A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 2 – fase recursal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024. A obra explora a fase recursal no contexto do processo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), guiando os leitores em cada etapa do processo recursal, desde a interposição dos recursos até sua análise e julgamento, destacando as estratégias e prazos pertinentes, abordando questões éticas e práticas relacionadas ao exercício da advocacia, oferecendo explicações valiosas sobre os padrões de conduta exigidos pela OAB.
PINHEIRO, Marcelo Rebelo; CAMPOS, Thiago Camel de. Processo ético disciplinar na OAB: teoria e prática: livro 1 – fase de conhecimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2024. O livro apresenta os procedimentos e aspectos fundamentais da fase de conhecimento do processo ético disciplinar na OAB, incluindo a instauração, instrução e julgamento das infrações éticas, discutindo os princípios éticos e legais que regem essa fase, além de oferecer exemplos concretos e jurisprudência relevante para ilustrar e enriquecer o entendimento dos leitores.
AUFIERO, Aniello. Código de processo penal comentado. São Paulo: Rideel, 2024. O autor oferece uma análise do Código de Processo Penal brasileiro, comentando cada artigo da legislação, explorando os princípios e procedimentos que regem o processo penal no Brasil, abordando desde a investigação criminal até a sentença e os recursos cabíveis. A obra pode ser usada como ferramenta para quem busca compreender e aplicar as normas processuais penais, oferecendo um conteúdo didático e atualizado do direito penal no país.
OLIVEIRA, Josinaldo Leal de. Armas secretas da oratória jurídica e da sustentação oral: domine estratégias infalíveis para elevar sua oratória jurídica: torne-se mestre na área da sustentação oral. Salvador: Paginae, 2024. Obra dedicada a aprimorar as habilidades de oratória e sustentação oral dos profissionais do direito, explorando os aspectos fundamentais da oratória jurídica, oferecendo dicas práticas e exemplos específicos para dominar a arte da argumentação persuasiva no contexto legal, abordando desde a preparação do discurso até a execução da sustentação oral, destacando a importância da linguagem, da postura e da conexão emocional com o público.
FERREIRA, Leandro Bezerra Aguiar. Responsabilidade penal do dirigente de sociedade anônima: estabelecimento da responsabilidade à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2024. O livro trata sobre a sobre a responsabilidade penal dos administradores e dirigentes de empresas, especialmente sociedades anônimas, abordando aspectos legais, jurisprudenciais e práticas que são essenciais para compreender as responsabilidades e os desafios enfrentados pelos dirigentes empresariais no contexto jurídico atual, à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal, que tratam da imputação penal em casos de crimes cometidos no âmbito empresarial.
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Indenização integral na responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2015. Análise baseada em fundamentos teóricos e exemplos práticos sobre o princípio da integralidade da reparação, fornecendo orientações valiosas para a quantificação e avaliação de danos em casos de responsabilidade civil, considerando as minúcias das legislações vigentes e a jurisprudência atualizada.
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Direito médico: à luz da responsabilidade civil e da Lei geral de proteção de dados. Curitiba: Juruá, 2024. A obra trata sobre questões jurídicas envolvendo a prática médica, especialmente no contexto da responsabilidade civil e da proteção de dados, discutindo temas como os deveres e responsabilidades dos profissionais da saúde, os direitos dos pacientes, a legislação aplicável e os desafios trazidos pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto da medicina.
Batista, Vera Malaguti. Ensaios brasileiros de criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2023. Coletânea de textos que exploram temas relacionadas ao sistema de justiça criminal, violência urbana, políticas de segurança pública e suas interações com a sociedade brasileira, utilizando uma abordagem interdisciplinar dos pontos de vista jurídico, sociológico, político e histórico, oferecendo uma análise das causas e consequências da criminalidade no país.
SCHNEIDER, Fabio Böckmann. Acesso à jurisdição no Mercosul e cooperação judiciária: entraves e perspectivas. Porto Alegre: Síntese, 2001. Análise sobre o contexto jurídico empresarial na América Latina, com foco específico no Mercosul e na cooperação judiciária na região, destacando os entraves e desafios práticos na implementação desses instrumentos, considerando as oportunidades de aprimoramento e fortalecimento dos laços entre os sistemas jurídicos dos países membros.
ALMEIDA, José Gabriel Assis de; SILVA, Érica Guerra; LIMA JUNIOR, João Manoel de (orgs.). Direito empresarial na América Latina. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023. Estudo sobre questões jurídicas relacionadas ao direito empresarial em países da América Latina, apresentando uma visão ampla das particularidades e semelhanças dos sistemas jurídicos empresariais na região, destacando os desafios e oportunidades para o desenvolvimento de negócios e investimentos, tratando temas como direito societário, contratos comerciais, propriedade intelectual, entre outros.