Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/11/2022 (Sexta-Feira)
Horário: 16:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. ANA TEREZA MARQUES PARENTE
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz Auxiliar STJ (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE CHINI NETO
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSCKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA

3.MEMBRO EFETIVO (RS) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. DANIELA GARCIA GIACOBBO
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA

4.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO:DRA. DANIELLE MACHADO AGUIAR VASCONCELOS SÁ
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
Será saudada pela Dra. Adriana Brasil Guimarães

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA    

6.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Professora Universitária (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
Será saudada pela Dra. Fernanda Prates

7.MEMBRO EFETIVO (SP) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA

8.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

9.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. SÔNIA MARIA ALVES COSTEIRA
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA    
E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

10.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL
PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASILIO    

11.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz Federal (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
PROPONENTE: DR. ARNON VELMOVITSKY

12.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO
PROPONENTES: DR.     PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

13. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DRA. ANA AMELIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA E DRA. PAULA HELENO VERGUEIRO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador TJRJ (Posse Presencial)
PROPOSTO: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR    

2. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Conselheiro CNJ (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.    
Dr. Marcos Vinícius será saudado (forma Virtual) pelo Representante Estadual do IAB no Estado de Alagoas, o Dr. Paulo Nicholas de Freitas Nunes. 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Virtual)
PROPOSTO: DRA. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ
PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA    

III – INDICAÇÃO

1- Indicação 071/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo sobre a Constitucionalidade, Legalidade, Transparência e Conveniência do Orçamento Secreto com Análise dos seus efeitos no âmbito do Orçamento, na democracia representativa com o desequilíbrio no âmbito do Direito ao Sufrágio e suas consequências no processo eleitoral presidencial e parlamentar de 2022. Estudo no âmbito da competência do IAB na Defesa do Estado Democrático de Direito, no respeito aos Direitos Fundamentais e no Direito ao Sufrágio.
Palavras-chave: Democracia. Processo Eleitoral. Observador pelo TSE. Constituição Federal. Transparência

2- Indicação 072/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo do papel constitucional da Polícia Rodoviária Federal com base na Segurança Pública, prevista no art. 144, II da Constituição Federal face ao desvirtuamento da sua finalidade e atribuição como órgão de Estado para atuar como órgão de Governo. Desvio de finalidade da atribuição constitucional de preservação da ordem público e da incolumidade das pessoas para atuação política e contra o direito ao sufrágio da democracia representativa com desrespeito aos Direitos Fundamentais e ao Direito de Ir e Vir. Necessidade de apuração de responsabilidades dos agentes públicos, observados devido processo legal, contraditório e ampla defesa.    
Palavras-chave: Democracia. Polícia Rodoviária. Força de Governo. Desvio de Finalidade.

IV – PARECER

1 - Parecer na Indicação nº 024/2022 (visualizar) 
Autora da indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 399/2015. Dispõe sobre marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.
Palavras-chave: Cannabis. Medicamentos. Marco Regulatório. Lei de Drogas.
Relatora: Dra. Ana Heymann Arruti da Comissão de Direito Criminologia.

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO:DRA. ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES (visualizar)
PROPONENTES: DR. CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA E DRA. LEILA POSE SANCHES.

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.    

3.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO:DR. LUÍS RODOLPHO FURIGO (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÉRICK VANDERLEI MICHELETTI FELICIO.

4.MEMBRO EFETIVO (DF) 
PROPOSTO: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO (visualizar)
PROPONENTES:  DRA. CARMELA GRÜNE E DR. SYDNEY  LIMEIRA SANCHES.    

VI – ORADORES INSCRITOS

- DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO

VII - ATAS

Atas para leitura: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022 (visualizar) e Ata da 24ªSessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 9 de novembro de 2022 (visualizar).
Atas para votação: 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

Doação do consócio Roberto Paraiso Rocha 
ROCHA, Roberto Paraiso. Ética e disciplina na advocacia: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RJ (TED-RJ) - 1998/2006 (com atualização e quadro comparativo CED/2015) - votos. Curitiba: CRV, 2019.
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 16/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORREA
PROPONENTES: DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE E DRA. MARCIA DINIS.    

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

3. MEMBRO EFETIVO (AL) Posse Presencial
PROPOSTO:DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO    

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ    

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

III – INDICAÇÃO

IV – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V – PARECER

01 - Parecer na indicação nº 026/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
Matéria: Artigo 25, § 2º, da Constituição Federal de 1988
Palavras-chave: Gás; Constituição Federal; matriz; energética; estudo.
Relatores: Dr. Luis Fernando Priolli e Dr. Gabriel Lima Marques– Comissão de Direito da Energia Elétrica e Comissão de Direito Constitucional.

02 - Parecer na Indicação nº 043/2022  (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
Matéria: Projeto de Lei nº 4.540/2021. Altera o artigo 155 do Código Penal para condicionar a ação penal do furto à iniciativa privada do ofendido e despenalizar o furto por necessidade e o furto insignificante
Palavras-chave: furto; ação penal privada; despenalização; estado de necessidade; princípio da insignificância.
Relatora: Dra. Marcia Dinis - Comissão de Direito Penal.
 

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

2.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. ELTON JOSÉ ASSIS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

3.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

4.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO:DR. MARCIO ANTÔNIO PEREIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

5.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. MÁRCIO MELO NOGUEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SUELY BEATRIZ FERREIRA (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CASSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO.

7.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. VINÍCIUS DE ASSIS (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. BRENO DIAS DE PAULA

8.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. VINÍCIUS SILVA LEMOS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA  E DR. BRENO DIAS DE PAULA

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA    

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA.MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES
PROPONENTE: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO    

3.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

4.MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5. MEMBRO HONORÁRIO (MG)
PROPOSTO: DRA. VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

VIII - ATAS
Atas para leitura: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022.     
Atas para votação: Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de outubro de 2022 e Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de outubro de 2022.    

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 09/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ANA TEREZA MARQUES PARENTE
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA    

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES 

3. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 069/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo histórico-constitucional, doutrinário, jurisprudencial do STF e hermenêutico para a Interpretação do artigo 142 da Constituição da República Federativa do Brasil, com base nos Princípios Fundamentais e no Estado Democrático de Direito
Palavras-chave: Estudo do artigo 142. Interpretação. Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Estado Democrático.

IV – ORADORES INSCRITOS

V – PARECER

1 - Parecer na Indicação nº 017/2022 (visualizar)Autor da indicação: Dr. Daniel Apolônio Gonçalves Vieira
Matéria: Parecer que analisa o Projeto de Lei nº 833-2022 que altera a sistemática dos honorários de sucumbência no processo do trabalho.
Palavras-chave: PL nº 833/2022. Limitação dos Honorários de Sucumbência. Processo do Trabalho.
Relatora: Dra. Carmela Grüne -Comissão de Direito do Trabalho.

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

2.MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do STF
PROPOSTO: MINISTRO GILMAR MENDES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO.

2.MEMBRO HONORÁRIO (UK)
PROPOSTO: DR. JAMES GOUDKAMP
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO. 

3.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JOÃO MARINÔNIO CARNEIRO LAGES 
PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

4. MEMBRO EFEIVO (RJ)
PROPOSTOS: DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
PROPONENTE:DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

5.MEMBRO EFETIVO (AL)
PROPOSTO: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SONIA MARIA ALVES COSTEIRA
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO SANTOS DINIZ
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA.

8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO LAMEGO CARPENTER
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ

9. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR.  HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR 
   

XIII– ATAS

Atas para leitura: Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de outubro de 2022 (visualizar) e Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de outubro de 2022 (visualizar).    
Atas para votação: Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 28 de setembro de 2022.    
 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Sergio Ferraz 
FERRAZ, Sergio. Tratado de direito administrativo brasileiro: parte geral: volume 1. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 

Doação do Consócio Denis Sampaio 
SAMPAIO, Denis. Valoração da prova penal: o problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. Florianópolis: Emais Editora, 2022. 

Doação do Consócio Siro Darlan
DARLAN, Siro; ALMEIDA, Cleide de (orgs.). Vila Mimosa, além do sexo. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2022. 

Doação do Autor Eduardo Ferreira Jordão
JORDÃO, Eduardo (coord.). Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. 

Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo - Núcleo de Estudos e Pesquisas
CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, v. 23, n. 41, jan./jun. 2022. 

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3159, out. 2022. 

Doação do Instituto Justiça & Cidadania 
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 266, out. 2022.
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. EDUARDO BARBOZA MUNIZ
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

III – INDICAÇÕES

1- Indicação nº 067/2022 (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez
Matéria: Trata-se de pedido de elaboração de parecer sobre a prevalência do princípio constitucional da igualdade de tratamento de candidatos e do afastamento da tese acerca de censura prévia, vedada pela Constituição Federal, em face da norma que consagra a liberdade de imprensa, na decisão proferida no Pedido de Direito de Resposta número 0601418-46.2022.6.00.0000, proposto contra a TV Jovem Pan, e submetido ao Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Palavras-chave: Censura prévia. Liberdade de imprensa. Princípio da isonomia como norma constitucional estruturante da legislação eleitoral.
 

IV – PARECER

1- Parecer na Indicação nº 065/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Matéria: Trata-se de estudo acerca da inconstitucionalidade do incido II do art.1.641 do Código Civil de 2002 que estabelece ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos, bem como a aplicação da referida regra às uniões estáveis. Autonomia da vontade, dignidade humana, vedação à discriminação contra idosos e a proteção às uniões estáveis. 
Palavras-chave: Direito de Família. Regime de separação legal ou obrigatória. Parecer acerca da inconstitucionalidade do dispositivo.
Relator: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco – Comissão de Direito de Família e Sucessões.
 

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF) Ministro do STF
PROPOSTO: MINISTRO GILMAR MENDES (visualizar)
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO.

2.MEMBRO HONORÁRIO (UK)
PROPOSTO: DR. JAMES GOUDKAMP  (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO. 

3.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. JOÃO MARINÔNIO CARNEIRO LAGES (visualizar)
PROPONENTES: DR. PAULO JOEL BENDER E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

4.MEMBRO EFETIVO (AL)
PROPOSTO: DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS (visualizar)
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SONIA MARIA ALVES COSTEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO SANTOS DINIZ (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA.

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCELO LAMEGO CARPENTER (visualizar)
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR.  HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL
PROPONENTE:  DRA. ANA TEREZA BASÍLIO
    
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA.
PROPONENTES: DRA. ANA AMELIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA E DRA. PAULA HELENO VERGUEIRO

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz Federal
PROPOSTO: DR. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
PROPONENTE: ARNON VELMOVITSKY 

4. MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DR. RODRIGO AIACHE CORDEIRO
PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ROSSANA MARINA DE SETA FISCILETTI
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

6. MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
PROPONENTE: DR. ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONÇALVES 

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO.
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO
PROPONENTES: DR. PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

9. MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DR. SOLON SEHN
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DRA. ADILSON RODRIGUES PIRES

10. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Desembargadora TRT-Manaus
PROPOSTO: DRA. VALDENYRA FARIAS THOMÉ  
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

12. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
 

VIII – ORADORES INSCRITOS

IX – ATAS

Atas para leitura: Ata da 20ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada no dia 28 de setembro de 2022.    
Atas para votação: Ata da 18ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de setembro de 2022; Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 21 de setembro de 2022;    

    
X – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

Doação da Consócia Marcia Dinis
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; CARVALHO, Salo de (orgs.) Criminologia dialética, 50 Anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Doação do Consócio Pedro Teixeira Pinos Greco
GRECO, Pedro Teixeira Pinos Greco. Trabalhadores imigrantes não nacionais: por um (re)enquadramento à luz dos direitos humanos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.

Doação de Ana Rita Mendonça
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Secretaria-Geral da Presidência. Constituição do Brasil. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1967.

Doação do Consócio José Mauricio Vasconcelos Coqueiro
VASCONCELOS, Maurício. Prova no sistema acusatório: juiz das garantias e a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). Curitiba: Juruá, 2021.

Doação da advogada Lygia Jobim
JOBIM, José. Hitler e seus comediantes na tragicomédia: o despertar da Alemanha. Rio de Janeiro: Topbooks, 2022.

Doação do Consócio Arnoldo Wald
COELHO, Fábio Ulhoa; TEPEDINO, Gustavo; LEMES, Selma Ferreira (coords.). A evolução do direito no século XXI: seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica): homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP, 2022. 3 v. 

Doação do Consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3158, set. 2022.

Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 77, 2020.
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 19/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:
        
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (BA) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. CARINA BARBOSA GOUVÊA
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. CARMELA GRÜNE

2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:  DR. MARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO
PROPONENTES: DR. ANDRE MAGALHÃES BARROS
 

III – ORADORES INSCRITOS

IV – PARECERES

1 – Parecer na Indicação n° 025/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Matéria: Estudo de Constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 206/19 que: “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”
Palavras-chave: Constitucionalidade. Direitos Sociais. Educação. Universidades. Cobrança de Mensalidade. 
Relator: Dr. Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas - Comissão de Direito Constitucional.

2 - Parecer na indicação nº 048/2022 (visualizar1 / visualizar2 / visualizar3)
Autor da indicação: Carlos Jorge Sampaio Costa
Matéria: Tratado Internacional. Constitucionalidade ou não de denúncia por Decreto do Presidente da República sem prévia aprovação do Congresso Nacional. ADI em julgamento no STF, que discute a constitucionalidade do Decreto 2.100 de 1996, o qual denunciou a Convenção 158 da OIT, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, ratificada e promulgada.
Palavras-chave: Tratado Internacional, OIT, ADI, STF, Convenção 158, denúncia
Relator: Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado - Comissão de Direito Internacional

3- Parecer na Indicação 065/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Matéria: Trata-se de estudo acerca da inconstitucionalidade do incido II do art.1.641 do Código Civil de 2002 que estabelece ser obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos, bem como a aplicação da referida regra às uniões estáveis. Autonomia da vontade, dignidade humana, vedação à discriminação contra idosos e a proteção às uniões estáveis. 
Palavras-chave: Direito de Família. Regime de separação legal ou obrigatória. Parecer acerca da inconstitucionalidade do dispositivo.
Relator: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco – Comissão de Direito de Família e Sucessões.
 

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    
E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

3.MEMBRO EFETIVO (MT)
PROPOSTO: DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS

4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO (visualizar)
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DRA. FABIANA MARQUES REIS GONZALES

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARIA LÚCIA SALES GYRÃO

7.MEMBRO HONORÁRIO (MG)
PROPOSTO: DR. MARCOS PASCOTTO PALERMO (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

8.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS (visualizar)
PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.

9.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DRA. ROBERTA FERNANDES AVELINE (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA

10.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

11.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS (visualizar)
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

12.MEMBRO HONORÁRIO (GO)
PROPOSTO: DRA. VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MÁRCIA DINIS
 

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
1. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR.  MARCELO TURBAY FREIRIA  (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. MARIA ISABELLE SOUTO LEITE  (visualizar)
PROPONENTES: ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA

3. MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DRA. MARYSTELLA ANDRADE BOMFIM ROMANINI  (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:  DRA. DANIELLE MACHADO AGUIAR DE VASCONCELOS SÁ  (visualizar)
PROPONENTES:  DRA. MARCIA DINIS
    
5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES  (visualizar)
PROPONENTE:    DRA. MARCIA DINIS.

6. MEMBRO HONÁRIO (AM) 
PROPOSTO: DR. MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO  (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO

7. MEMBRO EFETIVO (AM) 
PROPOSTO: DRA. OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO  (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

VII – ATAS

• Atas para leitura: Ata da 18ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 14 de setembro de 2022 (visualizar); Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 21 de setembro de 2022 (visualizar);    
• Atas para votação: Ata da 15ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 10 de agosto de 2022 (visualizar); Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de agosto de 2022 (visualizar);
• Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 31 de agosto de 2022 (visualizar) e Ata da Sessão Solene dos 179 anos do IAB em 17 de agosto de 2022 (visualizar).    

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

Doação do Consócio Joaquim Falcão 

• FALCÃO, Joaquim; ARAÚJO, Rosa Maria Barboza de (orgs.). O Imperador das ideias: Gilberto Freyre em questão. Rio de Janeiro: Ed. Topbooks, 2001. 
• FALCÃO, Joaquim. A favor da democracia. Recife: Massangana/Bagaço, 2004. 
• FALCÃO, Joaquim (org.). Invasões urbanas: conflito de direito de propriedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008. 
• FALCÃO, Joaquim. Quase todos. Rio de Janeiro: FGV, 2014. 
• BACHA, Edmar Lisboa, CARVALHO, José Murilo; FALCÃO, Joaquim et al. (orgs.). 130 anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019. 
• FALCÃO, Joaquim. Muitos outros. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2020. 
• FALCÃO, Joaquim. Entre tantos. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Massangana, 2021. 

Doação do Consócio Leandro Frota 

• FROTA, Leandro; PEIXINHO, Manoel (coords.) Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Brasília: OAB Editora, 2021. 

Doação do Tribunal Superior Eleitoral 

• TRIBUNAL Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 9v.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

• JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 265, set. 2022