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Sexta, 30 Maio 2025 19:16

Danielle Marques participa de reunião da Comissão Nacional de Educação Especial

A 1ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), contou com a participação da presidente da Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques. O encontro, realizado em Brasília (DF), teve início nesta quarta-feira (28/5) e foi encerrado nesta quinta-feira (29/5). 

O IAB possui assento na Comissão Especial, conforme a Portaria n° 1188, de 28 de junho de 2023, do Ministério da Educação. Com o objetivo de discutir a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, a reunião abordou temas de relevância para a eliminação das barreiras que impedem o acesso à educação inclusiva em todos os seus níveis, etapas e modalidades. 

Em destaque, a comissão pautou a construção de um marco referencial de equidade na educação, colocando a educação inclusiva no centro do debate, como direito público subjetivo das pessoas com deficiência, superdotacão e altas habilidades. Os trabalhos do grupo fomentam medidas de combate à discriminação e ao capacitismo na esfera educacional.

Da esq. para a dir., Zara Figueiredo e Danielle Marques

O encontro foi conduzido pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Alexandre Mapurunga, e contou com a participação da Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo; da secretária de Educação de Belo Horizonte, Natália Araújo, de representantes das entidades integrantes da Comissão e da Advocacia Geral da União.

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