Segunda, 02 Julho 2018 23:36
Carlos Eduardo Machado e Ana Tereza Basílio representam o IAB na Universidade de Coimbra
Da esq. para a dir., Carlos Eduardo Machado, Ana Tereza Basílio e Márcio Fernandes
O secretário-geral, Carlos Eduardo Machado, e a diretora-secretária Ana Tereza Basílio representaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (2/7), na abertura do Seminário de Verão 2018, que está sendo realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), fundada em 1290. Organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (Aeec) e pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), com sede em Brasília, o seminário, que termina nesta terça-feira (3/7), tem como tema central Cidadania num mundo em transição. O presidente da Comissão de Direito do Comércio Internacional do IAB, Márcio Fernandes, também compareceu ao evento.
As palestras de abertura foram feitas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que falou sobre o papel do Estado diante do novo conceito de cidadania, e Dias Toffoli, que tratou do tema insegurança jurídica, e pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho. Segundo o secretário-geral do IAB, Lewandowski destacou que “antes, a cidadania se resumia ao exercício do voto, mas hoje não mais se limita à participação nas eleições, pois a população passou a exigir o cumprimento dos seus direitos e o dever do Estado de lhe garantir segurança, trabalho, saúde e educação”.
Carlos Eduardo Machado disse que Dias Toffoli afirmou que “a insegurança jurídica atual decorre do fato de que as instituições sólidas estão sendo dissolvidas, sem que outras sejam criadas para substituí-las”. A mediação dos debates coube ao vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins.