O Ecletismo – concepção filosófica que busca a conciliação de teorias opostas – foi a primeira expressão filosófica do pensamento jurídico brasileiro no século XIX. A afirmação foi feita pelo professor Francisco Amaral, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa e professor titular de Direito Civil e Romano da Faculdade de Direito da UFRJ, em palestra nesta segunda-feira (8/8), sobre o tema Meados do século XIX – O Ecletismo como reunião de teses conciliáveis de diferentes sistemas da Filosofia: lirismo, superficialidade e verbalismo exuberante, no TVIAB, canal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no YouTube.
O webinar foi aberto pela 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira, e teve mediação do presidente da Comissão de Direito Internacional, Luiz Dilermando de Castello Cruz. Também participaram, como debatedores, a presidente da Comissão de Filosofia do Direito, Maria Lucia Gyrão, e o desembargador federal André Fontes, membro da mesma comissão. Francisco Amaral citou vários fatos da História do Brasil que demonstram, segundo ele, que o País estava ligado espiritualmente com a Europa, “o que explica o nosso deslumbrando com ideias estrangeiras”.
Ele referiu-se ao período colonial, em que os jovens eram orientados a estudar em Coimbra. “Se por um lado Coimbra monopolizou a formação da classe política brasileira, por outro proporcionou à juventude brasileira que lá estudava um pensamento sobre a unidade do Brasil”. Com relação à Filosofia brasileira, ele disse que, “embora visceralmente ligada à portuguesa, seguiu uma linha autônoma, onde sobressaiu a influência do Ecletismo francês”.
O Ecletismo, afirmou o palestrante, foi a primeira escola filosófica a surgir no Brasil, “conciliando o moderno com o antigo e influenciando vários juristas, que se tornaram liberais”. Francisco Amaral concluiu: “Surgiu, assim, mais do que uma filosofia, o Ecletismo como método histórico, opondo-se ao dogmatismo”.
Maria Lucia Gyrão elogiou a palestra do professor Francisco Amaral, afirmando que “o Brasil hoje precisa de cultura”. Sobre o Ecletismo, ela disse: “O interessante é que essa corrente busca o que há de melhor em cada sistema, sempre à procura da solução para os problemas”.
André Fontes abordou alguns pontos da palestra e fez um contraponto entre ecletismo e sincretismo, lembrando que no Brasil costuma-se difundir a ideia de que prevalece o sincretismo. Ele diferenciou uma da outra, dizendo que “o ecletismo busca nas origens das teorias aquilo que é válido e útil, enquanto o sincretismo não tem a mesma preocupação”.
