Festa democrática presidida pelo presidente Henrique Maués. Fernando Fragoso foi eleito o próximo presidente do IAB.

Chapa Eleita

Presidente:                 FERNANDO FRAGOSO
1º Vice-Presidente:     ERNANI DE PAIVA SIMÕES     
2º Vice-Presidente:     MOEMA BAPTISTA
3º Vice-Presidente:     JOSÉ LUIZ MILHAZES
Secretário Geral:         UBYRATAN GUIMARÃES CAVALCANTI
1º Secretário:             JOÃO CARLOS DE CAMARGO ÉBOLI
2º Secretário:             DUVAL VIANNA
3º Secretário:             FERNANDO PIZARRO DRUMMOND
4º Secretário:             VICTOR FARJALLA
Diretor Financeiro:      THALES DE MIRANDA
Diretor Cultural:          TERESA CRISTINA PANTOJA
Diretor de Biblioteca:  JOSÉ CAMPELLO DE OLIVEIRA Jr.
Orador Oficial:            CARLOS EDUARDO BOSISIO
Diretor Adjunto:          ESTER KOSOVSKI
Diretor Adjunto:          JOÃO MESTIERI
Diretor Adjunto:          SYDNEY SANCHES
Diretor Adjunto:          TÉCIO LINS E SILVA 

Fernando Fragoso foi eleito o próximo presidente do IAB 

Conheça as chapas registradas.

Acesse

Data: 14 de abril de 2010
Hora: De 12h às 18h 

Em virtude da situação caótica que vive a cidade do Rio de Janeiro, a cerimônia de posse dos novos sócios que aconteceria em 07 de abril, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 13 de abril, às 17 horas. 

A criação da seção OPINIÃO no site do IAB teve por objetivo veicular semanalmente a produção intelectual de nossos associados. 

Foram publicados até hoje 35 artigos abordando diversos temas de Direito. 

Leia o conjunto da obra:  

A Propaganda Eleitoral na Internet e a Doação online nas Eleições 2010
Ana Amelia Menna Barreto

Royalties do Rio de Janeiro
Jorge Rubem Folena de Oliveira

Forças Armadas e PNDH-3
Ives Gandra da Silva Martins

Representação Comercial x Franchising. As Vantagens da Franquia Empresarial
Luiz Felizardo Barroso

Resgatando os Advogados nas Reflexões Jurídicas: Propostas e Críticas
Felipe Dutra Asensi

O Sagrado Direito de Defesa 
Kátia Rubinstein Tavares

Tuitando nas asas da legalidade 
Ana Amelia Menna Barreto

Decodificando o Discurso: A Declaração da ONU e os 216 Países a serem criados dentro do Território do Brasil 
Guilhermina Lavos Coimbra

A Ditadura do Laicismo
Ives Gandra da Silva Martins

Considerações sobre o Processo Eletrônico 
Ana Amelia Menna Barreto

A Regulamentação da Prostituição
Kátia Rubinstein Tavares

A Crise no Judiciário
Samuel Auday Buzaglo

Da Inconstitucionalidade da Prisão do Depositário Infiel
Edson Ribeiro

Depois de mais de mil alterações, a CLT ainda carece de reforma
Benedito Calheiros Bomfim

Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado?         
Jorge Rubem Folena de Oliveira

A Dignidade Contra a Liberdade Sexual
Kátia Rubinstein Tavares

Reforma, Direito Agrário e Justiça Agrária
Octavio Mello Alvarenga

O Mandado de Segurança por Meio Eletrônico
Ana Amelia Menna Barreto 

Interceptações Telefônicas x Estado Democrático de Direito
Marcelo Di Rezende Bernardes

O Brasil e a Parceria com a França
Guilhermina Lavos Coimbra

Abram os Arquivos da Ditadura Militar 
Kátia Rubinstein Tavares

Liberdade de Imprensa e Democracia
Ives Gandra da Silva Martins

A Família. O Elemento-Chave de um Mundo em Transformação 
Maria Adelia Campello

A Inútil Proposta Legislativa de Divórcio online 
Luiz Octávio Rocha Miranda da Costa Neves e Ana Amelia Menna Barreto 

Retaliação Cruzada e Propriedade Intetelectual: o projeto de lei nº 1893, de 2007  
Gustavo Starling Leonardos e Rodrigo de Azevedo Souto Maior

Assédio Moral é crime? 
Marcelo Di Rezende Bernardes

Algemas e braceletes eletrônicos. Posição da Comissão de Direito Penal. Inconstitucionalidade Flagrante 
Fernando Fragoso

A Direita e a Esquerda no Pós Guerra Fria 
Carlos Jorge Sampaio Costa

Roteiro da Lei do Processo Eletrônico 
Ana Amelia Menna Barreto 

Revogação do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho 
Benedito Calheiros Bomfim

O sistema penal do inimigo 
Kátia Rubinstein Tavares

Os Compromissos Internacionais, a Aplicação da Convenção da Haya'80 e os Partidos Políticos no Brasil 
Guilhermina Lavos Coimbra

A Convenção de Haia Sobre Seqüestro Internacional de Crianças Viola a Soberania Nacional 
Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves

A Origem Constitucional dos Royalties do Petróleo e o princípio federativo
Jorge Rubem Folena de Oliveira

Advocacia, Técnica, Lei e Direito 
Benedito Calheiros Bomfim

A doutrina brasileira do direito ao silêncio. O STF e a conformação do sistema processual constitucional 

O IAB como centro de produção científica do conhecimento jurídico

A criação da Revista Digital do IAB representou um marco histórico 

"Até hoje, a nossa profícua produção intelectual restou restrita à apresentação e discussão em plenário e às publicações impressas - Folha e Revista do IAB, com edições limitadas. No máximo, quando aprovados, pareceres e moções são encaminhados às autoridades competentes. Sem desmerecer das demais publicações, que evidentemente terão seu lugar, foi criado pela atual gestão um espaço democrático por excelência para a divulgação da profícua produção intelectual dos associados do IAB. Quer se trate de reflexão doutrinária, quer se trate de contribuição ao aprimoramento da legislação nacional, a publicação eletrônica fará com que o IAB saia das tertúlias meramente acadêmicas para atingir universo inestimável de pessoas".

            Claudete Barata. Lançamento da Revista Digital  

A Revista Digital do IAB ostenta o selo de qualidade do código ISSN de publicação eletrônica. Trata-se de um identificador padrão internacional de uma publicação seriada utilizado pelas Bibliotecas 

Esse código identificador individualizado torna a REVISTA DIGITAL DO IAB um repositório acadêmico oficialmente reconhecido. 

Conheça os temas dos artigos doutrinários publicados e pareceres publicados na REVISTA DIGITAL DO IAB. 
 

ARTIGOS DOUTRINÁRIOS 

Edição nº 1 
A indispensabilidade do advogado e honorários na Justiça do Trabalho
    Benedito Calheiros Bomfim 

Considerações sobre a irrecorribilidade dos despachos e dos atos meramente ordinatórios
    Roberto Carvalho de Souza 

Exame de Ordem
    Leon Frejda Szklarowsky 

Políticas de ação afirmativa e direitos
    Luis Fernando Martins da Silva 

Edição nº 2
Direitos Fundamentais 
    Luiz Dilermando de Castello Cruz

A suspensão do crédito tributário 
    Jorge Rubem Folena de Oliveira

Cidadania laboral 
    José Soares Filho

A garantia do conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais como limite ao legislador
    Luis Eduardo Anesclar

Notas sobre a cooperação jurídica internacional em matéria penal
     Márcio Barandier

Edição nº 3 
Monografias sobre o MERCOSUL

A Implementação do IVA no Mercosul e a PEC 233/2008: Uma Análise Crítica Sobre a Proposta do Imposto sobre Valor Agregado no Brasil 
    Fabiano de Carvalho Fonseca

Amazônia do século XXI e o MERCOSUL
    Lucy Castilho da Silva

O acesso efetivo de particulares ao sistema de solução de controvérsias do Mercosul como ferramenta de concretização da integração regional
    Mario André dos Santos Chaves de Oliveira

Livre Circulação de Pessoas no Mercosul. Análise das restrições pertinentes ao exercício profissional dos trabalhadores na área médica
    Paulo Sergio da Costa Martins

Edição nº 4 
A Advocacia Trabalhista no Mundo do Judiciário
    Benedito Calheiros Bomfim

Inviolabilidade de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos das Empresas. Sigilo Profissional e Prerrogativas da Profissão de Advogado.
    Carlos Roberto Siqueira Castro

Análise das Questões Jurídicas Envolvidas em um Financiamento Imobiliário 
    José Eduardo Ribeiro de Assis 

Risco Administrativo x Risco Integral. Inteligência do § 6º do Art. 37 da CRFB/88
    Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila

O Princípio da Igualdade. Considerações sobre Técnica e Filosofia
    Rogerio Borba da Silva e Vinicius da Silva Scarpi

Convenções Internacionais à Luz da Soberania Nacional
    Sergio Tostes

Edição nº 5 
Propaganda Eleitoral na Internet conforme a Lei nº. 12.034/2009 
    Eury Pereira Luna Filho 

Superando a Concepção Juiz-Centrada do Direito No Brasil
    Felipe Dutra Asensi 

A Separação de Poderes
    João Theotonio Mendes de Almeida Junior 

A Importância de um Código de Ética. A Ética no Franchising
    Luiz Felizardo Barroso 

PARECERES JURÍDICOS 

Perda de mandato do parlamentar que se desfiliar do partido cuja legenda foi eleito
    Leila Maria Bittencourt da Silva 

Reforma Tributária
    Alexandre da Cunha Ribeiro 

Licenciamento Ambiental. Disciplina e competência
    Luis Eduardo Lessa Silva 

Capacidade civil, direito penal e processo penal 
    Márcio Barandier

Crimes contra o meio ambiente 
    Renato Neves Tonini

Assistência do poder público às vítimas de delitos e às testemunhas particulares em processos penais  

Consideramos cumprido o desafio de nossa gestão em difundir o conhecimento jurídico, e aprofundar a relação do IAB com a sociedade e com os juristas brasileiros.

A parceria firmada com o Programa "Juristas Católicos - Falando de Direito e Justiça", proporcionou a presença mensal de todos os associados do IAB que desejaram participar dessa iniciativa.

Veja os temas discutidos:

. Flexibilização das relações trabalhistas

Ricardo Lyra

. Regularização fundiária das áreas de assentamento de população carente"

Celso Soares

. Lançamento da Obra "Curso Prático de Argumentação Jurídica"
Felipe Dutra Asensi

. Democracia e Processo de Integração na América Latina

Sérgio Luiz Pinheiro Sant'anna 

. Cooperativa de Crédito

Jorge Bloise 

. Direito Ambiental

Francisco Carrera 

. Direito Eleitoral

Rogério Borba da Silva 

. Conferência da FIA

Guilhermina Lavos Coimbra 

. Direito e Tecnologia

Alexandre Magalhães Mattos 

. CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro

José Antônio Galvão de Carvalho 

. Processo Eletrônico e Certificação Digital para Advogados

Ana Amelia Menna Barreto

. Criança e Adolescência

Desembargador Siro Darlan 

. A Comissão de Direito Constitucional do IAB

Jorge Rubem Folena de Oliveira 

. Problemas da Advocacia Criminal e a Justiça Penal Brasileira

Fernando Fragoso 

. Royalties do Petróleo

Jorge Rubem Folena de Oliveira 

. Quadro político brasileiro

Nelson Paiva Paes Leme 

. Direito da Integração

Maria Tereza Cárcomo Lobo

. Biblioteca do IAB

Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira 

. O Direito Internacional na Teoria do Direito

Luiz Dilermando de Castello Cruz 

. Direito das Sucessões

Therezinha Souto Paiva 

. Arbitragem

Theóphilo de Azeredo Santos 

. Responsabilidade Civil no CDC

Marcelo Junqueira Calixto 

. O Instituto dos Advogados Brasileiros

Henrique Cláudio Maués

. Democracia Participativa

Jorge Rubem Folena de Oliveira 

. Uma Reforma Tributária Justa

Alexandre da Cunha Ribeiro Filho 

. Ética - Um alicerce fundamental

José Campello de Oliveira Júnior 

. Convenção de Haia - Sequestro Internacional de Crianças

Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves 

. A presença do IAB na XX Conferência Nacional dos Advogados

Ana Amelia Menna Barreto

. Prerrogativas dos Advogados

Valéria Barcellos Bloise 

. Guarda Compartilhada

Maria Adélia Campello 

. Estatuto do Idoso

Claudete Silva de Araujo Barata 

Informe-se sobre a criação da Medalha Luiz Gama.
  
Conheça o desenho assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
   

Eleições IAB 2010

Conheça as instruções para as eleições no IAB. 

IAB e OABs celebram prisão de Arruda

Os presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, e de mais quinze seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil já enviaram mensagens de congratulação ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, por ter requerido à Procuradoria Geral da República a tomada de medidas judiciais que acabaram levando o Superior Tribunal de Justiça a decretar a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Maués disse que "há um grande traço da corrupção permeando todos esses fatos que envolvem o governador Arruda e os Poderes da República de um modo geral". Já o presidente da OAB-SP, Luis Flávio D'Urso, disse que a OAB cumpriu o dever e alertou para "a crise moral e ética".

Fonte: Blog do Cláudio Humberto

Bobeou, Dançou

Para Henrique Maués, do Instituto dos Advogados Brasileiros, "o STJ aplica a lei indistintamente para ricos, governantes e pessoas do povo".

Fonte: Coluna do Claudio Humberto

Mensagem de congratulação a Ophir Cavalcante

Os presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, e de mais de 15 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), inclusive Rio de Janeiro e São Paulo, enviaram mensagens de congratulação ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante (foto), por ter requerido à Procuradoria- Geral da República a tomada de medidas judiciais que acabaram levando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decretar a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Fonte: Correio Braziliense

Advogados concordam com decisão de Marco Aurélio de manter Arruda preso

A decisão do ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), de manter a prisão preventiva do governador afastado de Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), é correta, segundo advogados e entidades de advocacia ouvidos pela Folha Online.

O ministro negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus em favor de Arruda, detido ontem após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Como só haverá sessão no STF na quarta-feira, o governador afastado passará o Carnaval preso.

Para o presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), Henrique Maués, a decisão de Marco Aurélio fortalece a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de prender Arruda.

"O STF vem demonstrando ser um tribunal independente. A decisão do ministro demonstra isso. O governador do DF tem um poder enorme em Brasília, inclusive sobre as forças de segurança pública, o que poderia atrapalhar o andamento do inquérito", afirma o advogado.

Supremo nega habeas corpus e Arruda passará Carnaval na prisão Arruda passa a noite no gabinete da diretoria do IC Habeas corpus não inclui pedido para volta ao governo Lula pede a Polícia Federal que trate Arruda com respeito Sobrinho de Arruda também se entrega à PF Entenda as denúncias contra o governador Arruda

Maués diz que as acusações contra Arruda não podem ser toleradas. "Ele deve ficar preso mesmo", diz. Para ele, lugar de corrupto é na cadeia. Segundo o advogado, a prisão mostra que a lei é aplicada no STJ da mesma forma para os pobres e os ricos.

Em nota, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, diz que a negativa do Marco Aurélio confirma o acerto da decisão do STJ. "Deve-se destacar que Arruda deve ter e está tendo o seu direito de defesa amplamente respeitado. A submissão ao Judiciário é obrigação de todos os cidadãos brasileiros", afirmou o advogado.

Já o advogado Roberto Soares Garcia, vice-presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), avalia que Marco Aurélio é um ministro que mantém a coerência. "Fico curioso para ver as reações que a decisão irá gerar. Aqueles que hoje aplaudem a manutenção da prisão preventiva são os mesmos que ontem apedrejavam o ministro", afirma o advogado, lembrando das decisões polêmicas dele de soltar outros presos, como a do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Em 2000, o ministro do STF deu liberdade provisória a Cacciola, que acabou fugindo do Brasil.

Garcia, no entanto, critica a posição da OAB no caso de Arruda. "Do ponto de vista histórico, o compromisso da advocacia brasileira sempre foi com a liberdade dos cidadãos. Quando a entidade que representa a advocacia pede a prisão de alguém, fico sem saber quem haverá de zelar por seus direitos?", questiona.

O professor de Direito Constitucional, Gustavo Rene Nicolau, afirma que é preciso tomar cuidado nessa discussão, já que a prisão de Arruda é apenas preventiva. "Arruda só está preso para se manter o processo. Ele não foi condenado em definitivo. Esse tipo de prisão só pode ser mantida em casos excepcionais", afirma.

Pelo que foi divulgado, o advogado avalia que a prisão preventiva foi acertada já que o vídeo mostrando a tentativa de suborno mais do que caracteriza a necessidade de afastar Arruda.

Fonte: Folha OnLine