O livro Cooperativismo: recepção, circulação e construção das ideias cooperativistas no Brasil Império, escrito pela integrante da Comissão de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adriana Amaral dos Santos, será lançado no plenário da entidade na próxima quinta-feira (3/7), às 16h. A obra traz uma pesquisa inédita que mostra, ao contrário do que se imaginava, que as cooperativas foram implantadas ainda no período do Brasil Imperial e tinham características urbanas. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (25/6), parecer da Comissão dos Direitos da Mulher que aponta inconstitucionalidade na Lei 8.936/25, da cidade do Rio de Janeiro, que obriga a afixação de cartazes contrários ao aborto nas unidades de saúde da rede municipal. A análise destaca que se trata de assunto relativo aos ramos do Direito Civil e do Direito Penal, temas que se inserem na competência legislativa privativa da União.

Na visão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei 2.725/25, que revoga artigos da legislação de antidiscriminação usados para enquadrar judicialmente artistas e comediantes por falas em espetáculos de humor, deve ser rejeitado pelo Congresso Nacional. O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (25/6), dois pareceres que apontam a inconstitucionalidade e o caráter partidário da proposta.

Nesta quarta-feira (25/6), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou cinco novos integrantes. Os juristas Daniel Mariz Gudiño, Simone Vianna da Costa, Ítalo José Marinho de Oliveira e Heitor Peron Ramos Leon são os novos membros efetivos da Casa de Montezuma; já o delegado da Polícia Federal Rafael Potsch Andreata passa a compor a entidade como membro honorário. Eles tomaram posse durante a sessão plenária da instituição, que foi conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “É sempre uma satisfação e uma alegria receber novos associados. Nós estamos renovando e isso é muito bem-vindo”, disse ela. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, credenciou, nesta quarta-feira (25/6), o consócio e advogado trabalhista Sandro Lunard para representar a entidade nas reuniões promovidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). É a primeira vez que o IAB se faz representar por um de seus associados neste importante comitê, que é responsável por analisar e julgar casos de violação à liberdade sindical em todo o mundo.

Luciana Barcellos Slosbergas representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a presidente nacional, Rita Cortez, na cerimônia de lançamento da 166ª edição da Revista da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizada nesta terça-feira (24/6). Ela é representante institucional da Casa de Montezuma no estado.

Uma das formas de tornar o Brasil mais competitivo no setor de inovações tecnológicas é tributar as startups de forma diferenciada, segundo o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Luiz Gustavo Rangel. Em palestra realizada no evento Tributação na inovação tecnológica, promovido pela entidade nesta segunda-feira (23/6), ele afirmou que tributar essas empresas de forma estratégica é investir no futuro do País. “O fisco poderia postergar os tributos das startups até a fase de geração de lucro. O alívio fiscal nos primeiros anos é fundamental para a maturação desse tipo de negócio”, declarou o advogado.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em cerimônia em que o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Paulo Horn representou a entidade e a presidente Rita Cortez. A honraria, considerada a maior concedida pela instituição, foi entregue no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito (FND), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (23/6), e reuniu representantes do Judiciário e alunos de Direito.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar, na próxima sexta-feira (27/6), às 10h, um bate-papo na sede da OAB/PA, localizada à Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, em Belém. No encontro, serão apresentados a história da Casa de Montezuma, seus objetivos e seu papel na sociedade. O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube.

O regime jurídico único dos servidores públicos e impactos da decisão do STF será o tema do XVI Colóquio de Direito Administrativo da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que acontecerá na próxima sexta-feira (27/6), às 18h. O evento, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube, será aberto pela presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Moura.