O orador oficial do Instituto, Sergio Tostes, fez a saudação aos homenageados e também deu destaque à importância do advogado que nomeia a comenda, que foi presidente do IAB em 1930. “Foi um insigne jurista que teve a missão dupla de, não só presidir o Instituto, como dar o nascedouro à Ordem dos Advogados e ser o seu primeiro presidente, distinguindo as atividades acadêmicas, que ficaram pertinentes e que continuam ao IAB, e os interesses da nossa classe, que passaram a ser exercidos pela OAB”, disse o advogado. Em razão da importância de Levi Carneiro, a medalha que leva o seu nome, além de celebrar a longa vida associativa dos agraciados, também é oferecida como agradecimento pelas atividades desenvolvidas pelos homenageados no Instituto.
Sergio Tostes
Individualmente, Tostes elogiou a trajetória de cada um dos advogados agraciados com a comenda. O orador ressaltou a formação acadêmica e as realizações profissionais de cada um deles. Ana Lucia Lyra Tavares, consócia do IAB há 36 anos, foi professora de Direito Comparado e Direito Romano na PUC-Rio. “Ela integrou a equipe de consultores e revisores da versão brasileira do Dicionário de Ciências Sociais da Unesco, editado pela FGV”, destacou Tostes. O advogado exaltou ainda a formação internacional de Tavares, que estudou na Universidade de Paris, na França, e na Universidade de Cambridge, na Inglaterra. “É realmente engrandecedor tê-la aqui”, completou o orador.
Em 44 anos de vida associativa, José Ribas Vieira contribuiu muito com trabalhos do IAB, chegando a ser presidente da Comissão de Direito Constitucional. Tostes destacou a qualidade das produções acadêmicas de Vieira, que é professor aposentado das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Fluminense (UFF). “São discussões muito atuais e contemporâneas que o professor Ribas aborda nas suas obras com a peculiaridade do seu grau de conhecimento”, afirmou o orador. Também professor, Jorge Alex Nunes Athias atuou como docente adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). “Sempre primou por transmitir o seu amplo conhecimento jurídico nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito Mineral e Recursos Hídricos”, elogiou Tostes, que ressaltou ainda outras atividades do consócio no seu estado natal, onde foi procurador-geral e presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP).
Fernando Neves da Silva, que compõe os quadros do Instituto há 33 anos, foi definido pelo orador oficial como um “defensor irredutível do regime democrático” e teve destacada sua atuação como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), presidido por ele entre 2009 e 2011. “Ele fez uma afirmação que até hoje ressoa nas mentes de quem ouviu: ‘Só não defende a democracia quem não viveu sob uma ditadura’”, contou Tostes. Em seu discurso de agradecimento, Neves destacou que a democracia deve, assim como os direitos humanos, estar nas preocupações cotidianas de todos: “O que é importante é que não paremos no sinal e vejamos uma criança mendigando, uma pessoa dormindo na sarjeta. Não importa quem vai governar o País, o que importa é que tenhamos educação, saúde e uma vida digna”.
Ao subir na tribuna do IAB, Jorge Alex Nunes Athias agradeceu a entidade pela medalha e ressaltou que homenagens entregues pela classe o sensibilizam mais do que qualquer outro reconhecimento. “O IAB continua a ser, não no meu imaginário, mas na realidade jurídica brasileira, talvez um dos últimos bastiões de real defesa da democracia”, disse o advogado, que faz parte do Instituto há 38 anos. Já o discurso de Ana Lucia Lyra Tavares, foi dedicado a destacar a importância da associação da universidade com o IAB, “que representa a junção da mais alta e longeva expressão da prática do Direito em nosso País com o aprofundamento do pensamento jurídico”. Ela afirmou, ainda, que o vínculo é fundamental para propiciar uma frutífera interação de estudantes de Direito com operadores da profissão.
José Ribas Vieira, que não pôde comparecer à solenidade, enviou seu agradecimento pela filha, Eugênia Ribas. Ela contou que o avô de seu pai, José de Araújo Vieira, estava ao lado de Levi Carneiro na entrega do primeiro Código Eleitoral de 1932. “Nesse momento difícil, de transe da democracia brasileira, é importante que rememoremos esse passo dado há quase cem anos”, disse Eugênia.