PAUTAS REALIZADAS

LEIA, PARTICIPE!

IAB | 79º Sessão Ordinária Híbrida (virtual/presencial)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 10/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA


II – ATAS

  •       Atas para leitura:  Ata da 75ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2024 e  Ata da 76ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2024.


III – POSSES

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. MARCELO VINÍCIUS RABELO PINHEIRO
    • PROPONENTES: DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA; DR. JORGE VACITE FILHO E DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO;
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DRA. MARCELLE BLANCHE FARIAS PEREIRA SANTOS
    • PROPONENTE: DRA. LEILA POSE SANCHES;
       
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    • PROPOSTO: DR. RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA
    • PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.


IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
    

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DRA. ALANA WINOGRAD
    • PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMANE DR. ROGERIO BORBA DA SILVA;
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (DF)
    • PROPOSTO: DR. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS
    • PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
       
  • 3. MEMBRO EFETIVO (SP) 
    • PROPOSTO: DRA. KARINA MARTINS ARAÚJO SANTOS
    • PROPONENTES:DR. MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS;
       
  • 4. MEMBRO EFETIVO (MA)
    • PROPOSTO: DRA. SÂNYA CECILIA AQUINO DE SÁ
    • PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR;
          
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DRA. SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH
    • PROPONENTES: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA.MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS.    

        
V – INDICAÇÃO:

  • Indicação nº 18/2024
    • Autor: Marcio Barandier
    • Matéria: Projetos de Lei do Consórcio de Integração Sul e Sudeste para segurança pública. Alterações no CPP, CP e LEP.
    • Palavras-chave: Segurança Pública - Código de Processo Penal – Código Penal – Lei de Execução Penal – Audiência de custódia – Abordagem policial – Monitoração eletrônica – qualificadora em crime de homicídio.


VI – ORADORES INSCRITOS:


ORDEM DO DIA:


VII – PARECERES:

  • Parecer na indicação nº 46/2023
    • Autor da indicação: Antonio Vieira Sias
    • Matéria: Análise do Projeto de Lei (PL) nº 3.787/19, que visa a alterar a Lei nº 9.613/98 (Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro), para incluir no art. 9º, como sujeito ao cumprimento da referida lei, os prestadores de serviços de advocacia.
    • Relator: Marcelo Ruivo, da Comissão de Direito Penal.
       
  • Parecer na indicação nº 72/2022
    • Autor da indicação: Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
    • Matéria: Estudo do papel constitucional da Polícia Rodoviária Federal com base na Segurança Pública, prevista no art. 144, II da Constituição Federal face ao desvirtuamento da sua finalidade e atribuição como órgão de Estado para atuar como órgão de Governo. Desvio de finalidade da atribuição constitucional de preservação da ordem público e da incolumidade das pessoas para atuação política e contra o direito ao sufrágio da democracia representativa com desrespeito aos Direitos Fundamentais e ao Direito de Ir e Vir. Necessidade de apuração de responsabilidades dos agentes públicos, observados devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
    • Relator: Martonio Mont´Alverene Barreto Lima, da Comissão Direito Constitucional.


VIII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA
    • PROPONENTES: DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES;
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS
    • PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ;
       
  • 3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
    • PROPOSTA: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
    • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS;
       
  • 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTA: DRA. ROSANA MARIA DA SILVA JUVÊNCIO
    • PROPONENTE: DRA.  RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ;
       
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTA: DR. MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES
    • PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ.


IX - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação do Consócio Josinaldo Leal de Oliveira 
    • OLIVEIRA, Josinaldo Leal de. Armas secretas da oratória jurídica e da sustentação oral: domine estratégias infalíveis para elevar sua oratória jurídica: torne-se mestre na área da sustentação oral. Salvador: Pagina, 2024. 
       
  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP 
    • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3189, mar. 2024. 
       
  • Doação da Union Internationale des Avocats 
    • JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocats, 2, 2023.

       

 

Downloads

  1. Indicacao n. 18_2024
  2. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_10042024 (003)
  3. MC BRUNO ESPINEIRA LEMOS
  4. MC KARINA MARTIN ARAUJO SANTOS
  5. MC SANYA CECILIA AQUINO DE SÁ
  6. MC SYLVIA DRUMOND RHADDOUR B. GRETH
  7. MC ALANA
  8. Parecer_Indicacao nº 46-2023
  9. Parecer_Indicacao nº 72_2022 - PRF - Eleicoes
  10. Ata da 75ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_13 de marco de 2024
  11. Ata da 76ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_20 de marco de 2024

 

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173