Gestão 2022/2025
Data da sessão: 29/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II- POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (AM) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS.

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS.

3.MEMBRO EFETIVO (CE) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. MARTONIO MONT´ ALVERENE BARRETO LIMA
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.

4.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
PROPONENTES: DRA. MARIA REGINA DA COSTA DUARTE E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA.
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 032/2022 sobre a violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Emerson Moura
Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
Palavras-chave: Retenção - créditos trabalhistas - equilíbrio econômico
 

IV – PARECER

1-Parecer nº 028/2022 sobre a Revisão do Tema Repetitivo 414 do STJ (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Carlos Gabriel Feijó
Matéria: Trata-se de revisão do Tema Repetitivo
414 do STJ, que busca fixar tese para “"estabelecer a forma de cálculo da tarifa progressiva dos serviços de fornecimento de água e de esgoto sanitário em unidades compostas por várias economias e hidrômetro único, após a aferição do consumo, definindo-se a legalidade do critério híbrido".
Relator: Dr. Édson Balbino – Comissão de Direito Imobiliário

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) 
PROPOSTO: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA (visualizar)
PROPONENTE: DR. JORGE FOLENA RUBEM DE OLIVEIRA

2.MEMBRO EFETIVO (AC)
PROPOSTO: DRA. KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR.  MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

4.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR.  RENATO RESENDE BENEDUZI (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.

5.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador
PROPOSTO: DR. RICARDO RODRIGUES CARDOZO (visualizar)
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

VI - PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR. RICARDO LORETTI HENRICI (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
 

VII – ATAS

Ata para leitura: Ata da 7ª Sessão ordinária Híbrida do IAB realizada em 15 de junho de 2022 (visualizar).
Ata para votação: Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 08 de junho de 2022 (visualizar).

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
Revista brasileira de energia elétrica. Rio de Janeiro: Centrais Elétricas Brasileiras S.A., v. 1-34, 1963-1989.

Doação do Consócio Marcelo Semer
SEMER, Marcelo. Entre salas e celas: dor e esperança nas crônicas de um juíz criminal. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

Autor da indicação:  Marcia Dinis
Ementa: Projeto de Lei 2213/21. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico.
Palavras chave: Lei de Execução Penal. Progressão de Regime. Progressão de Regime
Relator : MARCIA DINIS

Status: Aprovado

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 22/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II- POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (CE) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. FÁBIO ZECH SYLVESTRE
PROPONENTES: DR. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E DRA. RITA CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.    
    
2.MEMBRO EFETIVO (AC) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.    
 

III – INDICAÇÃO

1- Indicação nº 029/2022 – Sobre o estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna.
Matéria: Estudo de Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.188/2021 que “ Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".
Palavras-chave: Constitucionalidade. Marco Legal. Garantias. Direitos Sociais.

2- Indicação nº 030/2022 – Sobre princípio da Divisão de Poderes (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Jorge Rubem Folona Folena 
Matéria: Direito Constitucional. Princípio da divisão de poderes. Submissão de Decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. Proposta de Estudo pela Comissão de Direito Constitucional. 
Palavras-chave: Divisão de poderes. Poderes Judiciário e Legislativo. Conflito de poderes. Inconstitucionalidade.

3- Indicação nº 031/2022 – Sobre a Lei nº 14.365/2022 e Resolução STJ/GP 19/2022 (visualizar)
Autor da Indicação: Dr. Marcio Barandier 
Matéria: Lei nº 14.365/2022 e Resolução STJ/GP 19/2022. Tempo de sustentação oral em agravo regimental em feitos criminais no STJ. Exíguos cinco minutos. Desproporcionalidade. Amplitude de defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Palavras-chave: Lei nº 14.365/2022 - Resolução STJ/GP 19/2022 - sustentação oral - agravo regimental - Amplitude de defesa.

IV – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR. RICARDO LORETTI HENRICI (visualizar)
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
 

V- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER VOTADA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ CLAUDIO GONÇALVES JUNIOR
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
 

VI – ATAS

Ata para leitura
Ata da 6ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 08 de junho de 2022 (visualizar).
Ata para votação
Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 01 de junho de 2022 (visualizar).
 

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3150, jun. 2022.

Dia 24 de junho às 16h

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 15/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II- POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.        
    
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO
PROPONENTE: DR. PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR

3.MEMBRO EFETIVO (AC) Posse Virtual
PROPOSTO: DRA. TATIANA ALVES CARBONE
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

III - PARECER

1-Parecer nº 086/2021 sobre alteração Lei de Execução Penal (visualizar) 
Autor da indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Projeto de Lei 2213/21. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer como condição necessária para a progressão ao regime aberto e da concessão do benefício da saída temporária a aplicação do exame criminológico.
Palavras-chave: Lei de Execução Penal, Progressão de Regime.
Relatores: Dra. Mariana de Assis e Dr. Salo de Carvalho - Comissão de Criminologia e Penal

IV- PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ CLAUDIO GONÇALVES JUNIOR (visualizar)
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO:  DR. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA
PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA

VI - ATAS

Atas para leitura: Ata da 5ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 01 de junho de 2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 4ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 25 de maio de 2022.

Autor da indicação:  Adilson Rodrigues Pires
Parecer sobre a proposta objeto de Indicação Nº 91/2021
Ementa: Parecer sobre o Projeto de Lei nº 537/2021, de autoria do Deputado Marcelo Ramos, que dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos. .
Palavras chave: Projeto de Lei nº 537/2021. Câmara dos Deputados. Imposto de Importação. Alíquotas. Limites. Condições. Alterações. Extrafiscalidade. Proporcionalidade.
Relator : MÁRCIO LADEIRA ÁVILA

Status: Aprovado

Autor da indicação:  Adilson Rodrigues Pires
Parecer sobre a proposta objeto de Indicação Nº 90/2021
Ementa: Crédito Tributário. Projeto de Lei Complementar nº160/2021, que altera a redação do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para incluir a fiança bancária e o seguro garantia entre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Palavras chave: Crédito Tributário. Suspensão de exigibilidade. Hipóteses. Inclusão de fiança e seguro-garantia.
Relator : PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

Status: Aprovado

Autor da indicação:  Márcio Ladeira Ávila
Projeto de Lei nº 4.101/2020
Palavras chave: Transporte hidroviário. Embarcações estrangeiras. Projeto de Lei nº
4.101/2020. Lei nº 9.432/97.
Relatores : PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

Status: Aprovado

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 08/06/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA        

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA
PROPONENTE:     DR. ANTONIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
    
2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. JOÃO LIMA ARANTES
PROPONENTE: DR. SÉRGIO GUIMARÃES RIERA

III - INDICAÇÃO

1-Indicação nº 26 sobre a utilização do gás como fonte energética (visualizar)
Matéria: Utilização do gás como matriz enérgica, em observância do art. 25, §2º, da Constituição Brasileira.
Palavras-chave: Art. 25, § 2º, da Constituição Brasileira. Gás. Matriz energética. Fonte energética. Redução de CO².
Autor da Indicação: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus.

IV – PARECERES

1-Parecer nº 090/2021 sobre alteração do art. 151 da Lei nº 5.172/1966 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Altera a redação do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para incluir a fiança bancária e o seguro garantia entre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Palavras-chave: Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172/1966. Art. 151. Exigibilidade do crédito tributário. Suspensão. Fiança bancária. Seguro garantia.
Relator: Dr. Paulo Fernando Pinheiro Machado, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. 

2-Parecer nº 091/2021 sobre alteração de alíquotas do Imposto de Importação (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Projeto de Lei nº 537/2021, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos.
Palavras-chave: Projeto de Lei nº 537/2021. Câmara dos Deputados. Imposto de Importação. Alíquotas. Limites. Condições. Alterações. Extrafiscalidade. Proporcionalidade.
Relator: Dr. Márcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
 

V- PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO:  DR. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA (visualizar)
PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
 

VI- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. ANDERSON FREITAS DA FONSECA
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LUIZ FELIPE CONDE

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO BARBOZA MUNIZ
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS 

4.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Professor 
PROPOSTO: DR. MARCELO MAYORA ALVES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ZAIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR DE CARVALHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
 

VII – ATAS

Atas para leitura: Ata da 4ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 25 de maio de 2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 3ª Sessão Ordinária Hibrida do IAB realizada em 18 de maio de 2022 (visualizar).
 

VIII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região
CADERNOS da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região: fenomenologia e direito. Rio de Janeiro: EMARF, v. 12, n. 1, abr./set. 2019. 
REVISTA Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Rio de Janeiro: EMARF, v. 31, n. 1, nov. 2019/abr. 2020.

Doação do Embaixador Paulo Roberto de Almeida
ALMEIDA, Paulo Roberto. Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 2. ed. São Paulo: Senac São Paulo; Brasília: Funag, 2005.
ALMEIDA, Paulo Roberto. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo - Núcleo de Estudos e Pesquisas
CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, v. 23, n. 40, jul./dez. 2021.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3148-3149, maio 2022.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 22, n. 261, maio 2022.

Doação do Instituto dos Magistrados do Brasil
IN VERBIS. Rio de Janeiro: IMB, n. 50, ano 25, 2022.