IAB e OABs celebram prisão de Arruda

Os presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, e de mais quinze seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil já enviaram mensagens de congratulação ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, por ter requerido à Procuradoria Geral da República a tomada de medidas judiciais que acabaram levando o Superior Tribunal de Justiça a decretar a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Maués disse que "há um grande traço da corrupção permeando todos esses fatos que envolvem o governador Arruda e os Poderes da República de um modo geral". Já o presidente da OAB-SP, Luis Flávio D'Urso, disse que a OAB cumpriu o dever e alertou para "a crise moral e ética".

Fonte: Blog do Cláudio Humberto

Bobeou, Dançou

Para Henrique Maués, do Instituto dos Advogados Brasileiros, "o STJ aplica a lei indistintamente para ricos, governantes e pessoas do povo".

Fonte: Coluna do Claudio Humberto

Mensagem de congratulação a Ophir Cavalcante

Os presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, e de mais de 15 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inclusive Rio de Janeiro e São Paulo, enviaram mensagens de congratulação ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante (foto), por ter requerido à Procuradoria- Geral da República a tomada de medidas judiciais que acabaram levando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decretar a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Fonte: Correio Braziliense

Advogados concordam com decisão de Marco Aurélio de manter Arruda preso

A decisão do ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), de manter a prisão preventiva do governador afastado de Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), é correta, segundo advogados e entidades de advocacia ouvidos pela Folha Online.

O ministro negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus em favor de Arruda, detido ontem após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Como só haverá sessão no STF na quarta-feira, o governador afastado passará o Carnaval preso.

Para o presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), Henrique Maués, a decisão de Marco Aurélio fortalece a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de prender Arruda.

"O STF vem demonstrando ser um tribunal independente. A decisão do ministro demonstra isso. O governador do DF tem um poder enorme em Brasília, inclusive sobre as forças de segurança pública, o que poderia atrapalhar o andamento do inquérito", afirma o advogado.

Supremo nega habeas corpus e Arruda passará Carnaval na prisão Arruda passa a noite no gabinete da diretoria do IC Habeas corpus não inclui pedido para volta ao governo Lula pede a Polícia Federal que trate Arruda com respeito Sobrinho de Arruda também se entrega à PF Entenda as denúncias contra o governador Arruda

Maués diz que as acusações contra Arruda não podem ser toleradas. "Ele deve ficar preso mesmo", diz. Para ele, lugar de corrupto é na cadeia. Segundo o advogado, a prisão mostra que a lei é aplicada no STJ da mesma forma para os pobres e os ricos.

Em nota, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, diz que a negativa do Marco Aurélio confirma o acerto da decisão do STJ. "Deve-se destacar que Arruda deve ter e está tendo o seu direito de defesa amplamente respeitado. A submissão ao Judiciário é obrigação de todos os cidadãos brasileiros", afirmou o advogado.

Já o advogado Roberto Soares Garcia, vice-presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), avalia que Marco Aurélio é um ministro que mantém a coerência. "Fico curioso para ver as reações que a decisão irá gerar. Aqueles que hoje aplaudem a manutenção da prisão preventiva são os mesmos que ontem apedrejavam o ministro", afirma o advogado, lembrando das decisões polêmicas dele de soltar outros presos, como a do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Em 2000, o ministro do STF deu liberdade provisória a Cacciola, que acabou fugindo do Brasil.

Garcia, no entanto, critica a posição da OAB no caso de Arruda. "Do ponto de vista histórico, o compromisso da advocacia brasileira sempre foi com a liberdade dos cidadãos. Quando a entidade que representa a advocacia pede a prisão de alguém, fico sem saber quem haverá de zelar por seus direitos?", questiona.

O professor de Direito Constitucional, Gustavo Rene Nicolau, afirma que é preciso tomar cuidado nessa discussão, já que a prisão de Arruda é apenas preventiva. "Arruda só está preso para se manter o processo. Ele não foi condenado em definitivo. Esse tipo de prisão só pode ser mantida em casos excepcionais", afirma.

Pelo que foi divulgado, o advogado avalia que a prisão preventiva foi acertada já que o vídeo mostrando a tentativa de suborno mais do que caracteriza a necessidade de afastar Arruda.

Fonte: Folha OnLine 

Presidente do Instituto afirma que STJ aplica a lei indistintamente

"Ao determinar a prisão do governador licenciado José Roberto Arruda, o Superior Tribunal de Justiça sinaliza de forma insofismável que lugar de corrupto é na cadeia". A afirmação foi feita na última sexta-feira (12) pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, logo após telefonar para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fim de cumprimentá-lo pela decisão de enviar um pedido formal à Procuradoria-Geral da República para requerer o afastamento ou a prisão de Arruda em virtude do seu envolvimento com o Mensalão do DEM. Para Maués, a prisão de Arruda é medida correta e necessária para o bom andamento do processo. E acrescentou: "a decisão demonstra que o STJ aplica a lei indistintamente para ricos, governantes e pessoas do povo".
O envio do pedido à Procuradoria-Geral da República foi celebrado pelos presidentes do IAB, e de mais de 15 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inclusive Rio de Janeiro e São Paulo, que enviaram mensagens de congratulação ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, afirmou nesta última quarta-feira (10) que não poderia esperar outra atitude do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que requereu à Procuradoria Geral da República a tomada de medidas judiciais visando o imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ou sua prisão preventiva. 

Diante das denúncias de que o governador teria tentado "comprar" uma das testemunhas do inquérito que apura o pagamento de propinas pelo governador a membros de sua base aliada, Maués afirma ser absolutamente necessário de que o Ministério Público adote medidas urgentes e severas para que o inquérito não seja afetado pelo influência ou comportamento do governador.

A seguir a íntegra da entrevista concedida pelo presidente do IAB, Henrique Maués:

P - Como o senhor recebe a notícia de que a OAB remeteu à PGR o pedido de que sejam tomadas medidas judiciais urgentes visando o imediato afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda?

R - A OAB, na sua função de defesa da dignidade das instituições democráticas, do Poder Judiciário e na defesa do Estado Democrático de Direito, não poderia deixar de se pedir o afastamento imediato do governador Distrito Federal. Diante das denúncias de tentativa de pressionar uma das testemunhas do inquérito que apura o pagamento de propinas pelo governador a membros de sua base aliada, é necessário de fato que o Ministério Público adote medidas urgentes e severas para que o inquérito não seja afetado pelo comportamento do governador. O Poder Judiciário não pode ficar à mercê de atitudes como essas relatadas pela mídia, sem dar uma resposta imediata à sociedade brasileira.

P - Qual a sua avaliação acerca de todo esse escândalo que ficou mais conhecido como mensalão do DEM?

R - Há um grande traço da corrupção permeando todos esses fatos que envolvem o governador José Roberto Arruda e os Poderes da República de um modo geral. Espero que tenhamos um apuração rigorosa dessas denúncias. Poucas vezes ficou tão bem comprovada a corrupção por meio de imagens impactantes, sobretudo quando se trata de um governador. Eu esperava que o governador se afastasse do cargo para que as investigações pudessem ocorrer de forma isenta e não fossem contaminadas. Digo isso porque o governador do Estado é aquele que comanda as forças de segurança pública, a polícia militar. Essa autoridade tem um poder enorme, então, por esses motivos, entendo que o governador deveria ter se afastado para que as investigações não fossem contaminadas e não houvesse possibilidade de represália por parte do chefe do Distrito Federal.

No dia seguinte, em entrevista ao Diário do Nordeste, Maués voltou a se pronunciar sobre o caso Arruda, e afirmou que "a corrupção está, lamentavelmente, entranhada na vida pública brasileira". 

Presidente do IAB comparece a posse da nova Diretoria do Conselho Federal da OAB e à solenidade de abertura do Ano Judiciário 2010 no Supremo Tribunal Federal. 

IAB: corregedor do TJ-RJ não tinha condições de permanecer no cargo

O Presidente do IAB considerou "absolutamente correta" a decisão do CNJ aprovando, por unanimidade,  o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador Roberto .Wider.

Eleições IAB 2010

Conheça as instruções para as eleições no IAB. 

PR-1606/2010                
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2010.

Ref.: Eleições no IAB

Ilustre consócio:

Tenho o prazer de levar ao conhecimento de V. Exa. que foi estabelecida a data de 14 de abril, quarta-feira, no horário das 12h às 18h, para a realização das eleições do IAB.

Esclareço que a data de 14 de abril próximo, foi excepcionalmente designada em razão dos feriados de carnaval, do recesso em fevereiro no Instituto e da semana santa, com a finalidade de assegurar amplamente a inscrição dos candidatos à Presidência do IAB, obedecidos os prazos estatutários para o registro das chapas.

 Ante o fato, o processo eleitoral obedecerá à seguinte ordem estatutária:

1. só poderão votar e ser votados os sócios efetivos quite com suas anuidades;

2. os candidatos deverão registrar suas candidaturas na Secretaria do IAB até o dia 5 de março, isto é, até 40 dias antes da data do pleito;

3. o registro poderá ser requerido pelo próprio candidato ou por seu procurador;

4. desde o dia 16 de dezembro passado já se acha afixada nota, no quadro de avisos do IAB, colocando à disposição dos associados, na Secretaria, a relação dos sócios em débito com a Instituição. Também estará à disposição dos associados a relação daqueles que estão quites com suas anuidades, sendo certo que, a qualquer instante do processo eleitoral, as anuidades em atraso poderão ser quitadas;

5. como é sabido, os associados residentes fora do Estado do Rio de Janeiro poderão votar por correspondência. Neste caso, a correspondência será postada pelo menos 30 dias antes da data das eleições, contendo o material relativo ao pleito e as instruções respectivas para a votação;

6. o edital convocando para as eleições deverá ser publicado na imprensa até o dia 30 de março próximo, isto é,  até 15 dias antes da data do pleito.

7. Outros esclarecimentos acerca do importante evento poderão ser prestados pela Secretaria.

Cordialmente,

Henrique Cláudio Maués
Presidente 

O Presidente do IAB, Henrique Maués,  compareceu a posse da nova Diretoria da OAB/RJ. Wadih Damous ficará no cargo de presidente da entidade por mais três anos. A cerimônia solene foi no Museu Histórico Nacional com presença de diversas autoridades. 

Henrique Maués, esteve presente na Solenidade de posse da OAB do Pará

O presidente do IAB participou no dia 14 de janeiro, da solenidade de posse do novo presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e dos demais diretores da entidade, no Centro de Convenções da Amazônia-Hangar, em Belém (PA). 
 

Presidente do IAB prestigia a posse da nova Diretoria do IASP

Henrique Maués, presidente do IAB, participou da solenidade de posse da nova diretoria do IASP realizada no dia 12 de janeiro.  

Henrique Maués, presidente do IAB, participou da solenidade de posse da nova diretoria do IASP realizada no dia 12 de janeiro. Ivette Senise ficará à frente da entidade no triênio 2010-2013. A solenidade foi na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.

Henrique Cláudio Maués, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros,  participou no dia 14 de janeiro, da solenidade de posse do novo presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e dos demais diretores da entidade, no Centro de Convenções da Amazônia-Hangar, em Belém (PA).  A cerimônia contou também com a presença de Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,  Ophir Cavalcante Junior, o diretor do Conselho Federal da OAB, que foi reeleito conselheiro federal pela OAB-PA - entidade da qual já foi presidente por dois mandatos, e de Wadih Damous, presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro. O novo presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, sucede no cargo Ângela Sales, que foi eleita conselheira federal da entidade para o triênio 2010/13.