Por violar a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de lei 4.691/2016, do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), que institui o regime especial de tributação para os bancos de desenvolvimento e as agências de fomento, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posição foi…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), deu posse como membro efetivo à advogada Mônica Custódio Gonçalves Werneck, que integrará a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico. “Estou muito honrada em ingressar no IAB e espero contribuir com…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, decretou luto oficial de três dias, em razão do falecimento da advogada Dora Martins de Carvalho, aos 87 anos, na madrugada desta terça-feira (13/6), em Uberlândia (MG). Ela ingressou no Instituto em 1963 e era membro do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (7/6), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, exortar a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) a apoiar os termos da “Carta de João Pessoa”, acolhida por aclamação pelo Plenário do Instituto. "Recomenda-se …
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, encaminhará à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, o parecer, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (7/6), por meio do qual a entidade repudia “a prática inconstitucional e ilegal” de submeter os…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar sua segunda Mesa Redonda para debater a Reforma do Licenciamento Ambiental Brasileiro, desta vez no exterior, em parceria com a Universidade de Alicante, na Espanha. O evento será no próximo dia 12, às 19h, no Instituto Universitário da Água e das Ciências…
“Enquanto as mulheres sem deficiência estão dando os primeiros passos rumo à igualdade de gênero, as mulheres com deficiência ainda estão em fase gestacional." A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, na abertura do seminário O mercado de trabalho…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, realizou palestra magna, na sexta-feira (2/6), no encerramento do VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (Ebac), realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), nos dias 1º e 2 de junho, no Tropical Hotel Tambaú, em João…
Fundado pelo baiano Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, em 1843, e atualmente presidido por Técio Lins e Silva, filho do jurista pernambucano Raul Lins e Silva, natural de Olinda, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem sede no Rio, realizará o seu primeiro congresso nacional no Nordeste, região do…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra, na noite de quinta-feira (1º de junho), na abertura da I Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada na sede da OAB/RJ. O evento foi organizado pela Comissão OAB Mulher, teve como tema principal Democracia,…