O IAB como centro de produção científica do conhecimento jurídico
A criação da Revista Digital do IAB representou um marco histórico
"Até hoje, a nossa profícua produção intelectual restou restrita à apresentação e discussão em plenário e às publicações impressas - Folha e Revista do IAB, com edições limitadas. No máximo, quando aprovados, pareceres e moções são encaminhados às autoridades competentes. Sem desmerecer das demais publicações, que evidentemente terão seu lugar, foi criado pela atual gestão um espaço democrático por excelência para a divulgação da profícua produção intelectual dos associados do IAB. Quer se trate de reflexão doutrinária, quer se trate de contribuição ao aprimoramento da legislação nacional, a publicação eletrônica fará com que o IAB saia das tertúlias meramente acadêmicas para atingir universo inestimável de pessoas".
Claudete Barata. Lançamento da Revista Digital
A Revista Digital do IAB ostenta o selo de qualidade do código ISSN de publicação eletrônica. Trata-se de um identificador padrão internacional de uma publicação seriada utilizado pelas Bibliotecas
Esse código identificador individualizado torna a REVISTA DIGITAL DO IAB um repositório acadêmico oficialmente reconhecido.
Conheça os temas dos artigos doutrinários publicados e pareceres publicados na REVISTA DIGITAL DO IAB.
ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Edição nº 1
A indispensabilidade do advogado e honorários na Justiça do Trabalho
Benedito Calheiros Bomfim
Considerações sobre a irrecorribilidade dos despachos e dos atos meramente ordinatórios
Roberto Carvalho de Souza
Exame de Ordem
Leon Frejda Szklarowsky
Políticas de ação afirmativa e direitos
Luis Fernando Martins da Silva
Edição nº 2
Direitos Fundamentais
Luiz Dilermando de Castello Cruz
A suspensão do crédito tributário
Jorge Rubem Folena de Oliveira
Cidadania laboral
José Soares Filho
A garantia do conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais como limite ao legislador
Luis Eduardo Anesclar
Notas sobre a cooperação jurídica internacional em matéria penal
Márcio Barandier
Edição nº 3
Monografias sobre o MERCOSUL
A Implementação do IVA no Mercosul e a PEC 233/2008: Uma Análise Crítica Sobre a Proposta do Imposto sobre Valor Agregado no Brasil
Fabiano de Carvalho Fonseca
Amazônia do século XXI e o MERCOSUL
Lucy Castilho da Silva
O acesso efetivo de particulares ao sistema de solução de controvérsias do Mercosul como ferramenta de concretização da integração regional
Mario André dos Santos Chaves de Oliveira
Livre Circulação de Pessoas no Mercosul. Análise das restrições pertinentes ao exercício profissional dos trabalhadores na área médica
Paulo Sergio da Costa Martins
Edição nº 4
A Advocacia Trabalhista no Mundo do Judiciário
Benedito Calheiros Bomfim
Inviolabilidade de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos das Empresas. Sigilo Profissional e Prerrogativas da Profissão de Advogado.
Carlos Roberto Siqueira Castro
Análise das Questões Jurídicas Envolvidas em um Financiamento Imobiliário
José Eduardo Ribeiro de Assis
Risco Administrativo x Risco Integral. Inteligência do § 6º do Art. 37 da CRFB/88
Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila
O Princípio da Igualdade. Considerações sobre Técnica e Filosofia
Rogerio Borba da Silva e Vinicius da Silva Scarpi
Convenções Internacionais à Luz da Soberania Nacional
Sergio Tostes
Edição nº 5
Propaganda Eleitoral na Internet conforme a Lei nº. 12.034/2009
Eury Pereira Luna Filho
Superando a Concepção Juiz-Centrada do Direito No Brasil
Felipe Dutra Asensi
A Separação de Poderes
João Theotonio Mendes de Almeida Junior
A Importância de um Código de Ética. A Ética no Franchising
Luiz Felizardo Barroso
PARECERES JURÍDICOS
Perda de mandato do parlamentar que se desfiliar do partido cuja legenda foi eleito
Leila Maria Bittencourt da Silva
Reforma Tributária
Alexandre da Cunha Ribeiro
Licenciamento Ambiental. Disciplina e competência
Luis Eduardo Lessa Silva
Capacidade civil, direito penal e processo penal
Márcio Barandier
Crimes contra o meio ambiente
Renato Neves Tonini
Assistência do poder público às vítimas de delitos e às testemunhas particulares em processos penais