O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, de forma online, o seu XII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, na próxima segunda-feira (16/5), às 18h. O webinar terá como tema Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e Supremo Tribunal Federal, sobre o qual fará palestra o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Vicente Santos de Mendonça. 

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, fez palestra sobre  Violência política de gênero no Brasil, nesta quinta-feira (12/5), no 3° Congresso Internacional de Direitos Humanos e Eleitoral, realizado na Universidade Autônoma do Estado de Morelos, no México. Ela integrou a mesa no painel A participação das mulheres na política no Século XXI, no qual também palestraram as desembargadoras Alma Delia Eugenio, do Tribunal Eleitoral do Estado de Guerrero, e Ixel Mendonza, do Tribunal Eleitoral do Estado de Morelos. Vânia Aieta foi homenageada com uma comenda por sua atuação profissional em defesa dos direitos políticos e como atuante ativista dos direitos humanos eleitorais.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (11/5), ao presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul (IAMS), Márcio Antônio Torres Filho, e à advogada Ilana Fried Benjó, especialista nas áreas tributária e aduaneira. O presidente do IAMS optou pela Comissão de Direito Imobiliário. Seu nome foi sugerido ao IAB pela ex-presidente nacional Rita Cortez, pelo secretário-geral, Jorge Folena, e o consócio Cezar Britto. 

A 55ª subseção da OAB/RJ, com sede no Méier, na zona Norte do Rio, é a mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação foi assinado pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e pela presidente da OAB Méier, Gracia Monte Barradas, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (11/5). “A assinatura dos convênios acadêmicos e culturais tem sido estratégica, não somente para a difusão dos conhecimentos jurídicos produzidos pelos membros do IAB e das entidades parceiras, como também para o aprimoramento do Direito”, afirmou Sydney Sanches. Integraram a mesa de trabalho o secretário-geral do IAB, Jorge Folena, e a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso.

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a contagem para a prescrição da execução da pena deve começar quando o Ministério Público decide não mais recorrer e ainda cabe recurso à defesa, ou seja, a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória para a acusação. Com base neste entendimento, o plenário do IAB referendou de forma unânime, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/5), a aprovação dada em caráter de urgência pelo presidente nacional, Sydney Sanches, ao parecer da relatora Marcia Dinis, presidente da Comissão de Criminologia e membro da Comissão de Direito Penal. O documento é contrário à tese, que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), de que a contagem deveria ser iniciada somente quando ocorrer o trânsito em julgado da decisão tanto para a acusação quanto para a defesa.  

“A Anacrim é uma instituição jovem, mas já alcançou um importante destaque na defesa da advocacia criminal, de nossas prerrogativas e das garantias individuais.” A afirmação a respeito da entidade,  fundada em 2018, foi feita pelo 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o criminalista Carlos Eduardo Machado, que participou nesta terça-feira (10/5) da posse da nova diretoria da regional da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim/RJ), realizada no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ.  

O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, compareceu à solenidade de posse, nesta terça-feira (10/5), da nova Diretoria da 57ª subseção da OAB/RJ, situada na Barra da Tijuca, na zona Oeste do Rio de Janeiro. No triênio 2022/2024, a OAB Barra da Tijuca será presidida por Marcus Soares, eleito com 47,90% dos votos válidos. “Precisamos proteger a Constituição Federal, a democracia e a advocacia, e para isso temos que ter unidas as nossas entidades de classe”, afirmou Armando de Souza. 

O representante estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na Paraíba, Carlos Pessoa de Aquino, participou da sessão solene de posse da nova Diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) para o triênio 2022/2024, realizada na noite desta terça-feira (10/5), no Teatro Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB). A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo novo presidente da OAB/PB, Harrison Targino, que tomou posse administrativamente em dezembro último. “A chegada de Harrison Targino à titularidade da Seccional se dá em harmonia com os ideais e aspirações do IAB, contribuindo para que haja convergência de esforços nas ações das duas entidades voltadas para o interesse público e os justos anseios da população”, afirmou Carlos Pessoa de Aquino.  

O parecer histórico produzido pela Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que definiu os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil, será tema de palestras e debates na próxima sexta-feira (13/5), a partir das 13h, no plenário histórico do IAB, no Centro do Rio. O documento, aprovado na sessão ordinária virtual realizada no dia 9 de setembro de 2020, estabeleceu a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou na manhã desta terça-feira (10/5) do debate virtual promovido por cinco associações internacionais de advogados a respeito de vários assuntos, entre os quais a ascensão do autoritarismo em diversos países e os riscos para a democracia no mundo. “O atual governo brasileiro enfraqueceu a política ambiental, desativou toda a política cultural, não reconhece as autoridades dos poderes nem as decisões judiciais, ataca a Corte Suprema, alimenta o discurso de ódio e intolerância, e estimula o armamento da população”, criticou Sydney Sanches, no painel de abertura do webinar sobre Estado de Direito: desenvolvimento econômico e social. O início dos trabalhos contou com a participação do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.