O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Emenda Regimental nº 25 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual o advogado, para fazer a sustentação oral, tem que requerê-la até dois dias úteis após a publicação da…
É inconstitucional o projeto de lei 1.028-A/2011 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de cobrar ICMS sobre as operações de extração de gás natural não comercializado, mas reutilizado pela indústria petrolífera no seu processo produtivo. Este é o entendimento do Instituto dos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) acolheu, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/5), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, a moção redigida pela Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de manifestar “veemente inconformismo com os atos de desnecessária violência” praticados pela Polícia Militar do Estado do Rio…
O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi empossado como membro honorário, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Temos um quadro muitíssimo qualificado de…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, conduziu o lançamento do livro A obrigação universal de desarmamento nuclear, do juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, da Corte Internacional de Justiça (CIJ), na última segunda-feira (8/5), no plenário histórico do IAB. O evento contou, também, com…
A Biblioteca Daniel Aarão Reis do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, em parceria com o Grupo de Profissionais em Informação e Documentação Jurídica (GIDJ/RJ), de 27 de abril a 5 de maio, o curso Noções de Documentação Jurídica, apontado por como um dos mais importantes do segmento e organizado…
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, e integrará a Comissão de Direito Eleitoral da entidade. A cerimônia de posse e instalação da nova…
"Como profissional da liberdade, manifesto a minha solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, que está sofrendo fortes críticas por ter decidido, ontem (2/5), em absoluto respeito ao estado democrático de direito e aos critérios da lei e da jurisprudência, conceder habeas corpus e revogar a prisão preventiva imposta desde 2015 a…
As advogadas Maria da Conceição Aparecida Mendes de Cerqueira Lima e Ana Paula Leal Aguiar Calhau (foto acima) foram empossadas como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, e farão parte da Comissão de Direito de…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) poderão se vacinar contra a gripe, gratuitamente, no dia 17 de maio (quarta-feira), das 17h às 20h, na sede da entidade, no Centro do Rio. A iniciativa do IAB é uma parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de…