Perspectivas diante da reforma da lei de processo administrativo federal foi o tema debatido nesta segunda-feira (20/6) no XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, realizado de forma virtual pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). As críticas dos participantes se concentraram na própria intenção de se reformar a…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, de forma unânime, nesta segunda-feira (20/6), o ingresso da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). As…
Reflexões sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico: uma visão dos tribunais é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 17h. O evento, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney…
Os reflexos nocivos do imaginário neoliberal na sociedade; crimes contra a humanidade; o desprezo ao ser humano ultrapassando o limiar da barbárie; o fascismo redivivo; o populismo penal; o discurso autoritário que corrompe a Constituição; o empobrecimento cultural. Estes são temas dos textos contidos na coletânea Brasil despedaçado: crônicas de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em que defende “empenho máximo” na apuração das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, “que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes”.
O Instituto dos Advogados Brasileiros irá realizar na próxima segunda-feira (20/6) o XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, com o tema Perspectivas diante da reforma da lei de processo administrativo federal. A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, participou nesta quarta-feira (15/6) de reunião conjunta com representantes das comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico e de Direito Condominial da OAB/RJ, da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), da Associação Brasileira dos Advogados…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15/6), parecer contra projeto de lei que pretende estabelecer o exame criminológico como condição necessária à progressão ao regime aberto e à concessão de saída temporária aos apenados. De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de…
Um advogado do Rio de Janeiro e uma advogada do Acre foram empossados, de forma virtual, como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária desta quarta-feira (15/6), pelo presidente nacional, Sydney Sanches, que reafirmou “o desiderato histórico do Instituto de estar presente em todos os estados…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, é o mais novo membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele foi empossado nesta terça-feira (14/6), em seu gabinete, em Brasília (DF), pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que o indicou para o Instituto junto com…