O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/2), o parecer do relator Jorge Eduardo Braz de Amorim, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, parcialmente favorável ao projeto de lei 3.881/20, de autoria do deputado federal Sergio Souza (MDB-PR). Dentre as mudanças propostas no PL, está a que visa a imprimir mais clareza na legislação que trata dos contratos de cooperativas que atuam na produção rural. “Esta alteração legislativa é pertinente, relevante e auxiliará no afastamento de interpretações restritivas da legislação que, de forma discriminatória, prejudicam as cooperativas”, afirmou o relator. 

O serventuário Júlio César Martins Celestino, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/2), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. Também foram empossados, como membros efetivos, os advogados Gonzalo Martin Salcedo e Marcello Terto e Silva. Na abertura da sessão, Sergio Tostes, em homenagem aos consócios que morreram durante a pandemia, pediu que fosse exibido vídeo com as suas fotografias. 

“A iniciativa do IAB, que é um dos pilares da nossa democracia, de lançar uma campanha em defesa da vacinação de toda a população brasileira é extraordinária.” A afirmação foi feita pelo presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, que apoia a campanha Vacina para todos é prioridade e se reuniu com o secretário estadual de Saúde do Rio, Carlos Alberto Chaves, na última segunda-feira (8/2). Na ocasião, o advogado, em nome do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, que também manifestou apoio à campanha do IAB, colocou à disposição do governo do Rio os 286 pontos de atendimento da Seccional à categoria, para que sejam utilizados como postos de vacinação contra a Covid-19. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pela consócia Mônica Alexandre Santos na reunião virtual promovida pela OAB/RJ com várias entidades trabalhistas, nesta terça-feira (9/2), a fim de discutir a retomada das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). “O encontro demonstrou a união entre as entidades de classe que atuam na área trabalhista”, disse a advogada trabalhista. Ela informou que o IAB participará da audiência pública que a Seccional realizará no dia 24 de fevereiro, às 17h. O encontro contará com as presenças da presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, e do corregedor regional, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 82 anos, da consócia Guilhermina Lavos Coimbra, ocorrida no início da madrugada deste sábado (6/2), na cidade de Miguel Pereira (RJ). A advogada ingressou no IAB em 1984 e integrava as comissões de Direito Internacional e Direito Constitucional. “A gentil e amável professora Guilhermina dedicou a sua vida acadêmica e profissional na advocacia à defesa da soberania nacional e dos valores republicanos”, destacou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O corpo será velado amanhã, a partir das 13h, na capela H do Cemitério São Francisco Xavier, no bairro do Caju (RJ), onde será sepultado às 16h15. A missa de sétimo dia será realizada no dia 12 de fevereiro, às 18h30, na Igreja Santa Mônica, situada na Avenida Ataulfo de Paiva, 527, Leblon (RJ).

“A relevância do Poder Judiciário frente à crise sanitária, econômica e política que atravessa o País, bem como os desafios colocados pela tecnologia no cenário jurídico, por conta do seu uso constante e progressivo para manter o funcionamento do sistema de justiça em razão do isolamento social, realçam a importância da sucessão do grupo gestor do TJRJ.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (5/2), quando tomou posse a nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O vídeo com a íntegra do seminário sobre Corpos e acessibilidade, realizado no dia 9 de julho de 2019 no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi disponibilizado nesta sexta-feira (5/2) no canal TVIAB no YouTube. O evento foi aberto pela diretora do IAB e membro da Comissão de Direitos Humanos Marcia Dinis. “O avanço nos debates sobre direitos humanos nos permite, hoje, estar discutindo padrões de normalidade e preconceitos relacionados aos corpos, como os que atingem pessoas gordas e transexuais”, disse Marcia Dinis. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, reforçou: “As pessoas associam acessibilidade somente aos portadores de deficiência, quando, na verdade, a questão inclui muitas outras, como as que sofrem de mobilidade reduzida, em razão de sua obesidade”.

Representante titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, o advogado Fábio Túlio Barroso participou virtualmente, nesta quinta-feira (4/2), da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT/PE), com sede em Recife. O tribunal será presidido no biênio 2021/2023 pela desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, que ocupou o cargo de corregedora regional na gestão anterior. “A presidente promete agilizar as execuções trabalhistas e a melhoria das atividades jurisdicionais eletrônicas”, destacou Fábio Túlio Barroso. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, convocou as entidades jurídicas, nesta quinta-feira (4/2), a atuarem em defesa da vacinação em massa contra a Covid-19. “As instituições jurídicas, como porta-vozes da sociedade, têm a obrigação de defender os direitos civis, políticos e sociais da população, para conseguirmos salvar vidas neste momento dramático em que milhares estão sendo perdidas na pandemia”, afirmou Rita Cortez, ao participar da cerimônia virtual de posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), que será presidido por Bruno Menezes Coelho de Souza no biênio 2021/2022. 

Na primeira sessão ordinária virtual de 2021, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse nesta quarta-feira (3/2) ao desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Antônio Carlos Esteves Torres, como membro efetivo, e à oficial titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas (RJ), Flávia Pereira Hill, como membro honorário. Na sessão, foram empossados, também, como membros efetivos, os advogados Nélio Georgini da Silva, Pablo Domingues Ferreira de Castro, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio e Thalis Santos da Mota.