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IAB prestigia posse de André Fontes na Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Integrante do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leila Bittencourt representou a entidade na cerimônia de posse do consócio e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) André Fontes na Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). A solenidade aconteceu na última quinta-feira (20/3), no plenário histórico da Casa de Montezuma. “Ele é jurista de escol, professor que transita em vários campos do Direito, inclusive na Filosofia, e autor de várias obras. Sem dúvidas, vai engrandecer a ABLJ”, declarou Bittencourt.
IAB encerra congresso sobre reforma no Código Civil em parceria com Universidade de Coimbra
Após dois dias de discussões no congresso Reforma do Código Civil Brasileiro: Diálogos entre Brasil e Portugal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), a presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Érica Guerra, ressaltou que a abertura de debate entre os dois países será valiosa para o aprimoramento da legislação brasileira. Nesta sexta-feira (21/3), ela encerrou o evento destacando que as palestras foram importantes para elevar os conhecimentos que envolvem as mudanças esperadas no novo Código.
Presidente do IAB reforça importância do debate entre Brasil e Portugal na reforma do Código Civil brasileiro
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, fez a abertura do congresso Reforma do Código Civil Brasileiro: Diálogos entre Brasil e Portugal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) na última quinta-feira (20/3). Em sua participação virtual, ele afirmou que a experiência e a proximidade do universo jurídico brasileiro com o Direito português enriquecem o debate sobre o novo Código Civil.
Instituto dos Advogados defende fortalecimento das legislações antirracistas
Neste Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, reafirmou o compromisso inabalável da entidade com a defesa da igualdade, da justiça e da promoção dos direitos humanos. “O IAB defende o fortalecimento das legislações antirracistas e a implementação de medidas afirmativas que promovam a equidade racial e a efetivação plena dos direitos fundamentais”, afirmou.
Professor de Direito toma posse como membro efetivo da Casa de Montezuma
O professor de Direito Doglas Cesar Lucas, do Rio Grande do Sul, é o novo associado do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele tomou posse como membro efetivo na sessão plenária desta quarta-feira (19/3), que foi conduzida pela 2ª vice-presidente da Casa de Montezuma, Adriana Brasil Guimarães. Dando as boas-vindas ao consócio, ela desejou sucesso na vida associativa de Doglas.
NOTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS SOBRE A ELEIÇÃO
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) cumprimenta a Dra. Rita Cortez e o Dr. Carlos Eduardo Machado, que participaram do processo eleitoral, reafirmando o espírito democrático e a maturidade institucional que sempre marcaram a história da entidade.
Rita Cortez é eleita presidente do Instituto dos Advogados para o triênio 2025-2028
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elegeram, nesta segunda-feira (17/3), Rita Cortez como presidente da entidade para o triênio 2025-2028. A advogada, que já presidiu a Casa de Montezuma por dois mandatos, entre 2018 e 2022, recebeu 481 votos. Os números representam 51,3% do total de votos válidos, enquanto seu oponente, Carlos Eduardo Machado, recebeu 456 votos (48,7%).
Diretora do IAB comparece à solenidade de posse da nova gestão da OAB/Cabo Frio
A diretora de Educação e Assuntos Universitários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Benizete Medeiros, representou a entidade na posse da nova diretoria da subseção de Cabo Frio da OAB/RJ para o triênio 2025-2027, realizada na última sexta-feira (14/3). Eleita com 86,21% dos votos, quem presidirá a casa da advocacia cabofriense será a advogada Thais Figueiredo. Durante a solenidade, Benizete Medeiros parabenizou a gestão eleita, destacou a importância histórica da Casa de Montezuma e convidou os advogados da subseção a conhecerem a sede do IAB, no Centro do Rio de Janeiro.
IAB aponta redundância em PL que impede extinção de processo por ausência do autor na audiência de conciliação
O projeto de lei 912/24, que impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (12/3), o plenário da entidade aprovou parecer que aponta a falta de necessidade de uma norma com esse teor. Segundo o texto, a proposta pretende sanar um problema que, de fato, não existe na doutrina e na jurisprudência: “O projeto resulta em mera redundância sobre regras já constantes do ordenamento processual”.
Instituto dos Advogados reforça compromisso com a promoção da igualdade de gênero
“A celebração, em 2025, do Dia Internacional da Mulher é especial, pois também celebramos o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, considerada um plano abrangente, destinado a alcançar os direitos de todas as mulheres e meninas por meio de várias áreas, dentre elas, trabalho, economia, participação política, paz, meio ambiente e erradicação da violência contra as mulheres”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches. Neste 8 de março, o advogado reforça que a entidade está comprometida com a promoção da igualdade de gênero.