A Reconstrução do Rio Grande do Sul e o Pacto Federativo é o tema do debate que será promovido pela subsede Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Porto Alegre na próxima terça-feira (16/7), às 11h. O evento, que abordará os desafios do estado gaúcho após as enchentes que deixaram mais de 180 vítimas fatais e atingiram cerca de 2,3 milhões de pessoas, será realizado na subsede do IAB em Porto Alegre, localizada à Rua Washington Luiz, 1110, 6º andar. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

O projeto de lei 2.999/22, que cria um programa de atenção social integral para vítimas de violência institucional e seus familiares, foi definido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como um avanço significativo na luta contra a violência policial e na promoção dos direitos humanos. Batizada de “Lei Mães de Maio”, a proposta foi apreciada em pareceres das Comissões dos Direitos da Mulher e de Criminologia da entidade. Aprovadas nesta quarta-feira (10/7), as análises defendem a aprovação da norma e destacam que sua efetivação contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa. 

O espaço de debates do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ficou ainda mais enriquecido nesta quarta-feira (10/7), quando novos juristas de diferentes atuações no Direito tomaram posse na entidade. Na sessão plenária, conduzida pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, o procurador da Bahia em Brasília Bruno Espiñeira Lemos ingressou como membro efetivo e a professora e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Maíra Fajardo Linhares Pereira ingressou como membro honorário.

Um estudo desenvolvido pelo grupo Carmim Feminismo Jurídico, vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), aponta que 80,6% das advogadas declaram já terem sofrido violência de gênero no curso de processos judiciais em que atuavam. O dado foi trazido pela advogada pós-graduada em Direito das Mulheres e Práticas para uma Advocacia Feminista Brunella Moraes, que participou do evento Violência contra a mulher, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (9/7). “A pesquisa propõe a criação de um protocolo para atuação ética e profissional dos integrantes da advocacia com perspectiva de gênero destinado a eliminar a violência sofrida pelas advogadas em razão do exercício da profissão”, explicou Moraes.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte do ex-presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), biênio 2022-2023, Ángel Bruno, que partiu na última segunda-feira (1º/7). Em dezembro do último ano, ele foi homenageado pelo IAB com a Medalha Luiz Gama, destinada àqueles que em suas trajetórias profissionais se dedicaram à defesa dos direitos humanos, da democracia e da advocacia. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lamenta profundamente a morte do professor e advogado Fernando Cavalcanti Walcacer, que partiu neste sábado (6/7), aos 79 anos. Ele era membro efetivo da entidade há 26 anos e teve atuação na Comissão de Direito Ambiental, área na qual era especializado. O velório acontecerá neste domingo (7/7), na Capela 1 do Crematório Memorial do Carmo, localizado na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 287 – Caju.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta pesar pela morte, aos 75 anos, do subprocurador-geral da República aposentado João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, ocorrida na última quarta-feira (3/7). Membro efetivo da Casa de Montezuma, ele integrava as Comissões de Direito Humanos e de Direito do Consumidor.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (5/7), nota de solidariedade à deputada federal Benedita da Silva (PT), que foi alvo de fala racista por parte da também deputada Carla Zambelli (PL). Na ocasião, Benedita foi chamada de Chica da Silva em um ato, segundo a entidade, de tom jocoso e revestido de estereótipos preconceituosos. O IAB também pede que a Câmara dos Deputados aplique, com rigor, as penalidades pertinentes à conduta. “O racismo é crime e a lamentável manifestação não encontra abrigo da liberdade de manifestação parlamentar, representando grave violação aos direitos humanos e abjetas práticas racistas”, diz a nota. 

A edição especial da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que traz como foco a celebração dos 180 anos da entidade, foi lançada nesta quinta-feira (4/7). A publicação, que tem como título A construção da história jurídica do Brasil, recupera a trajetória do fundador da instituição, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, fala da contribuição de membros do IAB ao campo do Direito e traz artigos científicos sobre temas atuais e de relevância nessa área. Com o extrato A de avaliação do Ministério da Educação (MEC), a revista alcançou a mais alta qualificação de publicações acadêmicas.

A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade na cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira ao 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho. A entrega da comenda, concedida pelo Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB), foi realizada nesta quarta-feira (03/07) na sede do TJRJ.