Gestão 2022/2025
Data da sessão: 03/08/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RS) Posse Virtual
  PROPOSTO: DR. RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
  PROPOSTO: DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS
  PROPONENTE: DR. ALEXANDRE FRANÇA BARROS
   

III – INDICAÇÃO

• 1- Indicação nº 039/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja
  Matéria: PL n.º4738/2020. Relevância do tema. Algumas falhas conceituais; confusão na nomenclatura adotada.  Indicação para submissão à Comissão Permanente de Direito Empresarial.
  Palavras-chave: Empreendedor. Licenciamento. Alvará. Registro. Contestar exigência. Burocracia. Empresário. Liberdade Econômica. Segurança Jurídica.
   
• 2- Indicação nº 041/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Ivan Nunes Ferreira
  Matéria: Emenda à Constituição 39/2021, que altera o artigo 105 da Constituição Federal, a fim de ampliar os filtros para os recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir dessa alteração, impõe-se ao recorrente a demonstração da relevância das questões infraconstitucionais discutidas no recurso, sob pena de não conhecimento, a ressalvar, ainda, algumas hipóteses em que essa relevância se mostra presumida.
  Palavras-chave: Recurso especial. Requisitos de admissibilidade. Superior Tribunal de Justiça. Função constitucional de uniformização da jurisprudência. PEC da Relevância.
   
• 3- Indicação nº 043/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dra. Ana Arruti
  Matéria: Projeto de Lei nº 4.540/2021. Altera o artigo 155 do Código Penal para condicionar a ação penal do furto à iniciativa privada do ofendido e despenalizar o furto por necessidade e o furto insignificante.
  Palavras-chave: furto; ação penal privada; despenalização; estado de necessidade; princípio da insignificância.
   
• 4- Indicação nº 045/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Carlos Eduardo Machado
  Matéria: Sustentação Oral. Necessidade de medidas para preservar a importância da prerrogativa. Compartilhamento de minutas de votos via sistema eletrônico interno dos tribunais, com realização de debates e observações pelos membros do colegiado previamente à sessão de julgamento. Deliberações que ocorrem fora dos autos, não sendo disponibilizadas aos advogados. Resultado, se não consolidado, ao menos já encaminhado antes da sustentação oral, cujo teor apenas o advogado na tribuna desconhece. Sistemática que viola os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade do julgamento. Proposta de disponibilização da minuta de voto e da deliberação entre os membros do colegiado nos autos, antes da sustentação oral.
  Palavras-chave: Sustentação oral, sessão de julgamento, publicidade do julgamento, contraditório, ampla defesa.

IV – PARECER

• 1-Parecer na indicação nº 031/2022 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Marcio Barandier
  Matéria: Lei nº 14.365/2022 e Resolução STJ/GP 19/2022. Tempo de sustentação oral em agravo regimental em feitos criminais no STJ. Exíguos cinco minutos. Desproporcionalidade. Amplitude de defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
  Relator: Dra. Carolyne Albernard e o Dr. Gustavo Teixeira – Comissão de Direito Penal 
   
• 2-Parecer na indicação nº 044/2022 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Marcio Barandier 
  Matéria: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 334-DF. Supremo Tribunal Federal. Prisão especial para diplomados por qualquer das faculdades superior da República. Tese de não recepção pela Constituição Federal de 1988.
  Relator: Dr. Antônio Pitombo – Comissão de Direito Penal
                                                             

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. ANDRÉ LUIZ BATALHA ALCÂNTARA.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ADGERSON RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
   
• 3.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador TJRJ
  PROPOSTO: DR. LUIZ FELIPE MIRANDA MEDEIROS FRANCISCO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. LUIZ FELIPE CONDE E DR. PAULO MALTA LINS E SILVA
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. MARCOS OCTÁVIO DORIA DE ARAUJO (visualizar)
  PROPONENTE: DR. ANDRE MAGALHÃES BARROS

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  
VI – ATAS

• Atas para votação: Ata da 9ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada em 29 de junho de 2022; Ata da 10ª Sessão Ordinária do IAB, realizada em 06 de julho de 2022 (visualizar);

VII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 262, jun. 2022.

Autor da indicação: Dr. André Luiz Batalha Alcântara
Matéria: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que abre o mercado brasileiro para o afretamento de embarcações estrangeiras.
Palavras-chave: BR do Mar. Cabotagem. Transporte Marítimo. Infraestrutura logística.
Relator: Dr. Nilson Vieira Mello Jr. - Comissão de Direito da Infraestrutura

Status: Aprovado

Matéria: Parecer sobre o Projeto de Lei no 733/2022 do Governo Federal, de autoria do Ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.
Relator: Carlos Eduardo Machado

Autor da indicação: Dr. Carlos Gabriel Feijó de Lima
Matéria: Tema de Repercussão Geral nº 1127, oriundo da afetação do paradigma RE 1.307.334 do STF, que discute a possibilidade de penhora do bem de família do fiador em locação não-residencial.
Palavras-chave: Repercussão Geral nº 1127, Bem de Família, Fiador, Penhora, Locação não-residencial.
Relator: Dr. Gabriel Dolabela - Comissão de Direito Constitucional
Status: Aprovado

Dia 19 de agosto, às 14h | Evento Híbrido (presencial/virtual)

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 27/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (AM) - Posse Virtual
  PROPOSTO: DR. GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (AC) – Posse Virtual
  PROPOSTO: DR. THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES
  PROPONENTE: DR. SYDNEY SANCHES E DR. JORGE FOLENA
   

III - INDICAÇÕES

• 1 - Indicação nº 034/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Moura
  Matéria: Direito e Políticas Públicas. Direitos Sociais. Período Eleitoral.
  Palavras-chave: Criação ou alteração de políticas públicas de natureza social em período eleitoral.
   
• Indicação nº 035/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Gabriel Dolabela
  Matéria: Prisão Civil é exceção no direito brasileiro. Possibilidade em não pagamento de alimentos. Dúvida acerca da possibilidade de prisão no caso de alimentos indenizatórios. Divergência na jurisprudência.
  Palavras-chave: Prisão Civil – Alimentos Indenizatórios – Divergência jurisprudencial
   
• 3 - Indicação nº 036/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Gabriel Dolabela
  Matéria: Projeto de Lei 3588/2021 do deputado Carlos Bezerra. Venda de ascendente para descendente. Alteração do Código Civil. Criação de um artigo 496-A para suprir o consentimento.
  Palavras-chave: Projeto de Lei 3588/2021 -Venda - ascendente - descendente - Código Civil.
   
• 4. Indicação n.042/2022.  (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência da PEC 123 que “Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis;
  Palavras-chave: Estudo de Constitucionalidade. Estado de Emergência.
  Repercussão política, social, econômica, eleitoral e financeira.

IV - PARECER

• 1-Parecer na Ind. 014/2022 (visualizar)
  Matéria: Parecer sobre o Projeto de Lei no 733/2022 do Governo Federal, de autoria do Ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.
  Relator: Carlos Eduardo Machado

 
V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  VOTADAS 

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTA: DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS (visualizar)
  PROPONENTE: DR. ALEXANDRE FRANÇA BASTOS
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RENATO RESENDE BENEDUZI (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY SANCHES
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SÉRGIO SANT’ANNA
   
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO (TJRJ) (visualizar)
  PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR
   
• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAÍS MARÇAL

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
VI- ATAS

• Atas para leitura: Ata da 9ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB, realizada em 29 de junho de 2022; Ata da 10ª Sessão Ordinária do IAB, realizada em 06 de julho de 2022 (visualizar);
• Ata para votação: Ata da 1ª Sessão Extraordinária Híbrida do IAB, Instalação da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, realizada em 07 de julho de 2022 (visualizar).
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP 
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 154, jun. 2022. 
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3153, jul. 2022.

Relator: Joaquim de Paiva Muniz
Palavras chave: Arbitragem – Lei nº 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) – Árbitro – Dever de Revelação – Publicidade
Parecer sobre Projeto de Lei nº 3.293/2021 (“PL”) sobre alteração da Lei nº 9.307/96

Status: Aprovado

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 20/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ) - Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA
  PROPONENTES: DR. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO E DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA.
   
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Posse Presencial
  PROPOSTO: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
  PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA

III - INDICAÇÕES

• 1- Indicação nº 032/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Moura
  Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
  Palavras-chave: Retenção - créditos trabalhistas - equilíbrio econômico
   
• 2- Indicação nº 040/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de Constitucionalidade, legalidade e conveniência do “Projeto de Nação – o Brasil em 2035”.
  Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade. Atentado à Democracia com ingerência nas Políticas de Estado. “Projeto de Nação – o Brasil em 2035

IV - PARECER

• 1-Parecer na indicação nº 038/2022 - Para ser referendado pelo plenário (visualizar)
  Autor da indicação: Presidência
  Matéria: Projeto de Lei nº 3.293/2021, de autoria da Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI), que “altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”
  Relator: Dr. Joaquim de Paiva Muniz - Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem
   
• 2- Parecer na Indicação nº 014/2019 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. José Gabriel Assis de Almeida
  Matéria: Projeto de Lei Senado Federal que pretende alterar os artigos 47 e 85, além de incluir os artigos 46-A e 47-A na Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011), prevendo novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Empresarial
   
• 3- Parecer na Indicação nº 059/2021 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
  Matéria: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera   a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
  Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Administrativo

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. CLÁUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR.  MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (visualizar)
  PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (BA)
  PROPOSTO: DR. MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
VI - ATAS

• Ata para leitura: Ata da 1ª Sessão Extraordinária Híbrida do IAB, Instalação da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, realizada em 07 de julho d 2022. (visualizar)
• Ata para votação: Ata da 8ª Sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de junho de 2022. (visualizar)
   

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Consócio Luis Fernando de França Romão 
  ROMÃO, Luis Fernando de França. Microssistema dos direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 
  ROMÃO, Luis Fernando de França. Declaração de inconstitucionalidade e manipulação dos efeitos para o futuro. Curitiba: Juruá, 2022.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 13/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - POSSES

• 1. MEMBRO EFETIVO (AM) POSSE PRESENCIAL
  PROPOSTO: DR. ANDERSON FREITAS DA FONSECA
  PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITISK E DR. LUIZ FELIPE CONDE
   
• 2. MEMBRO HONORÁRIO (AR) POSSE VIRTUAL
  PROPOSTO: DR. GABRIEL IGNACIO ANITUA
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

III - INDICAÇÕES

• 1. Indicação nº 038/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dra. Raquel dos Santos Rangel
  Matéria: Projeto de Lei nº 3.293/2021, de autoria da Deputada Federal Margarete Coelho (PP/PI), que “altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”.
  Palavras-chave: Arbitragem – Lei nº 9.307/1996 (“Lei de Arbitragem”) – Árbitro – Dever de Revelação – Publicidade
   
• 2. Indicação nº 037/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dra. Ana Amelia Ferreira
  Matéria: PL 5691/2019- Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial
  Palavras-chave: Direito Digital. Inteligência Artificial.
   
• 3. Indicação nº 033/2022 (visualizar)
  Autor da Indicação: Dr. Hariberto Miranda
  Matéria: Sigilo de Estado. Sigilo de Governo.
  Palavras-chave: Sigilo de Estado. Sigilo de Governo.

IV - PARECER

• 1. Parecer nº 098/2021 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna
  Matéria: Análise da Constitucionalidade e Conveniência da Autorização concedida pelo Conselho de Defesa Nacional para 7 Projetos de Exploração do Ouro que implicou no Decreto Legislativo nº 1.110/2021, de autoria da Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), para sustar os atos.
  Relator: Dr. José Antônio Seixas – Comissão de Direito Constitucional

IV - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIO PARA SER  LIDA

• 1. MEMBRO EFETIVO (BA)
  PROPOSTO: DR. MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES (visualizar)
  PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  VOTADAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.
   
• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS (visualizar)
  PROPONENTES: DR. GILMAR BRUNIZIO E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA.
   
• 3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
  PROPOSTO: DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA (visualizar)
  PROPONENTE: DR. JORGE FOLENA RUBEM DE OLIVEIRA
   
• 4. MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DR. FABIANO ZAVANELA (visualizar)
  PROPONENTES: DR. LUIS OTÁVIO CAMARGO PINTO E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA.
   
• 5. MEMBRO EFETIVO (AC)
  PROPOSTO: DRA. KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA.
   
• 6. MEMBRO HONORÁRIO (RS) Professora
  PROPOSTO: DRA. MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA GARCIA (visualizar)
  PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

VI - ATAS

• Ata para leitura: Ata da 8ª Sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 22 de junho de 2022 (visualizar).
• Ata para votação: Ata da 7ª Sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 15 de junho de 2022 (visualizar).

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação do Consócio Adilson Pires Rodrigues
  OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; PINTO, Felipe Kertesz Renault; Iglesias, Tadeu Puretz (orgs.) Estudos em homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
   
• Doação do Consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional: volume 2. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022.
   
• Doação do autor José Carlos Buzanello
  BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. Curitiba: Juruá, 2021.
   
• Doação do autor Marcos Pascotto Palermo
  TEIXEIRA, João Paulo Allain; LIZIERO, Leonan. Passado e presente do constitucionalismo. Andradina: Meraki, 2021.
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3152, jun. 2022.
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 262, jun. 2022.
   
• Doação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
  FONTAINHA, Fernando et al. O tempo, o espaço e a reforma no TRT/RJ: diagnóstico institucional. Rio de Janeiro: EJ1, [2021].
   
• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
  REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 88, n. 1, jan./mar., 2022.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 06/07/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

INAUGURAÇÃO DO RETRATO DA EX-PRESIDENTE RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO IAB.

II - POSSES

1.MEMBRO EFETIVO (DF) Posse Presencial    
PROPOSTO: DR. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA THOMAZ BELMONTE

3.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ZAIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA VITOR DE CARVALHO
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM  LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZAE DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS (visualizar)
PROPONENTES: DR. GILMAR BRUNIZIO E DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA

3.MEMBRO EFETIVO (SP)  
PROPOSTO: DR. FABIANO ZAVANELA (visualizar)
PROPONENTES: DR. LUIS OTÁVIO CAMARGO PINTO E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

4.MEMBRO EFETIVO (RJ)    
PROPOSTO: DRA. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS (visualizar)
PROPONENTE: DR. ALEXANDRE FRANÇA BASTOS    

5.MEMBRO HONORÁRIO (RS) Professora
PROPOSTO: DRA. MARIANA DUTRA DE OLIVEIRA GARCIA (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

6.MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA

7.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAÍS BOIA MARÇAL