Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/8), o parecer do relator Eric Cwajgenbaum de Santis Silva, da Comissão de Direito Penal, favorável ao projeto de lei 3.640/2015, do deputado Wadih Damous (PT/RJ). O PL transfere o crime de injúria racial do Código…
O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira Alvarenga tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (31/8), presidida pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez. “Desde o tempo de estudante de Direito, sempre desejei fazer parte do IAB, entidade máxima da advocacia brasileira,…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, convocou a advocacia brasileira a comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º de setembro), quando será julgada ação proposta pela OAB pela constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão…
O desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES), fez nesta sexta-feira (26/8), no plenário histórico da antiga sede da OAB/RJ, a palestra Diálogo entre a Filosofia e o Direito Processual Civil, que abriu o Ciclo de Conferências de Filosofia do Direito. O presidente nacional do Instituto…
Com a presença do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, o seminário O novo CPC e repercussões na advocacia lotou o plenário do Instituto na manhã desta sexta-feira (26/8). Conduzido pela diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB, Ana Tereza Basílio, o seminário…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou a posição de que a delação premiada deve ser homologada pela Justiça somente se o acusado ou indiciado estiver respondendo em liberdade a processo ou inquérito. A decisão ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (24/8), conduzida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins…
Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1993 e diretor administrativo da Itaipu Binacional, cargo para o qual foi nomeado em 2005, o advogado Edésio Franco Passos morreu, aos 77 anos, no dia 9 de agosto, em Florianópolis (SC). Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/8), o presidente nacional do…
O desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), foi empossado como membro honorário, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/8), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. O novo consócio ingressou na magistratura em 2013. Seu nome foi aprovado…
O diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), presidiu a conferência de abertura do Primeiro Colóquio Luso-Brasileiro sobre o Futuro do Direito e da Democracia realizado, de 16 a 18 de agosto, em…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, participará no dia 31 de agosto, às 10h, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, do Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. Organizada pela Comissão…