Para a membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Leila Bittencourt, “a norma jurídica é atrasada em relação à urgência social”. Durante a palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da Filosofia do Direito da Pós-Modernidade, realizada pelo IAB…
“O Dia da Mulher Advogada confere luz sobre o papel histórico e protagonista da advocacia feminina no sistema de justiça e na construção do Estado brasileiro, confirmando a importância da paridade de gênero em todos os espaços sociais, políticos e republicanos.” A afirmação é do presidente nacional do Instituto dos…
Na tarde da última segunda-feira (12/12), na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, firmou termo de compromisso com o presidente da Seccional gaúcha, Leonardo Lamachia, para que a representação do Instituto no Rio Grande do Sul tenha um espaço…
A ausência de uma Justiça de Transição depois da redemocratização, segundo o secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Rubem Folena, é o motivo pelo qual o aprofundamento do debate sobre a ditadura militar no Brasil é tão necessário. Durante o evento Memória, verdade e anistia, promovido pela OAB/RJ…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, e o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Peterson Barroso Simão, assinaram nesta quarta-feira (14/12) termo de cooperação mútua, com a finalidade de promover a integração institucional, com ênfase na realização de atividades culturais e acadêmicas…
Projeto de lei que ameaça fronteira dos territórios indígenas na Amazônia Legal é rejeitado pelo IAB
De acordo com a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei 510/21, que favorece ocupações em terras da União, agrava o processo de grilagem na Amazônia Legal. O plenário da entidade aprovou, em sua última sessão do ano, nesta quarta-feira (14/12), o parecer…
Em um compromisso para tornar o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) uma entidade mais inclusiva e diversa, o plenário histórico da Casa de Montezuma deu posse a três advogadas nesta quarta-feira (14/12). Maria Elizabeth da Silva Nunes, Mônica Flauzino Mendes e Suely Beatriz Ferreira ingressaram no Instituto como membros efetivos…
Mesmo em um regime democrático, os jornalistas brasileiros têm sofrido censura por meio de ações judiciais. Depois de publicar um tuíte com uma metáfora envolvendo o presidente da República, o jornalista João Paulo Cuenca, por exemplo, foi processado 144 vezes. Ao participar da audiência pública intitulada Liberdade de imprensa e…
O cotidiano de mulheres que vivem ou já viveram em uma das principais áreas de prostituição do Rio de Janeiro é o assunto do livro Vila Mimosa, além do sexo, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (16/12), às 16h. O evento, promovido pelo projeto Saindo…
“Sobre o negro no Brasil, nós teremos que escrever toda uma biblioteca”, acredita o professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lúcio Almeida, que organizou os livros Racismo institucional: o papel das instituições no combate ao racismo e Racismo acadêmico no Brasil: desafios para um…