O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, deu posse como membros efetivos, na sessão plenária desta quarta-feira (14/9), aos advogados Fabiano Zavanella, que irá compor a Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical, e Marcelo Silva Moreira Marques, que fará parte da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão ordinária nesta quarta-feira (14/9), conduzida pelo 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado, aprovou parecer do relator Roberto Alves dos Reis, da Comissão de Direito Constitucional, considerando prejudicado o projeto de lei 3.864/2020, dos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Patrus Ananias (PT-MG), que institui a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN).

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, recebeu nesta quarta-feira (14/9), em nome do Instituto, o Colar do Mérito Pedro, O Libertador, instituído pelo Conselho de Minerva, que reúne ex-alunos da antiga Universidade do Brasil e da UFRJ. “Penso ser justíssima essa identificação do IAB com aquele que foi o responsável pela proclamação da Independência do Brasil e lutou contra o despotismo de seu irmão Miguel em Portugal”, afirmou Carlos Eduardo Machado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realiza, na próxima quinta-feira (15/9), a partir das 9h30, pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar intitulado O BR do Mar, seus desdobramentos legais e o real impacto para a cabotagem, que irá tratar de vários aspectos da Lei 14.301/2022, promulgada em março deste ano pelo Congresso Nacional.

“A ministra Rosa Weber iniciou sua gestão na presidência do STF com chave de ouro. Com um belo discurso, exibiu todo o seu preparo e equilíbrio. Firme e doce como sempre, será com certeza uma grande presidente, apoiada por seu vice, ministro Luís Roberto Barroso, nosso membro honorário.” A afirmação foi feita pelo 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, que representou a entidade na posse da nova presidente e do novo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (12/9). Ambos assumiram os mesmos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao tratar do tema O Evolucionismo – A Escola do Recife, em webinar realizado nesta segunda-feira (12/9), pelo canal TVIAB no YouTube, o doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Luis Rosenfield falou sobre a contribuição do Evolucionismo para a cultura jurídica brasileira. “A geração de 1870 lutou em três frentes: pelo abolicionismo, o republicanismo e o federalismo, buscando respostas ao que eles viam como o atraso. A Escola do Recife está no meio desse debate”, disse ele.

O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda-feira (12/9), a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, e terá como palestrante Luis Rosenfield, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Em nota divulgada nesta quinta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirma que “o uso do dinheiro público para ações de campanha e falas misóginas, travestidas de atos oficiais em comemoração ao Sete de Setembro – tradicionalmente uma manifestação festiva cívica –, é um evento inédito na história do País e uma violação à legislação eleitoral”. Assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, a nota faz um alerta quanto a “práticas atentatórias à democracia”.

“Na celebração do Bicentenário, seguimos em nosso processo de independência, que almeja alcançar a verdadeira democracia social desenhada em nossa Constituição, com o fim das desigualdades sociais, a preservação de nossa identidade cultural, o combate a toda forma de discriminação e a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.” A afirmação é do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, na data em que se comemoram os 200 anos da Independência do Brasil.

“Nos últimos anos, em que estamos vendo muitos ataques à democracia e a fragilidade de algumas instituições, o IAB tem atuado para reforçar o compromisso com a democracia e demonstrar que o Direito brasileiro tem por base o Estado Democrático de Direito.” A afirmação foi feita pela professora da UnB Eneá Stutz, durante palestra sobre Bicentenário da Independência e a influência do Instituto dos Advogados Brasileiros ao longo do processo histórico brasileiro (1843-2022), nesta segunda-feira (5/9), pelo canal TVIAB no YouTube.