“Homens como Alberto Xavier ficarão para sempre na história do direito”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na noite desta quarta-feira (19/10), na homenagem ao tributarista que morreu no dia 9 de setembro, aos 73 anos. Incumbido de fazer a saudação à…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10), o parecer do relator Pedro Marcos Nunes Barbosa (foto), da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual, favorável ao projeto de lei 547/2011, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que altera a Lei 11.540/2007, que…
Ao participar do Simpósio Drogas, Saúde & Direito, promovido pela Academia Nacional de Medicina (ANM) em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 6 de outubro, com o objetivo de discutir a descriminalização e a legalização do uso de drogas baseadas em argumentos médicos e legais, o…
“O filósofo Michel Foucault contribuiu para os movimentos abolicionistas penais, ao demonstrar que da transição da monarquia, com o seu caráter absolutista, para o estado republicano democrático de direito, restou, como forma de controle dos indivíduos, o estado policial, contra o qual devem ser tomadas ações políticas e jurídicas em…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva (foto), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou liminar contra a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância, em julgamento realizado no dia 5 de outubro. Ele…
Foi aprovado por unanimidade pelos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (5/10), o parecer do relator Duval Vianna (foto), da Comissão de Direito Processual Civil, que rejeitou o projeto de lei 1.309/2015, do deputado Marcos Soares (DEM/RJ), que propõe modificações no Código de Processo…
Sustentado da tribuna do plenário pelo secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jacksohn Grossman (foto), o parecer do relator Mário Robert Mannheimer, falecido no dia 15 de agosto último, contrário ao projeto de lei 3.060/2015, do deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), foi aprovado por unanimidade pelos consócios, na sessão…
Promover o convívio harmônico entre bibliotecárias jurídicas de instituições públicas e privadas, visando ao desenvolvimento dos acervos, e incentivar cursos de reciclagem e reuniões técnicas destinadas ao intercâmbio entre as bibliotecas. Estes foram os principais pontos discutidos e defendidos no Primeiro Seminário de Políticas de Bibliotecas Jurídicas, realizado no dia…
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“Faço questão de subscrevê-lo”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, ao receber das mãos de José Roberto Batochio o discurso que o orador oficial do IAB acabara de fazer, da tribuna do plenário, nesta quarta-feira (28/9), na sessão solene em comemoração aos…