Entidade jurídica mais antiga das Américas, com 180 anos de fundação, o IAB lembra que alguns setores da sociedade “insistem em alimentar a intolerância e os discursos de ódio, por resistirem a entender que a crítica e a divergência de opiniões não guardam relação ou dialogam com a violência e agressões pessoais, como também representam atos dissonantes com o significado verdadeiro da liberdade de expressão”.

As agressões sofridas pelo ministro e sua família, segundo o IAB, “revelam a triste incapacidade de setores da sociedade em compreender que as divergências havidas no espaço público devem se ater ao ambiente das ideias e jamais admitirão atos violentos que atentem contra a integridade física de qualquer pessoa”.

Leia a nota na íntegra:

Nota de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e família

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – a mais tradicional entidade do ramo jurídico das Américas – vem acompanhando com preocupação as continuadas agressões e ameaças pessoais aos ministros do Supremo Tribunal Federal, por parte de alguns setores da sociedade que insistem em alimentar a intolerância e os discursos de ódio, por resistirem a entender que a crítica e a divergência de opiniões não guardam relação ou dialogam com a violência e agressões pessoais, como também representam atos dissonantes com o significado verdadeiro da liberdade de expressão. 

As agressões físicas sofridas pelo filho do ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma (Itália) revelam a triste incapacidade de setores da sociedade em compreender que as divergências havidas no espaço público devem se ater ao ambiente das ideias e jamais admitirão atos violentos que atentem contra a integridade física de qualquer pessoa. O triste incidente em Roma também nos indica mais um abjeto ataque à independência da Corte Suprema e aos seus ilustres ministros, visando a promover a desinformação, a deslegitimação da autoridade judiciária e a intimidação dos magistrados. 

As responsabilidades dos agressores, já identificados, devem ser severamente apuradas, respeitado o devido processo legal. Precisamos dar um basta à intolerância, como forma de preservarmos o princípio da dignidade da pessoa humana e avançarmos nos inúmeros desafios da sociedade brasileira. A defesa do STF e dos seus ministros, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, que recebe nosso irrestrito apoio, deve ser sempre intransigente, a fim de que seja assegurada a preservação da nossa constitucionalidade e da nossa democracia. 

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Limeira Sanches
Presidente