O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 84 anos, do consócio Antonio Carlos da Gama Barandier, ocorrida na manhã deste sábado (29/8), no Rio de Janeiro. O advogado ingressou no IAB em 1977, era membro do Conselho Superior e integrava a Comissão de Direito Penal, presidida por seu filho, o também criminalista Marcio Barandier. Notório defensor dos direitos humanos, Antonio Carlos Barandier atuou como advogado de presos políticos na ditadura militar instaurada em 1964 e escreveu, entre outros livros, Relatos: um advogado na ditadura. Era casado com Maria da Paz, pai também de Henrique e avô de Júlia, Daniel e Michel. O corpo será velado, a partir das 13h30, na capela 9 do Cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona Sul do Rio, e sepultado às 15h . 

“As sessões extraordinárias de posses têm sido emocionantes”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao dar posse, nesta sexta-feira (28/8), como membros honorários, ao desembargador Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), à promotora Geisa Lannes da Silva, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e ao advogado português Rui Miguel Zeferino Ferreira. Também foram empossados, como membros efetivos, os advogados Cleide Aparecida Vitorino, Fabiana Marques dos Reis Gonzalez e Gustavo Schmidt, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). 

O 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade nesta sexta-feira (28/8) na solenidade virtual de posse do juiz federal César Jatahy, da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede no Distrito Federal. “É importante constatar que, nesse mundo triste de pandemia e milhares de mortes, a atividade jurisdicional não parou e o IAB continua presente e na luta por uma Justiça melhor”, disse o advogado, que desejou “todo sucesso ao desembargador César Jatahy na nova e relevante função”. 

O biólogo Mário Moscatelli participará na próxima terça-feira (1º/9), às 14h30, do Webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘Universalização do saneamento básico’, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e transmitido no canal TVIAB no YouTube (tv.iabnacional.org.br). Os debates serão mediados pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli. 

Coordenador dos Centros de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, da Saúde e do Consumidor do Estado da Paraíba, o promotor Raniere da Silva Dantas afirmou nesta sexta-feira (28/8), ao participar do webinar Papo com o IAB, que “o Ministério Público da Paraíba não se limita a dar determinações e prioriza a integração, realizando audiências públicas e reunindo-se com os prefeitos na busca de soluções para os problemas ambientais no estado”. Transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar foi aberto pelo diretor de Apoio às Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires, e conduzido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli.  

O vídeo com a íntegra da palestra feita pelo professor Luís Carlos de Carvalho Silva, do Instituto de Filosofia e Teologia Sedes Sapientiae, sobre ‘Edith Stein e a organização do Estado’, feita no dia 2 outubro de 2019, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (28/8). Após a palestra, houve debate e o lançamento do livro Edith Stein – João da Cruz – Teologia e sociedade, de autoria do palestrante. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou nesta sexta-feira (28/8) a mesa de honra virtual na abertura do III Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati). “O Brasil, a advocacia e os trabalhadores estão de luto pelas mais de 117 mil mortes na pandemia, pelos 40 anos da explosão da carta-bomba que vitimou Dona Lyda Monteiro da Silva na sede da Ordem e pelas perdas, cada vez maiores, dos direitos trabalhistas”, afirmou Rita Cortez. O evento teve como tema central ‘A luta pela Constituição: a radicalização em defesa dos direitos sociais’. A conferência de abertura foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, que falou sobre ‘Defesa das prerrogativas e jus postulandi’. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (27/8), do ministro Humberto Martins como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o biênio 2020/2022. O ministro Jorge Mussi tomou posse como vice-presidente do STJ e do CJF. Humberto Martins sucede na presidência o ministro Joao Otávio de Noronha, que conduziu a cerimônia. “Em razão da sua formação humanista e vasta experiência na judicatura, decorrente da ocupação da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, estou certa que o ministro Humberto Martins fará uma gestão na presidência que continuará a colocar o STJ como o tribunal que respeita os direitos e as garantias do exercício da cidadania”, afirmou Rita Cortez.  

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, fez palestra sobre o tema ‘Impactos das novas tecnologias na advocacia’, nesta quinta-feira (27/8), na AB2L Law Disruption Week, evento organizado pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e o Sebrae Rio. “A advocacia não se opõe aos avanços da tecnologia e está se adequando à modernidade, assim como as demais profissões”, afirmou Sydney Sanches. Ele, contudo, ressalvou: “É importante que as entidades da advocacia, como o IAB e a OAB, estabeleçam fiscalizações sérias e eficazes, a fim de evitar que ferramentas tecnológicas sejam utilizadas por startups de serviços jurídicos com o propósito de substituir os advogados”. 

“É inconstitucional a contratação de militares inativos para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública”, afirmou o relator José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), autor do parecer contrário ao Decreto 10.210/2020. Publicado no dia 23 de janeiro último, o decreto autoriza a contratação temporária de militares inativos para trabalhar no INSS, com o objetivo de reduzir as filas de espera no atendimento à população. O parecer foi aprovado por unanimidade pelo plenário do IAB, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/8), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. O documento será enviado aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisam o decreto.