A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
LOPES, Júlio Aurélio Vianna (org.). Desafios institucionais da Ordem de 1988. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Antologia sobre os principais desafios enfrentados pelas instituições brasileiras desde a promulgação da Constituição de 1988, tratando temas como a separação de poderes, o sistema de freios e contrapesos, as relações federativas, a eficácia das políticas públicas e a questão dos direitos sociais, explorando os impactos das reformas constitucionais e as dinâmicas político-institucionais ao longo das últimas décadas, oferecendo uma visão abrangente das transformações e desafios enfrentados pelo sistema democrático brasileiro.
DELGADO, Maurício Godinho et al (coords.). Recuperação de empresas em falência: impactos na execução trabalhista. v. 9. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 9). Análise sobre a interação entre a legislação de recuperação judicial e falência e os direitos trabalhistas no Brasil, examinando de forma crítica como as decisões judiciais e os procedimentos de reestruturação impactam os trabalhadores. Aborda questões complexas como a ordem de preferência dos créditos trabalhistas, os limites da negociação coletiva e os desafios de conciliar interesses empresariais com a proteção dos direitos laborais, por meio de estudos de caso e análises comparativas, fornecendo propostas para aprimorar o sistema jurídico brasileiro.
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JUNIOR, José Alcione (coords.). As funções do parlamento na contemporaneidade. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2023. Coletânea sobre o papel dos parlamentos no cenário político atual, abordando temas cruciais como representação política, legislação, controle e fiscalização, examinando como essas funções se adaptam e respondem aos desafios da contemporaneidade, explorando casos nacionais e comparativos, oferecendo uma visão crítica das transformações e dilemas enfrentados pelas instituições parlamentares.
FOSSATI, Gustavo (coord.). Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos. Belo Horizonte: Fórum, 2024. A obra oferece uma análise detalhada e comparativa dos sistemas orçamentários de quatro países com distintas tradições jurídicas e práticas administrativas, explorando as particularidades e semelhanças entre os processos orçamentários no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, analisando as estruturas legais, procedimentos e controles envolvidos na elaboração, aprovação e execução dos orçamentos públicos em cada um desses países, proporcionando uma visão crítica sobre como diferentes sistemas abordam questões como transparência, eficiência e responsabilidade fiscal.
GUERRA, Sérgio (coord.). Estudos aplicados em direito e economia. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. Coletânea que se destaca pela integração entre duas disciplinas fundamentais para compreender o funcionamento e as interações complexas da sociedade contemporânea. Com a contribuição de diversos especialistas, a obra aborda temas variados como regulação econômica, direito contratual, concorrência, entre outros, explorando de maneira profunda e acessível as interfaces entre direito e economia.
LOPES, Sebastião Bispo. Brasil: a insegurança na segurança pública: aspectos para reflexão. São Luiz/MA: [s.n.], 2023. A partir de um mergulho nas raízes profundas dos problemas de segurança pública no Brasil, a obra examina não apenas os índices alarmantes de criminalidade, mas também os fatores estruturais e sociais que perpetuam a violência no país, argumentando que a insegurança não é apenas um problema de ordem pública, mas um reflexo de desigualdades sociais, falhas institucionais e corrupção, que minam os esforços de combate ao crime.
MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Fishing expedition no direito administrativo sancionador: inquérito civil público, processo administrativo disciplinar e ação de improbidade administrativa. São Paulo: JusPodivm, 2024. O autor faz uma abordagem crítica sobre os procedimentos investigativos no âmbito do direito administrativo brasileiro, examinando as práticas conhecidas como "fishing expeditions" dentro do contexto dos processos de investigação e sanção administrativa, focando especialmente no Inquérito Civil Público, o Processo Administrativo Disciplinar e a Ação de Improbidade Administrativa, oferecendo uma análise das normativas, jurisprudências e implicações éticas envolvidas.
COELHO, Celso Barros (org.). Coelho Rodrigues e o código civil: comemoração do sesquicentenário de nascimento. Teresina: Gráf. do Povo, 1998. Obra em comemoração do sesquicentenário de nascimento de Coelho Rodrigues, importante jurista brasileiro do século XIX, apresenta textos de especialistas que fazem uma análise detalhada de sua influência na elaboração e na evolução do Código Civil, apontando sua relevância para o desenvolvimento do direito civil no Brasil.
LIMA, Bruno Rodrigues de. Luiz Gama contra o império: a luta pelo direito no Brasil da escravidão. São Paulo: Contracorrente, 2024. O livro apresenta pesquisa sobre a vida e o legado de Luiz Gama, figura central na história brasileira do século XIX, filho de uma negra livre e um militar português, advogado autodidata e jornalista que dedicou sua vida à luta contra a escravidão e pela promoção dos direitos humanos e civis dos negros no Brasil. O autor não apenas reconta a vida de Luiz Gama, mas também analisa seu impacto duradouro no movimento abolicionista e no direito brasileiro, explorando as complexidades das batalhas judiciais enfrentadas por Luiz Gama e seu papel como intelectual ativista.
CASTRO, Cláudio Henrique de. O tempo e o direito: reflexões a partir do processo civil romano. Curitiba: Íthala, 2024. A obra apresenta pesquisa sobre como a concepção do tempo influenciou o desenvolvimento do direito romano, como os romanos concebiam e aplicavam o conceito de tempo nas suas práticas judiciais e na elaboração das normas processuais em particular no contexto do processo civil, a partir de uma abordagem interdisciplinar que combina história, direito e filosofia.