A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional Reunida Hibridamente, (Presencial e Virtualmente), em 26/02/2025, Iniciando-se as 15h10, à Partir da Biblioteca do IAB/Nacional, Av. Marechal Câmara, 210, 2º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através da Plataforma ‘Google Meet’ disponibilizada pelo Setor de Tecnológico do IAB, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, Contando com a Participação Eletrônica dos Membros: Dr. João Theotonio Mendes de Almeida Junior (2º Vice-Presidente), Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes, e, Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP); e, Anotando-se a Justificativa de Ausência do Dr. Paulo Maltz e Dra. Laura Berquó (João Pessoa/PB). Neste Encontro Também Estiveram Presentes os Convidados: Dra. Valéria Santanna (Presidente da Comissão do Pacto Global (Agenda 2030, ONU) do IAB/Nacional, e, do Dr. Flávio de Souza, Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-Nova Iguaçu/RJ, tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 001/2025, Bimensal Híbrida, (Presencial-Virtual), deste dia:

Pauta da Reunião

1. Obra Coletiva-IAB’ 2024, ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso’ (Relatório Final)

1.1. Foi Compartilhado o Lançamento da Obra Coletiva-IAB’ 2024, ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso’, em 10.12.2024, Publicada pelo Selo do IAB/Nacional, que Contou como Orador o Desembargador Federal Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Federal Regional, 2ª Região-TRF/2, (Que Recebeu de Presente Um Exemplar da Obra Coletiva-IAB’ 2024), e, Ainda, com o Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior e o Dr. Vitor Pimentel Pereira como Debatedores, e o Presidente como Mediador, Além da Participação da Dra. Maria Elizabeth de Souza Nunes, e, Ainda, a Participação Musical das Irmãs Araújo, Cantoras, Membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, (Ministério de Madureira), Rio de Janeiro/RJ, no Plenário Histórico do IAB/Nacional;

1.2. Entregaram-se os Exemplares da Obra Coletiva-IAB’ 2024 aos Adquirentes Antecipados Presentes ao Lançamento, (Quase Todos Coautores), Ficando as Unidades Reservadas e Quitadas na Biblioteca do |AB/Nacional para Serem Retiradas Posteriormente, Registrando a Gratidão a Todos Que Viabilizaram a Publicação do Livro do IAB, com 567 Páginas, 24 Coautores, Contendo 19 Artigos, bem como, a ‘Edição Digital’ Postada no Site do IAB/Nacional, com a Programação do Lançamento Transmitida ‘Ao Vivo’ pelo Canal do Youtube da TVIAB;

1.3. O Presidente Registrou o Agradecimento da Comissão, e, Sua Pessoal Gratidão, ao Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, (Responsável pela Gestão Pecuniária), e, o Dr. Vitor Pimentel Pereira (Que Cuidou da Parte Editorial), Além dos Adquirentes dos Exemplares Antecipadamente, Que, Em Função de Sua Esmerada Atuação Viabilizaram a Publicação da Obra Coletiva-IAB/Nacional, Inclusive Tendo Sido Feita Uma Doação de R$-467,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais), Depositado na Conta-Corrente do IAB/Nacional, Valor Resultando do Balanço Final da Quitação de Todos os Compromissos Financeiros Assumidos para a Publicação da Obra Coletiva-IAB’ 2024, ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso’;

1.4. Divulgou-se Que a Obra Coletiva-IAB’ 2024 Pode Ser Acessada na Plataforma do ‘Clube do Livro’, Onde Foi Efetivado Todo o Processo Editorial, (Inclusive o Registro na Biblioteca Nacional), e da ‘Amazon.Com’, Podendo Ser Adquirida de Forma Unitária Como Livro Impresso, pelo Mesmo Valor Fixado para o Repasse aos Adquirentes Antecipados aos Leitores Interessados;

1.5. Anotou-se a Entrega, como Presente, na Cota de Doações de Exemplares, a Obra Coletiva-IAB/Nacional’ 2024, pelo Presidente da Comissão, para o Cardeal Arcebispo Católico do Rio de Janeiro, Dom Urani João Tempesta, em Jantar de Confraternização, pelo ‘Diálogo Inter-religioso’, no ‘Palácio São Joaquim, no Bairro da Gloria, Rio de Janeiro/RJ, que Contou com a Presença de Diversos Líderes Religiosos, e dos Membros da Comissão: Dr. Paulo Maltz, e, Dr. Vitor Pimentel Pereira; bem como, ao Rev. Isaías de Souza Maciel, Presidente da OMEBE – Ordem de Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior, na Celebração de Seu Centenário de Vida, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, Liderada pelo Bispo Abner Ferreira, Presidente da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OAB-Nacional, onde Também Esteve Presente a Dra. Maria Elizabeth de Souza Nunes, Membro da Comissão;

1.6. Destacou-se a Entrega de Exemplar ao Presidente Nacional do IAB, Dr. Sydney Saches, e, Remessa por Correio para o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, (Palestrante no III Congresso de Direito Religioso e Prefaciador da Obra Coletiva-IAB’ 2024), à Quem o Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior e o Presidente Registraram a Gratidão pelo Gentil Envio de Um Livro Pessoal da Autoria do Mestre de Presente para os Mesmos, (Que Recentemente Completou 90 (Noventa) Anos de Vida). Foi Também Consignado pelos Membros Presentes o Encaminhamento para a Diretoria Estatuária do IAB/Nacional a Viabilização da Entrega da Medalha ‘Levi Carneiro’, Homenagem Entregue aos Associados com 30 (Trinta) Anos no IAB/Nacional, eis que, Segundo Consta o Dr. Ives Gandra Possui Aproximadamente 50 (Cinquenta) Anos de Atuação Associativa na ‘Casa de Montezuma’, (à Qual Se Eventualmente Não Tiver Sido Ainda Entregue a Um dos Decanos do Direito Brasileiro), Fazendo Jus ao Reconhecimento Institucional, à luz de Uma Vida Consagrada ao Ensino do Direito Nacional;

1.7. Registrou-se Ainda a Doação de Exemplares Impressos para o ‘Depósito’ da Obra Coletiva-IAB’ 2024, ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso’, na ‘Biblioteca Nacional’, bem como, a Biblioteca do IAB/Nacional, e, ainda, a Dra. Ana Tereza Basílio, Presidente da OAB/RJ. Destacou-se Também a Divulgação da ‘Edição Digital’ no Portal Jurídico Migalhas, bem como, Seu Encaminhamento para a Liderança da OAB-Nacional, as Diretorias das OABs Estaduais, a OAB/RJ, as Subseções da OAB/RJ, os Ministros do Supremo Tribunal, a Direção do Superior Tribunal de Justiça, a Direção do Tribunal Superior do Trabalho, a Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Coautores, Presidentes das Comissões do IAB/Nacional, Líderes Religiosos de Variadas Denominações Confessionais, Inclusive Instituições de Direito Defensoras da Liberdade Religiosa em Nível Internacional, Com Registro de Congratulações e Gratidão pelo Envio do Acesso;

2. Calendário das Reuniões, 2025: 

O Presidente Reiterou a Agenda de Reuniões Ordinárias da Comissão, Que Permanecem Híbridas e Bimensais, nas Últimas 4ª Feiras, às 15h00: 26.02, 30.04, 25.06, 27.08, 29.10, e, 03.12.2025; Com Convites por E-mails e WhatsApp, (Sendo o E-mail, Exclusivo Meio Oficial de Comunicação da Comissão para Seus Membros), Podendo Acontecer Reuniões Extraordinárias Quando Necessárias;

3. Afastamento do 1º Vice-Presidente da Comissão

O Dr. Carlos Roberto Schlesinger Remeteu Correspondência Eletrônica ao Presidente, Reiterando Sua Expressa Solicitação, Efetivada no Final de 2024, de Pedido de Afastamento do Cargo de 1º Vice-Presidente, Por Razões de Ordem Particular, O Qual Já Havia Compartilhado no Início de 2024, e, Renovado no Início de 2025, Tendo Acatado a Solicitação do Presidente para Postergar Até o Lançamento da Obra Coletiva-IAB/Nacional sua Relevante Presença na Comissão. Foi Consignado pelo Presidente Que o Dr. Carlos Roberto Schlesinger Foi Um dos ‘Fundadores’ da Comissão, Juntamente Com Ele e a Dra. Vitória de Sulocki, (1ª Secretária da Comissão), na Primeiro Mandato Presidente do Dr. Técio Lins e Silva, Que Instituir a Comissão como Especial, Atendendo o Pleito dos Três Consócios. Enfatizou Que os Dois Estreitaram Laços Após a Participação na Audiência Pública no STF – Supremo Tribunal Federal, sobre o ‘Ensino Religioso em Escolas Públicas’, Promovida pelo Ministro Luiz Roberto Barroso, à Época Relator da ADIN, Quando os Dois Estiveram em Brasília/DF, Tendo à Época o Presidente da Comissão Sido Eleito, (em Sessão Ordinária), pelos Consócios para Representar o IAB/Nacional, e, o Dr. Carlos Roberto Schlesinger, Representando a ANAJUBI - Associação Nacional de Juristas Brasil-Israel. O Presidente Externou Sua Pessoal Gratidão ao 1º Vice-Presidente e Reconhecimento da Importância na Frutífera Parceria Nesses Quase Dez Anos à Frente da Comissão. Destacou Que o Dr. Carlos Roberto Schlesinger é o Presidente da Comissão de Direito Humanos do IAB/Nacional, Tendo Sido Diretor Estatutário por Vários Anos;

4. Colóquio Jurídico com Grupos Religiosos Invisibilizados

Compartilhou-se Que Estão Programados para Este Ano Dois ‘’Colóquios Jurídicos Com Grupos Religiosos Invizibilizados’, Com Tratativas em Andamento com ‘Testemunhas de Jeová’, e, “Wicca’s”, podendo, Também Haver o Convite para o Seguidores do ‘Saint Daime’, Se Possível Um no 1º Semestre, e, o Outro no 2º Semestre, Com Agendamento Provável para Junho e Dezembro/25;

5. Estudo Mudança de Nome da Comissão

Foi Nomeado o Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior como Relator de Uma Proposição de Estudo para Alteração do Nome da Comissão no IAB/Nacional de ‘Direito e Liberdade Religiosa’ para ‘Direito Religioso’, Numa Perspectiva de Enfatizar-se Ainda Mais a Atuação Jurídica e Legal, Relacionada Estritamente com o Direito, (o Qual Tem Suas Inter-relações com a Liberdade Religiosa e a Diversidade Religiosa), eis que, Fundamentado nos Trilhos Constitucionais Que Norteiam a Comissão Desde Sua ‘Fundação’: a Crença é “Inviolável’, (Artigo 5º, Inciso: VI), e, a ‘Separação Igreja-Estado’ (Artigo 19, Inciso: I). Enfatizou o Presidente Que Algumas Subseções da OAB Estão Adotando Esta Nominação Brasil Afora, e Que, Se Adotada Pelo IAB/Nacional Esta Será Mais Uma Vez Inovadora em Nível Nacional, Como Foi a Nominação Atualmente Utilizada na ‘Casa de Montezuma’, Sobretudo Após o III Congresso de Direito Religioso, Realizado em 2023, e, o Lançamento da Obra Coletiva-IAB’ 2024, ‘Autonomia Constitucional do Direito Religioso’. O Parecer Será Apreciado pela Comissão na Reunião de Abril/2025, e, Se Deliberada a Alteração Nominal, Encaminhada para a Diretora Estatutária do IAB/Nacional;

6. Convite – Comissão do Pacto Global (Agenda 2030, ONU)

A Dra. Valéria Santanna, Presidente da Comissão do Pacto Global (Agenda 2030, ONU), do IAB/Nacional, Convidada pelo Dr. Paulo Maltz, Participando da Reunião, Externou o Convite Para Que a Comissão Participe dos Estudos Sobre Educação Relativos a COP’30, Destacadamente no Objetivo 16, Alusivo a ‘Paz e a Justiça’, Compartilhando Agenda de Reuniões Internacionais, Com Encontros em Março e Maio, e, Estendendo pelo Ano de 2025, O Que Foi Acolhido, Com a Necessidade de Maior Detalhamento do Envolvimento dos Membros;

7. Representação da Comissão em Eventos

.7.1. O Presidente Compartilha a Participação como Expositor Sobre o Tema: ‘Não Há Lei de Crime de Blasfêmia no Brasil’, no 10º Encontro de Pesquisa Sobre Direito e Religião, Virtual do CEDIRE – Centro de Estudos em Direito e Religião, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG;

7.2.   Participação pelo Presidente no Painel Virtual no ‘I Simpósio de Liberdade Religiosa do Mercosul’, Convidado pela J. Reuben Clark Law Society;

7.3. Presença do Presidente no ‘Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa’, Organizado pelo CCIR/RJ, e, CEAP/RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal, Centro, Rio/RJ;

7.4. Participação Virtual na Fundação da ‘Aliança Lusófona de Liberdade Religiosa’; Promovida pela J. Reuben Clark Law Society.

7.5 Participação do Presidente no ‘Jantar de Confraternização Inter-religioso’, com o Cardeal Arcebispo Católico do Rio de Janeiro, Dom Urani João Tempesta, no Palácio São Joaquim, Bairro da Glória, Rio de Janeiro/RJ, juntamente com o Dr. Paulo Maltz e Dr. Vitor Pimentel Pereira, e, na Celebração do Centenário do Rev. Isaías de Souza Maciel, Presidente da OMEBE – Ordem de Ministros Evangélicos do Brasil e do Exterior, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, (Ministério Madureira), Liderada pelo Bispo Abner Ferreira, Presidente da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OAB-Nacional, juntamente com a Dra. Maria Elizabeth de Souza Nunes;

Encerrada a Reunião Híbrida (Presencial/Virtual), às 16h53, o presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação e Colaboração, e a Equipe do IAB/Nacional; Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Híbrido Bimensal, Substituindo a Ata da Reunião, será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional. 

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional