BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
FUX, Luiz, (coord.). Os grandes julgamentos do Supremo. Rio de Janeiro: GZ, 2020.   A obra comemora os 60 anos da mudança da sede do Supremo Tribunal Federal, da cidade do Rio de Janeiro para a nova capital do país, em Brasília. O livro conta com textos de figuras importantes do mundo jurídico nacional, que explicam aos leitores, os grandes julgamentos ocorridos na Suprema Corte levando a uma melhor compreensão da evolução jurídica, política e social do Brasil.  
NEVES, José Roberto de Castro. Uma introdução ao direito civil: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.   A partir de sua experiência como professor, José Roberto de Castro Neves disserta sobre o direito civil de maneira simples, sem o tradicional rigor acadêmico e oferece ao leitor iniciante um texto de fácil entendimento que sirva de estímulo como primeiro passo no estudo de direito.  
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Imparcialidade da jurisdição: problemas contemporâneos do processo penal. São Paulo: Singular, 2018.   O autor disserta sobre questões atuais no processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional, o juiz natural e a iniciativa instrutória do juiz penal.  
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das sucessões. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2019.   O autor apresenta texto sobre sucessões, fazendo uma análise da sucessão dos cônjuges e dos companheiros, bem como exposição das formas ordinárias de testamento, com ênfase para o testamento público e para o testamento particular.  
ANDRADE, André G. C. de; GAULIA, Cristina T.; NEVES, José Roberto de C.; MELO, Marco Aurélio de B. (orgs.). Lições de direito imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema de Souza. Rio de Janeiro: GZ, 2021.   Coletânea de textos em homenagem ao jurista Sylvio Capanema de Souza, dono de uma cultura jurídica enciclopédica, que transitava com desenvoltura pelos mais diversos ramos do Direito.  
MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Corrupção no Brasil: um ciclo repetitivo. Curitiba: Juruá, 2021.   A autora faz uma reflexão sobre a corrupção no Brasil, apresentando de maneira sintetizada a história brasileira, nas fases colonial, monárquica, imperial e republicana, constatando que desde o Brasil Colônia a corrupção sempre esteve presente, desconstituindo o mito de que a corrupção é um fenômeno atual.  
SCHMIDT, Gustavo da Rocha; FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à Lei de arbitragem. São Paulo: Método, 2021.   O livro trata sobre o regramento aplicável ao instituto no Brasil e das alterações promovidas pela Reforma da Lei, em 2015. Os autores utilizaram várias fontes de pesquisa como doutrina e jurisprudência nacional e internacional, regulamentos das principais instituições nacionais e internacionais de arbitragem, entre outras, com o objetivo de oferecer a estudantes e profissionais do direito um verdadeiro manual de arbitragem.  
MACHADO, Jeanne da Silva. A solidariedade social e a sustentabilidade na responsabilidade ambiental globalizada. Rio de Janeiro: Processo, 2019.   Estudo que abrange as noções de solidariedade e sustentabilidade como pressupostos da responsabilidade ambiental. A autora faz uma análise das relações da rede de atores e das relações de disputa sociais, a partir da observação de casos de aterros sanitários, procurando identificar as fontes dos resíduos e as conexões do espectro da contaminação com o próprio comportamento da sociedade.  
SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 10: introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília, DF: Ed. OAB Nacional ; Ed. UNB, 2021.   O volume dez da série “O Direito Achado na Rua” tem como tema a “Introdução Crítica ao Direito como Liberdade” e apresenta uma série de textos de pesquisadores, intelectuais e representantes de movimentos sociais do Brasil, Estados Unidos, México, Peru, Chile, Argentina, Espanha, Portugal, que ao longo de 30 anos fazem parte do estudo crítico do Direito.  
SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 5: questões emergentes, revisitações e travessias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 5, 2021.   O quinto volume da série “O Direito Achado na Rua” é o resultado de um evento internacional realizado em dezembro de 2019, na Universidade de Brasília, quando foram comemorados os 30 anos da série cujo tema foi “O Direito como Liberdade”. O livro conta com textos de assessores jurídicos populares, lideranças indígenas e quilombolas, jornalistas, lideranças políticas, serventuários da justiça, artistas, poetas, ativistas, pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com a democracia e um direito emancipatório.  
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