Para a presidente da Comissão da Diversidade do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Maria Prates Barbosa, as políticas públicas devem oferecer oportunidades de desenvolvimento social. “Não podemos escravizar as pessoas com a caridade e assistencialismo, nós temos que oferecer a comida, claro, mas precisamos de oportunidades para sobreviver”. O…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, nesta quarta-feira (9/11), o parecer contrário ao projeto de lei 833/22, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo/SP), que limita a previsão de honorários de sucumbência, no processo trabalhista, para as causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos. A…
A posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), para o presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-Niterói, Luiz Henrique de Oliveira, representa uma reparação histórica da Casa de Montezuma com a inclusão de pessoas negras no corpo de advogados da instituição. Ao…
Ao receber o Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022, concedido pela Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University, na última terça-feira (8/11), o presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, estendeu a honraria ao “reconhecimento das pessoas…
“O benefício oferecido pelos estados na guerra fiscal acaba se tornando uma renúncia tributária sem planejamento, concedida em um cenário de competição irracional. Obviamente isso pode prejudicar, no futuro, as finanças do ente que ofereceu o benefício de forma não planejada.” A afirmação foi feita pela presidente do Conselho Fiscal…
Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e uma das maiores autoridades nessa área no Brasil, o professor Paulo de Bessa Antunes receberá, nesta terça-feira (8/11), o Prêmio Elisabeth Haub de Direito Ambiental e Diplomacia 2022, concedido pela Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace…
Prerrogativas e limites da fiscalização é o tema do webinar que a Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar na próxima segunda-feira (7/11), às 15h, pelo canal TVIAB no YouTube.
O livro Racismo, saúde e direitos humanos, organizado por Roberta Duboc Pedrinha, Maria Helena Barros de Oliveira, André Nicolitt, Lucia Souto e Pablo Dias, foi lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (4/11). O evento, realizado dentro do projeto Saindo do Prelo, promoveu o debate sobre os assuntos…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou da solenidade em homenagem ao relator da constituinte de 1988, Bernardo Cabral, realizada na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nesta sexta-feira (4/11). Na ocasião, o ex-ministro da Justiça recebeu a Medalha do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através do projeto Saindo do Prelo, irá lançar o livro Racismo, saúde e direitos humanos, nesta sexta-feira (4/11), às 16h. A obra dialoga com os estudos decoloniais de Frantz Fanon, para tratar da condição das pessoas negras no que diz respeito à garantia de…