OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!

assessoria
Quarta, 07 Agosto 2019 14:35
Daniel Apolônio afirma que 'trabalho infantil envergonha a todos, em pleno século XXI’
“O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos que, infelizmente, ainda é praticada em nosso País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira. Ele representou o IAB na inauguração da exposição itinerante Um mundo sem trabalho infantil, instalada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), nesta terça-feira (6/8), na estação ferroviária da Central do Brasil. A mostra ficará em cartaz até o dia 21 de agosto. Para Daniel Apolônio Vieira, “a iniciativa do TRT do Rio é um grito de alerta fundamental para demonstrar às pessoas que lugar de criança e adolescente é na escola, sendo dever do Estado e da sociedade civil lutar pela eliminação da chaga do trabalho infantil, que envergonha a todos, em pleno século XXI”.
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Quarta, 07 Agosto 2019 12:36
IAB promove debate sobre liberdade de informação e de imprensa, dia 12/8
Liberdade de informação e de imprensa – avanços, desafios e limites no estado democrático é o tema do III Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado no dia 12 de agosto, das 14h às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições para o evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.
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Terça, 06 Agosto 2019 20:15
Discursos em defesa da democracia e da advocacia marcam os 176 anos do IAB
A sessão solene em comemoração aos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada na noite desta segunda-feira (5/8), no plenário histórico do IAB, no Rio, foi marcada por discursos em defesa da democracia e da advocacia. “O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos à advocacia e às ameaças à ordem constitucional”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que conduziu a sessão e citou a nota de repúdio do Instituto aos ataques do presidente da República contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Em seu discurso em homenagem ao aniversário da entidade, o orador oficial do Instituto, José Roberto Batochio, destacou “a linha de combatividade cívica que a presidente Rita Cortez imprime à contemporânea caminhada desta Casa, atuando na defesa do Estado constitucional e de liberdades que o IAB ajudou a edificar e a consolidar”. A comemoração incluiu a entrega da Medalha Teixeira de Freitas, mais importante comenda do Instituto, ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que foi saudado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
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Segunda, 05 Agosto 2019 17:18
Rita Cortez prestigia homenagem ao presidente do TRT/RJ na Câmara Municipal do Rio
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de entrega da Medalha de Mérito Pedro Ernesto ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior, nesta segunda-feira (5/8), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. “É uma honra poder participar, nesta Casa de Leis, da homenagem ao presidente do tribunal do trabalho mais antigo do País e membro honorário do IAB”, afirmou Rita Cortez, que acrescentou: “O bom trabalho desenvolvido pelo desembargador Fonseca Martins à frente do tribunal, mantendo diálogo permanente com magistrados, advogados e serventuários, buscando o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, agregado à sua trajetória profissional, sempre pautada nas questões sociais, o faz merecedor da condecoração”.
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Sexta, 02 Agosto 2019 19:16
Sepúlveda Pertence será homenageado na comemoração dos 176 anos do IAB, nesta segunda-feira (5/8)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fará a saudação ao ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que será homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas na sessão solene em comemoração aos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (5/8), às 18h, no plenário histórico do IAB, no Centro do Rio.
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Sexta, 02 Agosto 2019 14:07
‘Carlos Mário Velloso Filho será a voz do IAB no TSE’, afirma Sydney Sanches
Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Mário Velloso Filho foi empossado como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga destinada à classe dos advogados, nesta quinta-feira (1º/8), em cerimônia conduzida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no plenário do tribunal, em Brasília. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi representada pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. “Ter um membro do IAB e de seu Conselho Superior no TSE revela a vitalidade do Instituto e a força do nosso quadro social, que reúne as personalidades mais expressivas da advocacia nacional”, afirmou Sydney Sanches, que complementou: “O ministro Carlos Mário Velloso Filho será a voz do IAB no TSE e continuará participando ativamente das nossas atividades acadêmicas”.
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Quinta, 01 Agosto 2019 18:19
Desembargador Jessé Torres, advogado e servidora do MPRJ tomam posse
O desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o advogado Renato Battaglia e a servidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Tatiana Lourenço Emmerich de Souza foram empossados como membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “O Estado existe para servir a sociedade, e o IAB cumpre um papel especial na defesa da cidadania”, afirmou o novo membro honorário Jessé Torres, que fará parte das comissões de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Ambiental. A desembargadora do TJRJ Inês Trindade compareceu à sessão.
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Quinta, 01 Agosto 2019 18:14
Parceria acadêmica é firmada com a Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria com a Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7), por meio de Termo de Cooperação assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da Ajutra, Otávio Amaral Calvet. “Tenho a imensa satisfação de unir o IAB à Ajutra, cujo presidente, com o seu dinamismo, tem conduzido muito bem a entidade representativa da magistratura trabalhista, contando sempre com a capacidade e o interesse dos seus membros”, afirmou Rita Cortez. Estavam presentes na sessão a vice-presidente da Ajutra, Claudia Marcia de Carvalho Soares, e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ, Sergio Coelho.
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Quinta, 01 Agosto 2019 18:04
Alteração da lei que estabeleceu transparência dos tributos nos preços é rejeitada
O parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contrário ao projeto de lei 1.953/2019, do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7). O PL altera a Lei 12.741/2012, editada para dar transparência ao consumidor a respeito dos tributos embutidos nos preços. O relator defendeu a manutenção da lei, considerada por ele “um marco dos novos rumos para a transparência fiscal no Brasil”. Segundo José Enrique Teixeira Reinoso, é preciso dar efetividade à lei em vigor, ao invés de modificá-la.
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Quinta, 01 Agosto 2019 17:56
Instituto repudia Portaria 666 e fará parecer sobre iniciativa do ministro da Justiça
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, emitir moção de repúdio à Portaria 666, promulgada para regular o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação de pessoas ditas “perigosas”. O plenário acolheu também a indicação apresentada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Roberto Schlesinger, para que a Comissão de Direito Constitucional produza parecer a respeito da constitucionalidade da iniciativa do ministro da Justiça e da Segurança Pública. Na moção de repúdio, proposta por Schlesinger e assinada por Rita Cortez, o IAB afirma que, “a pretexto de garantir a segurança nacional, a referida portaria, tal como episódio semelhante ocorrido no passado, poderá ser instrumento de objetivos meramente políticos, atingindo movimentos e organizações sociais opositores às medidas de governo, inclusive manifestações e atividades da imprensa”.
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