Emanuel Soledade

Sexta, 11 Fevereiro 2022 19:24

Resenha da Reunião da Comissão Permanente de Direito Penal - 11/02/2022

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Terça, 08 Março 2022 13:07

[Webinar - Papo com IAB] Resistência Feminina - Rompendo os controles sociais

Dia 08 de março, às 17h

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Quarta, 23 Março 2022 13:03

Inauguração da Subsede do IAB no Estado do Ceará

Dia 23 de março, às 14h

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Terça, 22 Março 2022 17:03

V Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB

Dias 22 e 24 de março, às 16h

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Quarta, 23 Fevereiro 2022 01:36

Resenha da Reunião da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Pórtuario - 22/02/2022

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Sexta, 25 Fevereiro 2022 01:34

ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL de 09/02/2022

STATUS: Aprovada

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Sexta, 25 Fevereiro 2022 01:26

Parecer na indicação nº 031/2021

Autor da indicação: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco
Matéria: Direito das Sucessões. Legítima. Colação de bens ao inventário. Doação inoficiosa. Artigo 2004, do Código Civil e o § único do art. 639, do CPC, que trata do valor dos bens conferidos na partilha.
Palavras-chave: Direito das Sucessões. Colação. Doação inoficiosa. Herdeiros necessários. Legítima.
Relatores: Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa, da Comissão de Direito Civil e Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho, da Comissão de Direito de Família e Sucessões.
Status: Aprovado
Data da Votação: 23/02/2022 (70º Sessão Ordinária)