiro, visitaram, nesta terça-feira (20/5), a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Recebidos pelo diretor de Coordenação da Revisão do Estatuto, Sérgio Sant’Anna, eles conheceram o plenário histórico, a Biblioteca Daniel Aarão Reis e o museu com peças históricas da entidade. “Esta é uma oportunidade de mostrar um pouco da história da Casa de Montezuma e sua importância dentro do processo político ao longo desses 182 anos”, afirmou o advogado. 

Uma das demandas da governança global na atualidade, segundo o chefe da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Gustavo da Cunha Westmann, é a abertura de diálogo com novas vozes com relevância nos mais diversos temas de interesse mundial. Durante o evento A presidência brasileira do Brics em tempos de multilateralismo, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (20/5), ele afirmou que essa é uma das prioridades do Brasil à frente do bloco: “Está provado que os governos não têm mais condições de tomar, por conta própria, decisões com profundidade sobre a enorme variedade de temas da atualidade”.

Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (19/5), a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apresentou aos membros os novos presidentes, vice-presidentes e consultores especiais das comissões temáticas da entidade. Conduzindo a reunião, a dirigente da Casa de Montezuma, Rita Cortez, mostrou o organograma dos grupos, entregou a norma de funcionamento das comissões e pediu para que, até o dia 6 de junho, os presidentes apresentem sugestões para aperfeiçoamento dos documentos e os nomes dos integrantes de cada comissão.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acolheu a sugestão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o aprimoramento do projeto de lei 1529/23, que cria um protocolo de atuação antirracista nas escolas fluminenses. Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (19/5), o presidente da Comissão do Cumpra-se, deputado Carlos Minc (PSB), recebeu o parecer aprovado pelo plenário da entidade na última quarta-feira (14/5). O texto apoia o sancionamento do PL e sugere a inclusão da necessidade do letramento racial e de intolerância religiosa para o infrator do preconceito.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nesta segunda-feira (19/5), sessão plenária extraordinária para apresentar aos consócios a nova diretoria que conduzirá a entidade no triênio 2025/2028. A presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, destacou que o objetivo da reunião foi unir a diplomação dos diretores à oportunidade de trazer conhecimento geral sobre a nova gestão do IAB.