Gestão 2022/2025
Data da sessão: 27/03/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

• Ata para leitura: Ata da 74ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2024.

II – POSSES:

• 1.MEMBRO EFETIVO (BA)
  • PROPOSTOS: DR. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
  • PROPONENTES: DR. PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E DR.SYDNEY LIMEIRA SANCHES;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTOS: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO
  • PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. CÉSAR GOMES DE SÁ;  
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  • PROPOSTO:  DR. RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO
  • PROPONENTES: DRA.LÍVIA BERNARDO DE CASTRO NEVES E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN. 

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
    

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA
  • PROPONENTES: DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS
  • PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
     
• 3.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  • PROPOSTA: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
     
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTA: DRA. ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO
  • PROPONENTE: DRA.  RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
     
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTA: DR. MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES
  • PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ.    

    
IV – PROPOSTA DE MOÇÃO

V – INDICAÇÕES

• Indicação nº 09/2024
  • Autor: Adilson Rodrigues Pires
  • Matéria: Súmula CARF nº 09. Controvérsia sobre a intimação por via postal no processo administrativo fiscal da União.
  • Palavras-chave: Súmula CARF nº 09. Intimação. Via postal. Processo administrativo fiscal. Direito de defesa.
     
• Indicação nº 14/2024
  • Autor: Ilan Leibel Swartzman
  • Matéria: Projeto de Lei nº 4.831/2023, da Câmara dos Deputados, que propõe alterações significativas no modelo de distribuição de energia elétrica no Brasil.
  • Palavras-chave: Prorrogação das concessões; Distribuição; Energia elétrica; Reserva de Administração; Renovação; Contrato de concessão; Reserva de iniciativa; PL 4.831/2023.
     

VI – ORADORES INSCRITOS

• Ilan Leibel Swartzman

VII – PARECER

• Pareceres na indicação nº 35/2023    
  • Autor da indicação: Marcia Dinis
  • Matéria: Projeto de Lei nº 1496/2021 do Senado Federal. Altera o artigo 9º-A da Lei nº 7.210/84 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
  • Relatores: Maria Nazareth da Penha Vasques Mota e Paulo Fernando de Castro, da Comissão de Criminologia. Marcelo Nogueira, da Comissão de Direito Digital
     
• Parecer nas indicações nº 18 e 20/2023
  • Autor da indicação: Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência da Proposta de Emenda à Constituição nº 05/2023, que “Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.”, de autoria do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos–RJ) e outros.
  • Relatora: Gisela Gondin Ramos

VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (PA)
  • PROPOSTA: DRA. PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS
  • PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
     
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTA: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
  • PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA
     
• 3.MEMBRO EFETIVO (CE)
  • PROPOSTA: DRA. DAYSE BRAGA MARTINS
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA, DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO, DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO, DR.  HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA.  ANA PAULA SILVA DE ARAUJO.
     
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (CE)
  • PROPOSTO: DR. JOSUÉ DE SOUSA LIMA
  • PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA, DRA. CHRISTIANE DO VALE LEITÃO, DRA. FRANCILENE GOMES DE BRITO, DR.  HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA.  ANA PAULA SILVA DE ARAUJO.
        
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS DE ABREU E SILVA BUSCHMANN
  • PROPONENTE: DR. MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COUTO
     
• 6.MEMBRO EFETIVO (SC)
  • PROPOSTA: DRA. VIVIAN DE GANN DOS SANTOS
  • PROPONENTE: DRA.  ANA TEREZA BASÍLIO
     
• 7.MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTA: SIMONE ANDRÉA PINTO AMBRÓSIO DE CAMARGO
  • PROPONENTE: DANIELLE MARQUES DE SOUZA
     
• 8.MEMBRO EFETIVO (SP)
  • PROPOSTO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD
  • PROPONENTES: FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH E PAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGÃO
     
• 9.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  • PROPOSTA: NATÁLIA VON RONDOW
  • PROPONENTE: MARCIA DINIS
     
• 10MEMBRO HONORÁRIO (CHILE)
  • PROPOSTO: DR. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
  • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
     
• 11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIÃO
  • PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DRA. LEILA POSE SANCHES

IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do autor Leandro Bezerra Aguiar Ferreira 
  • FERREIRA, Leandro Bezerra Aguiar. Responsabilidade penal do dirigente de sociedade anônima: estabelecimento da responsabilidade à luz dos artigos 29 e 13 do Código Penal brasileiro. Curitiba: Juruá, 2024.
     

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