A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
COSTA, Cezar A. R. Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. O autor, a partir de sua experiencia de anos como juiz titular da Vara de Execuções Penais do TJRJ, explora de maneira profunda e crítica a interseção entre saúde mental, sistema legal e estruturas sociais, oferecendo uma análise sobre como a sociedade lida com questões relacionadas à saúde mental, muitas vezes resultando na criminalização daqueles que sofrem de transtornos psíquicos.
MACIEL, José Alberto Couto. Comentários às novas reformas do judiciário trabalhista: reforma constitucional da Justiça do Trabalho, rito sumaríssimo, Comissões de Conciliação Prévia. Brasília: Consulex, 2000. Análises críticas e interpretações jurídicas sobre as reformas, contextualizando cada uma delas no cenário mais amplo do Direito do Trabalho no Brasil, fornecendo exemplos práticos e casos para ilustrar como essas reformas afetam as partes envolvidas nas relações de trabalho.
MACIEL, José Alberto Couto. Vida vivida: histórias de um advogado. Rio de Janeiro: Numa, 2022. Autobiografia que apresenta as vivências, desafios e conquistas de José Alberto Couto Maciel ao longo de sua carreira como advogado. O autor compartilha suas experiências desde os primeiros passos na profissão até os momentos mais significativos de sua trajetória, destacando casos marcantes, desafios éticos e dilemas morais que enfrentou ao longo do caminho.
DELGADO, Maurício Godinho; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; LOPES, Evandro Pereira Valadão; MARTINS, Mauro Pereira; KIM, Richard Pae; LANFREDI, Luís Geraldo Sant’Ana (coord.). Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade: edição em homenagem à Ministra Rosa Maria Weber. v. 6. Brasília: Enamat, 2023. (Coleção estudos ENAMAT, v. 6). Edição em homenagem à Ministra do STF, Rosa Maria Weber, renomada jurista e magistrada brasileira, a obra oferece uma análise profunda e multifacetada sobre as questões que envolvem o mundo do trabalho e a dignidade do trabalhador, examinando situações em que os trabalhadores podem se encontrar em condições que os privam de sua liberdade, seja devido a práticas abusivas, jornadas excessivas, ou…
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Parlamentarismo monárquico. São Luís, MA: Livraria Resistência Cultural, 2023. A obra discute sobre a forma de governo no Brasil e a possibilidade de adotar um sistema parlamentarista com monarquia como alternativa ao sistema presidencialista.
VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.). Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. Estudo sobre os sistemas regulatórios e suas implicações para a gestão e o desenvolvimento de aeroportos e portos, explorando como os diferentes modelos de regulação, como a regulação pública, a regulação privada e a parceria público-privada, afetam a prestação de serviços, a qualidade, a segurança e a eficiência dessas infraestruturas.
PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023. Análise sobre o campo da regulação hídrica, explorando as dinâmicas e desafios envolvidos na regulação das águas, abordando questões essenciais relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos, e destacando a importância da colaboração entre diferentes atores e níveis de governo para enfrentar os desafios crescentes relacionados à água em nosso mundo atual.
BARROSO, Luiz Felizardo. Ao correr da pena. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2021. A obra apresenta a trajetória e longa carreira do Professor Luiz Felizardo Barroso, acadêmico e jurista de destaque, desde seus primeiros passos como advogado até sua posição de destaque em diversas instituições e associações jurídicas.
BARROSO, Luiz Felizardo. Franquia sem fronteiras. Rio de Janeiro: Letras e Versos, 2020. O livro trata sobre a expansão internacional de redes de franquias no Brasil, oferecendo um guia sobre como expandir uma marca além das fronteiras, abordando erros comuns, aspectos jurídicos, gestão empresarial, desafios e estratégias de internacionalização. O autor também propõe a adoção de uma "lei modelo" para o franchising, baseada na nova Lei de Franquias brasileira, e discute a entrada de franquias estrangeiras no Brasil.
SIMONETTI, José Alberto; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (orgs.). Defesa da democracia e das liberdades. Brasilía, DF: OAB Nacional, 2023. Contribuição de juristas e intelectuais respeitados no campo jurídico e político, que compartilham suas análises e perspectivas sobre temas cruciais para o funcionamento das sociedades democráticas.