Terça, 24 Outubro 2017 16:09
Técio critica o critério de composição do CNJ que garante maioria aos magistrados
Da esq. para a dir., Valdetário Monteiro, Técio Lins e Silva, Saulo Amazonas, Leonardo Accioly e Yuri Herculano
“É incompatível com a ideia de democracia o critério de composição do Conselho Nacional de Justiça, no qual os magistrados são maioria, o que garante a hegemonia do Judiciário nas decisões do órgão de controle.” A crítica foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, ao participar, na última sexta-feira (20/10), em Caruaru (PE), do painel Desafios do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público. O tema fez parte da programação da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB/PE, tendo como tema central Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!
Na sua crítica, Técio, que foi conselheiro do CNJ em uma das duas vagas destinadas a advogados, disse, ainda, que deveria ser “paritária” a distribuição das 15 vagas no CNJ. Elas são ocupadas por nove magistrados, dentre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside o CNJ, enquanto as outras seis vagas destinam-se a dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois representantes da sociedade. Segundo o presidente nacional do IAB, “não é salutar esta forma de composição que estabelece uma hierarquia que contraria o artigo 6° do Estatuto da Advocacia, segundo o qual ‘não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratarem-se com consideração e respeito recíprocos’”.
Do painel Desafios do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, também participaram os advogados Valdetário Monteiro, conselheiro do CNJ; Leonardo Accioly, conselheiro do CNMP; Saulo Amazonas, ex-presidente da subseção da OAB em Caruaru, e Yuri Herculano, diretor de Publicações da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).
O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, participou do painel Reforma política, que contou também com palestra do presidente da OAB/BA, Luiz Viana. O evento foi encerrado com a conferência feita pelo advogado Luiz Flávio Gomes e precedida pelos pronunciamentos proferidos pelo presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte, e o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento.
![]()
Da esq. para a dir., Luiz Viana, Técio Lins e Silva, Felipe Santa Cruz e Felipe Sarmento
Do painel Desafios do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, também participaram os advogados Valdetário Monteiro, conselheiro do CNJ; Leonardo Accioly, conselheiro do CNMP; Saulo Amazonas, ex-presidente da subseção da OAB em Caruaru, e Yuri Herculano, diretor de Publicações da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).
O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, participou do painel Reforma política, que contou também com palestra do presidente da OAB/BA, Luiz Viana. O evento foi encerrado com a conferência feita pelo advogado Luiz Flávio Gomes e precedida pelos pronunciamentos proferidos pelo presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte, e o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento.
Da esq. para a dir., Luiz Viana, Técio Lins e Silva, Felipe Santa Cruz e Felipe Sarmento