A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A obra oferece um estudo sobre a intersecção entre posse e usucapião no direito brasileiro, explorando de forma meticulosa os conceitos fundamentais de posse e a função dos interditos possessórios, que são ações jurídicas destinadas a proteger a posse e garantir a estabilidade possessória, discutindo minuciosamente os requisitos e os procedimentos legais para a configuração da usucapião, examinando como os interditos influenciam e interagem com este processo.
AMARAL, Alexandra da Silva. Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024 Análise sobre como a teoria institucional pode proporcionar respostas eficazes para situações de emergência no campo do direito administrativo, examinando a interseção entre teoria institucional e práticas jurídicas, discutindo como as instituições administrativas podem se adaptar e responder a crises de maneira mais ágil e eficiente.
ROSA, Luísa Walter da. Colaboração premiada. 2.ed. rev. ampl. e atual. Florianópolis, SC: Emais, 2024. Estudo sobre o instituto jurídico da colaboração premiada, um mecanismo utilizado no direito penal para incentivar a cooperação de réus em troca de benefícios processuais, examinando a evolução legislativa e jurisprudencial desse instituto, abordando suas implicações éticas e práticas, bem como os desafios relacionados à sua aplicação no sistema judicial.
LIMA, Letícia Maria R. T. Mulheres e (in)justiça climática no antropoceno: uma abordagem interseccional. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2021. Análise crítica sobre as desigualdades de gênero e suas interseccionalidades no contexto das crises climáticas contemporâneas, examinando como as mulheres, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade social, são desproporcionalmente afetadas pelas mudanças climáticas e como suas experiências são moldadas por uma confluência de fatores como classe social, raça e localização geográfica, destacando a complexidade das injustiças ambientais e as limitações das políticas climáticas tradicionais que muitas vezes negligenciam essas dimensões multifacetadas.
AKERMAN, William; TORON, Alberto Zacharias (orgs.). Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF. Brasília, DF: Sobredireito, 2024. Obra indicada para advogados e profissionais do direito que atuam em processos criminais, oferecendo uma análise das práticas e procedimentos judiciais diante das instâncias superiores do sistema jurídico brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), explorando os aspectos práticos e teóricos da atuação criminal, abordando desde a formulação de petições e recursos até a estratégia de defesa em casos complexos.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A política em Minas. Brasília, DF: Senado Federal, 2023. Análise sobre o cenário político do estado de Minas Gerais, por meio de uma abordagem acadêmica fundamentada em pesquisa histórica e contemporânea, explorando não apenas os eventos políticos marcantes que moldaram o estado, mas também os atores, as instituições e as dinâmicas que influenciaram seu desenvolvimento político ao longo do tempo. Ao entrelaçar teoria política e casos práticos, o autor proporciona uma compreensão esclarecedora das complexidades do poder político em uma das regiões mais significativas do Brasil.
SANTOS, Gilberto dos (org.). Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: uma homenagem à professora doutora Maria Garcia. Curitiba: Appris, 2024. Coletânea que celebra e explora o legado intelectual da professora doutora Maria Garcia em temas fundamentais para a teoria política contemporânea. Contando com a contribuição de diversos autores que abordam questões como direitos humanos, participação cidadã, igualdade social e os desafios enfrentados pelas democracias modernas, destacando a relevância e a complexidade desses temas através de diferentes perspectivas teóricas e práticas, oferecendo uma reflexão atualizada sobre como fortalecer e aprimorar os fundamentos democráticos e os direitos civis em um contexto global em constante transformação.
Belli, Luca et al. Governança de dados no setor público: dados abertos, proteção de dados pessoais e segurança da informação para uma transformação digital sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2024. A obra explora temas como transparência, privacidade e segurança da informação, discutindo como políticas públicas e regulamentações devem evoluir para promover uma transformação digital que seja eficiente, ética e sustentável. Por meio de estudos de caso e análises comparativas, o livro mapeia os desafios enfrentados pelos governos na era digital, e oferece soluções e boas práticas para garantir o uso responsável e benéfico dos dados públicos.
CAMPINHO, Sérgio; PINTO, Mariana. A sociedade limitada na perspectiva de sua dissolução. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2024. Com uma abordagem técnica, a obra faz uma análise das complexidades jurídicas envolvidas no processo de dissolução das sociedades limitadas no Brasil, explorando os fundamentos legais, jurisprudenciais e as questões práticas que envolvem esse tema do direito societário, examinando os diferentes cenários que podem levar à dissolução, como a vontade dos sócios, a falência e outros eventos adversos.
RANGEL, Gabriel Dolabela de Lima Raemy. Responsabilidade civil. Salvador: Mente Aberta, 2024. Obra sobre um dos temas fundamentais do direito civil contemporâneo, que faz uma análise sobre as bases teóricas e os desenvolvimentos jurisprudenciais da responsabilidade civil, incluindo desde os fundamentos históricos até as questões mais complexas e atuais, como os impactos da responsabilidade civil no contexto da sociedade contemporânea, explorando tanto as diferentes teorias que fundamentam a responsabilidade civil quanto as suas aplicações práticas em diversas áreas do direito.