Segunda, 13 Setembro 2021 21:02

Professor da UnB defende movimentos sociais e direitos nascidos nas ruas 

José Geraldo de Sousa Junior José Geraldo de Sousa Junior
“Todos os direitos nascem nas ruas, pois somente depois são formalizados, sendo necessário, portanto, valorizar os movimentos sociais e as suas conquistas, para que a Constituição não se torne um mero conjunto de folhas de papel.” A afirmação foi feita pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior, membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (13/9), no canal TVIAB no YouTube. O acadêmico participou do lançamento do volume 10 da coletânea de artigos intitulada O direito achado na rua: introdução crítica ao direito como liberdade, da qual é um dos organizadores. 
A primeira edição da obra foi publicada em 1987, quando surgiu o movimento O Direito Achado na Rua. A iniciativa é um espaço de diálogo científico entre pesquisadores destinado à troca de experiências acadêmicas voltadas para a construção de um direito efetivo. “É preciso lançar luz sobre os direitos que são construídos a partir dos movimentos sociais”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, no encerramento do webinar Saindo do Prelo. Para a diretora de Biblioteca, Marcia Dinis, que mediou os debates, “é uma obra de enorme importância, por ser um Direito feito por aqueles que pensam na dignidade da pessoa humana na prática, e não somente na sua previsão legal”.  Ao final do evento, seis exemplares do livro foram sorteados entre os participantes do webinar. 

Também participaram do evento os professores Antonio Carlos Wolkmer, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Eneá de Stutz e Almeida, da Faculdade de Direito da UnB, e Margarida Camargo, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a representante estadual do IAB no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne. “Dar visibilidade à memória reunida pelo movimento nos últimos 30 anos é fundamental para garantir a eficácia das ideias e ações. Preservá-las e intensificá-las nas próximas três décadas será decisivo para que os nossos filhos possam viver num País realmente democrático, em que as informações não sejam relativizadas pelas fake news”, afirmou Carmela Grüne.

 

Grande tema – José Geraldo de Sousa Junior falou sobre os objetivos do movimento: “Procuramos sempre percorrer um caminho teórico e político em confronto permanente com o positivismo jurídico, pois o Direito tem que ser mais do que normas, mas a emancipação social dentro de um processo sem fim”. A respeito da renovada edição da obra, o acadêmico disse que “tem sido mantida, desde o início, a chamada crítica jurídica ao Direito e, neste volume 10, a liberdade é o grande tema tratado em artigos de movimentos sociais representados por suas assessorias jurídicas”. 

Um dos fundadores do movimento, Antonio Carlos Wolkmer destacou o “indiscutível o valor da obra, pela grande quantidade de importantes temáticas abrangidas nas suas edições, tais como o pluralismo jurídico e direitos humanos”. Para Antonio Carlos Wolkmer, “o combate ao dogmatismo, que é fruto das excelentes experiências jurídicas promovidas pelo movimento, instrumentaliza o Direito a serviço daqueles que sofrem as mais diversas formas de exclusão, como mulheres, indígenas, e afrodescendentes”. 

Margarida Camargo elogiou os que a antecederam na sua participação no webinar: “Jose Geraldo de Sousa Junior e Antonio Carlos Wolkmer são dois grandes professores e referências para os novos pesquisadores, pois o movimento surgido no final dos anos 1980 foi importante para a criação de novos cursos de pós-graduação nas Faculdades de Direito, marcados pela valorização do desenvolvimento das teorias críticas indispensáveis às pesquisas”.  

Para Eneá de Stutz e Almeida, a escolha do tema liberdade como destaque da nova edição da obra foi oportuna. “A liberdade é uma questão da qual têm se apropriado pessoas que fazem discursos de cunho autoritário e distorcem o seu conceito primordial para negá-la e impedir o seu exercício pela cidadania”, afirmou a professora.