BIBLIOTECA

ACERVO E DOAÇÕES

A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
PEDRINHA, Roberta Duboc. Sexualidade, controle social e práticas punitivas: do signo sacro religioso ao modelo científico médico higienista. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. A obra trata sobre sexualidade, controle social e práticas punitivas, a partir de uma pesquisa que transita pela história, antropologia, psicanálise, literatura, filosofia, criminologia e o direito.
MACHADO, Paulo Fernando Pinheiro. Idéias e diplomacia: o Visconde de Uruguai e o nascimento da política externa brasileira - 1849-1853. Lisboa: Lisbon International Press, 2022. O autor faz uma análise sobre o processo de construção do estado-nação brasileiro, a partir das ideias, crenças e motivações a partir do personagem Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, um dos fundadores da diplomacia brasileira. 
CRUZ, Marcos Vinício Raiser da; SANTOS, Flávio Maia Fernandes dos (coords.). Diálogos Brasil e Portugal: direito bancário. São Paulo: IASP, 2021. O livro é um projeto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) que tem como conteúdo as palestras e debates realizados no encontro “Diálogos Brasil e Portugal- Direito Bancário” que aconteceu, de modo virtual, em março de 2021. A obra aborda temas que vão guiar os novos rumos do Direito Bancário, em especial a forte influência da tecnologia e Normas e Regulamentos já existentes em outros países.  
PONTES-RIBEIRO, Dulce Helena; CABRAL, Hildeliza Boechat; BOECHAT, Natalia Dias; MEIRELES, Valber (orgs.). Antologia em prosa e verso 2021: Academia Itaperunense de Letras - Acil. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021. A obra comemora os 30 anos da Academia Itaperunense de Letras (Acil), trazendo um pouco sobre a biografia dos seus membros e textos nos mais variados estilos, formas e ideias.
CASTRO, Cláudio Henrique. Os jurisconsultos e a justiça: do direito romano à contemporaneidade. Curitiba: Ithala, 2021. O livro aborda o tema Justiça na pandemia a partir das desigualdades e da exposição das fragilidades das instituições políticas que deveriam garantir a construção de sociedades justas em liberdade.
CASTRO, Cláudio Henrique. A Lei de licitações 14.133/2021 e as obras de engenharia de grande vulto: infraestrutura, desenvolvimento econômico e obras paralisadas. Curitiba: Ithala, 2021. O autor apresenta as novidades da Lei 14.133/2021 em relação às obras de grande vulto e, trata sobre a conscientização e incentivo aos agentes do Estado para adoção de posturas objetivas e eficazes e analisa as obras paralisadas no Brasil com profundidade.
CASTRO, Cláudio Henrique. Referendo popular na democracia sem povo: a participação popular no direito romano, na história do direito do Brasil e na Suíça: uma proposta do referendo às alterações constitucionais. Curitiba: Ithala, 2020. O autor investiga a participação popular e o referendo, desde as suas raízes no Direito Romano, na História do Direito e no Direito Helvético. Faz uma análise do Direito Constitucional brasileiro e questiona os mecanismos de legitimação popular e da democracia sem povo, praticada há séculos no Brasil, construindo uma sólida teoria jurídica para que todas as alterações constitucionais passem por referendo popular.
PEDRINHA, Roberta D.; Dornelles, João R. W.; Graziano Sobrinho, Sergio C. (orgs.). Política criminal em tempos sombrios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. Coletânea de artigos sobre o panorama crítico das políticas criminais que os autores chamam de tempos sombrios, tratando sobre as violências institucionais sobre os mais vulneráveis, os pobres, negros, mulheres, idosos e crianças. Os autores fazem reflexões sobre a letalidade da segurança pública, o racismo estrutural, a guerra contra as drogas, o feminismo e o punitivismo, o assassinato de Marielle Franco, entre outros assuntos.  
GOMES, Fabio Luiz (Coord.). Reforma tributária: tributação, desenvolvimento e economia digital. São Paulo: Almedina, 2022.   O livro sugere uma reflexão sobre possíveis mudanças na estrutura legislativa do sistema tributário do País, tema constantemente discutido nos ambientes político e econômico, estimulando a defesa de diferentes pontos de vista, principalmente após os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia de Covid-19.    
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro. O Mercosul e a Unasul como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional Sul-americano. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.   Obra multidisciplinar com temas relacionados a Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Estratégicos, Direito Constitucional, da Integração e Internacional, que retrata a dimensão e a complexidade do processo de integração regional, através do Mercosul e da Unasul, tendo relevante participação do Brasil, em diferentes estratégias dos seus governos.    
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