A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação da Consocia e Articulista:   Dra. Francilene Gomes de Brito ADVOCACIA ESTADO E DEFENSORIA PÚBLICA:  funções públicas essenciais à Justiça.  Curitiba:  Letra da Lei, 2009. O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP apresenta obra de alta complexidade jurídica e de grande interesse para toda a sociedade abordando temas como: conflitos entre interesses  e sua forma de resolução; direitos fundamentais sociais;   controle de constitucionalidade pela advocacia pública; acesso à justiça; modelos de assistência judiciária; realidade e perspectivas da Defensoria Pública da União e dos Estados e seus princípios institucionais; prerrogativas, deveres e responsabilidades do defensor público; responsabilidade do advogado de Estado e seus direitos;  exercício da advocacia privada pelo advogado público; fazenda pública em juízo; atuação da advocacia pública no MERCOSUL,…
Doação da Consocia e Articulista:   Dra. Ana Paula de Araújo de Holanda DIREITOS HUMANOS: históricos e contemporaneidade. Brasília: Conselho Federal, 2018.   v.3 Na VII Conferência Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Fortaleza/CE, concentrou artigos de especialistas no qual foi apresentado um panorama revelador acerca dos avanços e da permanência de obstáculos à plena efetivação dos Direitos Fundamentais.    Resultando nesta publicação, tendo o Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, a Vice-Presidente Roberta Duarte Vasques o Presidente da Comissão de Direitos Humanos Deodato José Ramalho Neto, e em como articulistas e coordenadores os Professores: Dra. Ana Paula de Araújo Holanda, Dra. Bleine Queiroz Caúla e Dr. Valter Moura do Carmo    
Doação da Consocia e Organizadora:   Dra. Francilene Gomes de Brito ACESSO À JUSTIÇA: realidade e perspectivas.  Francilene Gomes de Brito e Antônio Jorge Pereira Junior; organizadores.   Brasília:  Conselho Federal, 2017.   A coletânea traz uma análise corajosa e aguçada acerca das condições atuais de prestação jurisdicional no País, no qual os autores estimulam a evolução da concretude ao objetivo principal de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária no Brasil, obra substancial reunindo trabalhos de impacto com alternativas e propostas inovadoras, bem como o aprofundamento teórico em temas de repercussão ao acesso à Justiça.   
Doação do Consocio e Autor:   Marco Aurélio Bezerra de Mello MELLO, Marco Aurélio Bezerra de.  Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional.   Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2019. Em uma sociedade sempre mais conturbada, tornam-se cada vez mais controvertidas os temas associados aos Direitos Humanos e aos direitos reais. O acesso ao direito fundamental sob o modelo de titulação proprietária é um desafio quase intransponível em uma sociedade desigual.  Trata-se de temáticas permeadas por apreensões ideológicas, que apartam os juristas entre os que, de um lado, pretendem retirar o papel criativos do intérprete, circunscrevendo-o ao texto legal, e de outro, aqueles que entreveem no magistrado o protagonista ativo para a Justiça Social.  Do ponto…
Doação do Consocio e Autor:  Lucio Picanço Facci FACCI, Lucio Picanço.  Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.   Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2019.  Nesta obra, Lucio Picanço Facci examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública, em especial a aplicação destas técnicas no âmbito federal pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
Doação do consocio:  André Augusto Malcher Meira Digesto: Revista jurídica do Instituto Silvio Meira – ISM. Frederico Antônio Lima de Oliveira; coord. Belo Horizonte:  Arraes editores, 2019 (edição em homenagem ao Centenário do Jurista Silvio Augusto de Bastos Meira) O Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, romancista único, cuja a história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no “Velho Mundo” e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, empresta, outra vez, a grandiosidade de sua vida pública e acadêmica às futuras gerações.  
Doação do Consocio e autor:  Estevão Mallet MALLET, Estevão.  Dogmática Elementar do Direito de Greve.  2 ed. São Paulo: LTR, 2015. A greve algumas vezes é vista e tratada como algo patológico ou como forma de ruptura da normalidade, conhecida como desordem ou desorganização.   Nesta publicação os pontos tratados são:  conceituação da greve como direito e implicações; elementos conceituais; efeitos sobre o contrato de trabalho; proteção legal; procedimento aplicável; atividades essenciais; abuso no exercício do direito e responsabilidade decorrente; greve e dissídio coletivo   
Doação do Consocio e autor:  Estevão Mallet MALLET, Estevão.  Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho.  São Paulo: LTR, 2013. Igualdade e Discriminação tem adquirido crescente relevância, assunto ao mesmo tempo bastante complexo, cheio de dificuldades, tanto teóricas como práticas.  A evolução da humanidade se processa no sentido de redução das desigualdades entre as pessoas e da gradativa eliminação das discriminações. A obra traz questões enfrentadas, com ampla indicação de precedentes jurisprudenciais, nacionais e estrangeiros, e farta referência bibliográfica.  
Doação do Consocio e autor:   Gilmar Brunizio BRUNIZIO, Gilmar.  Limites e possibilidade do Estado de Calamidade Financeira: uma proposta.   Rio de Janeiro:   Processo, 2018. A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas.  Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências.  E, finalizando com um projeto de lei par a regulação do instituto investigado, almejando a segurança jurídica nas hipóteses que justificam sua eventual decretação.  
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio.  Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural Mageense.  Magé: (autor), 2016. O Patrimônio Cultural do Município de Magé é composto pelos bens de natureza material e imaterial existentes em seu território, tomados individualmente ou em conjunto, dotados de valor histórico, paisagístico, artístico, cultural Palestra proferida no auditório da OAB-Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural, arqueológico, ecológico ou turístico.   Palestra proferida na OAB/Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural.