Esta seção foi criada para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.
Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.
Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.
20 de novembro de 2020 – Em memória a João Alberto Silveira Freitas, o Beto
Representante Estadual (Rio Grande do Sul) - Carmela Grüne
Data emblemática “Dia da Consciência Negra”, de luta contra o racismo manifestado de todas as formas, principalmente, estrutural, dia de memória as pessoas vítimas da violência legitimada pelo Estado, naturalizada pela sociedade. Não podemos anuir com que práticas discriminatórias e de estímulo a necropolítica sejam banalizadas por chefes de Estado. Temos a Constituição Federal a qual nossa missão enquanto cidadãos é diariamente colocá-la em prática, o sentimento constitucional para ser impregnado na cultura brasileira, deve partir de políticas públicas afirmativas…
Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina http://academiademedicinars.com.br/registros/o-idoso-nas-eleicoes/
AGRADECIMENTO À DIRETORIA E AOS COLEGAS E AMIGOS DO CONSELHO FEDERAL DA OAB EMINENTE E ESTIMADO PRESIDENTE – FELIPE SANTA CRUZ – E TODA A ILUSTRADA E ESTIMADA DIRETORIA DO CFOAB DIGNOS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS E DIRIGENTES DAS SECCIONAIS DA OAB EM TODO O BRASIL CARÍSSIMOS COLEGAS, MINHAS AMIGAS E MEUS AMIGOS DO CFOAB. ESPERO ENCONTRA-LOS A TODOS EM PAZ E COM SAÚDE, JUNTO AOS SEUS ENTES QUERIDOS. QUERO AGRADECER A OUTORGA DA MEDALHA RUI BARBOSA À MINHA MODESTA PESSOA…
Marielle Franco completaria hoje 41 anos de vida
Representante Estadual (Rio Grande do Sul) - Carmela Grüne
Por Carmela Grüne* Ao reverenciar, por meio dessa nota, a memória do aniversário de 41 anos que completaria na data de hoje a vereadora Marielle Franco, objetiva-se relembrar que a mesma foi assassinada no dia 14 de março de 2018, juntamente com seu motorista Anderson Gomes, quando saía de um evento voltado ao empoderamento da cidadania. A morte da vereadora Marielle Franco ganhou repercussão negativa internacional, demonstrando a fragilidade e a violência em nosso País aos defensores de Direitos…
Simpósio “ 90 anos da morte de João Pessoa e a Revolução de 1930”
Representante Estadual (Paraíba) - Carlos Aquino
Nosso consócio Carlos Pessoa de Aquino irá palestrar no Simpósio “ 90 anos da morte de João Pessoa e a Revolução de 1930” organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, que tem o apoio cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB, alusivo aos 90 anos de falecimento do estadista João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque seu tio/avô, sobre o tema “O significado do 26 de julho para a Revolução de 1930 e a História da Paraíba” . O evento ocorrerá no dia…
Daqui a alguns anos, com o devido distanciamento histórico, o momento atual das plataformas digitais será visto como o início de nova etapa na história da Internet. Nas últimas semanas se intensificaram no mundo as discussões envolvendo a responsabilização das plataformas e seu papel na propagação de informações e notícias. As Fake News e o movimento #stophateforprofit são reflexos do novo e necessário olhar que a sociedade e as empresas passaram a ter sobre o compromisso das plataformas em oferecer…
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O Dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à Carta promulgada em 05 de outubro de 1988, como a Constituição Cidadã, aquela que veio para proteger o povo pobre e sofrido do Brasil, que vem sendo massacrado, humilhado e maltratado desde o descobrimento. É o que se pode ver pela saga de luta permanente dos povos indígenas; dos negros de ascendência africana, sequestrados em sua terra para serem aqui escravizados por longos trezentos e cinquenta anos; do caboclo da Amazônia; do…
Em agosto de 2019, diante das pressões políticas de grupos autoritários e da tentativa de fortalecimento da extrema-direita na Alemanha, foi retomado o debate naquele país sobre “os três erros fundamentais da Constituição de Weimar”, que completava cem anos naquela oportunidade. Os três erros da mencionada constituição seriam os artigos 24, 48 e 53 que, respectivamente, previam em linhas gerais que: (a) o presidente poderia dissolver o parlamento; (b) o presidente poderia, com a ajuda das forças armadas, intervir para…
A exaustão causada pelas videoconferências em tempos de Covid-19
Representante Estadual (São Paulo) - Luciana Slosbergas
Com o surgimento da pandemia da Covid-19, ações emergenciais foram necessárias para conter a propagação do contágio e a disseminação da doença. Uma das ações emergenciais propostas pelos governos foi a implantação do isolamento social, que teve como consequência imediata a brusca mudança no ambiente social e de trabalho. Da noite para o dia, fomos obrigados a nos isolar e adotar o trabalho e o ensino à distância para não interromper as atividades. Tivemos que transformar um espaço em casa…
Ciclo de debates - Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional
Representante Estadual (Rondônia) - Breno de Paula
Representante estadual do IAB em Rondônia, Breno de Paula, participa do Ciclo de debates promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Com a temática “Julgamentos virtuais em tempo de Pandemia” o evento contará com a presença do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, do Membro Honorário Vitalício do CFOAB Marcus Vinícius Furtado Coelho e advogados que integram a Comissão de Direito Tributário do CFOAB. Dia 26/05/2020 no canal Youtube do CFOAB …