O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, proferiu a conferência Do direito de defesa na abertura da V Semana Jurídica da Faculdade Madre Thaís, realizada de 14 a 16 de setembro, no Centro de Convenções de Ilhéus, na Bahia. Dedicada a "Temas Contemporâneos de…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o ex-presidente Celso Soares integraram a mesa de honra, na última quinta-feira (15/9), na sede da OAB-RJ, na solenidade de lançamento do livro Um Construtor dos Direitos Sociais - Estudos em Homenagem ao Centenário de Benedito Calheiros Bomfim,…
Dois pareceres do relator Toshio Mukai, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contrários a projetos de lei que visam a alterar o Código Florestal, permitindo a criação de animais em áreas de reserva, e a Lei de Licitações, para agilizar o licenciamento ambiental de obras,…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, conduziu a sessão ordinária desta quarta-feira (14/9) e deu posse como membro efetivo ao advogado Samir Jorge Murad, diretor de administração e finanças do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1979, o tributarista Alberto Xavier morreu na última sexta-feira (9/9) aos 73 anos. Nascido em Portugal, se tornou doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1972, e ocupou o cargo de secretário de Estado do Planejamento Econômico, em 1974. No ano…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de abertura, no dia 7 de setembro, em Gramado (RS), do XXXVIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), em parceria com as Associações dos…
Na última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski – na próxima segunda-feira, o cargo será assumido pela ministra Cármen Lúcia – o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, assumiu a tribuna do plenário, nesta quinta-feira (8/9), e afirmou que…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, foi agraciado com a Medalha Evilásio Neri Caon concedida pela Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (Aacrimesc). A entrega da comenda foi feita na última sexta-feira (3/9), durante a cerimônia de encerramento do X…
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor do tratamento igualitário a cônjuges e companheiros estáveis para fins de sucessão, seguindo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, iniciado na última quarta-feira (31/8), do Recurso Extraordinário (RE) 878.694. Através de repercussão geral, está sendo…
O advogado Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado nesta sexta-feira (2/9) pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). A deferência pública ocorreu depois que o criminalista foi aplaudido de pé pelos presentes que assistiam sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal contra a…