Da esq. para dir., Arnaldo Godoy, Ricardo Victor Ferreira Bastos, Rita Cortez e Camila Mendes Vianna Cardoso

Na abertura do evento, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, parabenizou a Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário pela organização do congresso. “Não é fácil organizar um evento com essa projeção fora do Rio de Janeiro. Não estamos falando de uma área nova, mas o Direito Marítimo tem um debate cada vez mais importante e atual”, afirmou a advogada.

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, Camila Mendes Vianna Cardoso enfatizou que a nova diretoria da Casa de Montezuma pretende se fazer cada vez mais presente nos demais estados do Brasil. Ela também comentou sobre a importância de serem debatidos os temas atuais desse setor: “As pessoas não têm noção que 95% do mercado internacional é feito pelo mar. Ainda há muito desconhecimento sobre a nossa área, mas precisamos trazer informações sobre ela e seus desafios”.

Representando a Ceub, os professores Ricardo Victor Ferreira Bastos e Arnaldo Godoy ressaltaram a importância da união entre o Instituto e a universidade em prol do avanço do debate acadêmico jurídico. “Ter o IAB conosco, com toda a potência que vocês representam para a advocacia do Brasil, é algo enobrecedor”, disse Bastos. Já Godoy, lembrando da relevância histórica da Casa de Montezuma, afirmou que a entidade é “um dos ambientes jurídicos mais lindos vistos no País”.

Da esq. para a dir., Camila Mendes Vianna Cardoso, Jeniffer Pires, Liziane Meira, Marcos Aurélio Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos, Fausto Coutinho, Fabíola Morais, Fabio Luiz Gomes, Ana Claudia Borges e Solon Sehn

A primeira mesa de debates teve como tema o Crescimento do mercado de construção de embarcações, com palestras do CEO da Enseada, Ricardo Ricardi, da chefe do Departamento de Gás, Petróleo e Navegação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elisa Salomão Lage, e do CFO da Compagnie Maritime Monégasque (CMM), François Cordeiro, com mediação do presidente da Comissão Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ, Godofredo Mendes Vianna. O segundo painel, intitulado Portos do futuro – inovação e oportunidades, teve palestras de Márcio Ávila e do diretor Comercial da NFE, Edson Real, com mediação do especialista em Direito Público Felipe Corrêa Castilho.

Da esq. para a dir., François Cordeiro, Ricardo Ricardi, Godofredo Mendes Vianna e Elisa Salomão Lage

Ao falar da indústria de óleo e gás, Elisa Salomão Lage destacou que o setor público está engajado na renovação de equipamentos marítimos de acordo com demandas ambientais. “É um momento de retomada. Estão em andamento diversas licitações da Petrobras para a contratação de novas embarcações que trazem características técnicas com tecnologias voltadas à redução de emissão de carbono”, enfatizou a servidora do BNDES.

Ricardo Ricardi destacou a necessidade de o poder público investir na indústria de construção naval e offshore: “Nos países em que esse setor existe, ele é visto como estratégico e há programas de estado para que a indústria se perpetue. É importante ter essa visão de que é um setor extremamente tecnológico, que gera muito emprego e renda para o País”.

Já François Cordeiro reafirmou a necessidade de aliar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente. Usando como exemplo a Petrobras, ele sublinhou que o modelo de negócios de empresas do setor de petróleo e gás tem se expandido. “Há o estudo a respeito da possibilidade de instalação de parques eólicos no Nordeste. Empresas de energia estão diversificando o portfólio porque a matéria-prima, o petróleo, está ficando escasso”, disse ele.

De acordo com Edson Real, uma das tendências de inovação do setor de energia é o comércio de gás natural liquefeito (GNL), em que a matéria é submetida a um processo de resfriamento a -160ºC. O palestrante explicou que, nessa temperatura, é possível colocar o gás em um estado líquido estável e transportá-lo por navios: “Isso torna possível que você produza energia nos EUA e mande para o Japão de navio, por um gasoduto seria impossível”.